Arbitragem: teoria, prática e ambiente regulado

Amanda Athayde; Maria Augusta Rost; Aline Rangel; Gabriel Santana Spillari; Ana Livia Nazário da Silva; André Eduardo Rocha de Oliveira; André Peyneau Curcio; Beatriz Carvalho Wolski; Caio Figeireido Diniz; Cynthia Ruas; Fernanda Hellen Santana de Mesquita; João Victor Caribé da Costa Carvalho; Livia Henriques Vasconcelos de Paiva; Lucas Araujo de Castro; Lucas Jobim Santi; Luís Eduardo Barreto Fonseca Tostes Ribeiro; Lyandra Souza de Luccas; Marcela de Marchi Dias; Rafael Luís Müller Santos; Rafaela Krauspenhar; Roney Olímpio Barbosa Júnior; Suelen de Lima Rocha; Vinicius de Lara Ribas

doi:10.26512/plunb.583

Autores

Amanda Athayde (ed)

Universidade de Brasília (UnB)

https://orcid.org/0000-0002-8557-9204

Maria Augusta Rost (ed)

Barretto & Rost Advogados

Aline Rangel (ed)

Universidade de Brasília (UnB) / Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Gabriel Santana Spillari (ed)

Universidade de Brasília (UnB)

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583

Palavras-chave:

Arbitragem, Direito – Estudo e ensino

Sinopse

A arbitragem tem se consolidado como um dos principais mecanismos de resolução de conflitos, destacando-se, pelo menos em teoria, por sua eficiência, celeridade e especialização. Em um cenário globalizado, onde as disputas comerciais se tornam cada vez mais complexas, o aprofundamento no estudo da arbitragem fortalece a confiança nesse método alternativo, que desempenha um papel crucial na promoção da justiça e na redução da sobrecarga do Poder Judiciário. Em descompasso com sua crescente importância, os cursos de graduação em Direito no Brasil tipicamente ainda não contam com uma disciplina específica para tratar desse assunto.
É nesse contexto de busca por suprir uma lacuna na formação jurídica dos alunos na Universidade de Brasília (UnB) que se insere a oferta da disciplina de graduação Prática e Atualização do Direito “Arbitragem: Teoria, prática e ambiente regulado”, ministrada no primeiro semestre de 2024, pelas Professoras Amanda Athayde e Maria Augusta Rost, com suporte dos monitores Aline Rangel e Gabriel Santana Spillari. Ao final do curso, os discentes apresentaram artigos sobre temas relacionados ao conteúdo apresentado ao longo do semestre e, aqueles selecionados, passaram a integrar a presente coletânea.
Esta coletânea seguirá a estrutura da disciplina ofertada na UnB, dividida em três eixos principais: Arbitragem e Procedimento, Arbitragem Temática e Arbitragem Setorial.

Referência bibliográfica:

ATHAYDE, Amanda et al. (org.). Arbitragem: teoria, prática e ambiente regulado. Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2024.

Capítulos

Apresentação

Amanda Athayde, Maria Augusta Rost, Aline Rangel, Gabriel Santana Spillari

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5317

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Consensualismo e Dispute Boards: o que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?

Amanda Athayde, Cynthia Ruas, Maria Augusta Rost

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5318

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(I) Arbitragem e Procedimento
Os desdobramentos acerca da natureza jurídica da arbitragem

Fernanda Hellen Santana de Mesquita

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5320

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Arbitragem: evolução do instituto milenar na cultura brasileira

Lucas Araujo de Castro

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5321

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O princípio competência-competência (kompetenz-kompetenz) em arbitragem. Uma introdução quanto a sua previsão no direito brasileiro

Caio Figeireido Diniz

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5322

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A responsabilidade civil do árbitro

Lyandra Souza de Luccas

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5323

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Do dever de revelar ao ônus de conhecer: as duas faces da confiança depositada nos árbitros

Vinicius de Lara Ribas

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5324

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Produção de provas na arbitragem

Livia Henriques Vasconcelos de Paiva

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5325

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A arbitragem internacional e a autonomia jurídica das transnacionais: processo arbitral como base da autonomia jurídica da comunidade mercantil

João Victor Caribé da Costa Carvalho

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5326

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O consentimento na arbitragem entre investidores e Estados: uma análise do caso Pyramids Oasis Project

Roney Olímpio Barbosa Júnior

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5327

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(II) Arbitragem temática
Arbitragem no TCU: controle externo, evolução e adesão

Suelen de Lima Rocha

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5329

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O problema da extensão dos efeitos da convenção arbitral: a cláusula compromissória estatutária nas sociedades anônimas

Rafaela Krauspenhar

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5330

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Confidencialidade na arbitragem

Ana Livia Nazário da Silva

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5331

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Direito no agronegócio e suas ligações com a arbitragem

André Eduardo Rocha de Oliveira

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5332

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Aspectos da arbitragem no agronegócio

André Peyneau Curcio

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5333

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Arbitragem em dissídios trabalhistas individuais

Luís Eduardo Barreto Fonseca Tostes Ribeiro

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5334

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Arbitragem e Direito da concorrência: reflexões e estado da arte

Rafael Luís Müller Santos

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5335

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(III) Arbitragem setorial
Regime de Direito Público mitigado e o caso Petra energia S.A. x ANP: um estudo crítico

Lucas Jobim Santi

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5337

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Arbitragem no setor elétrico a importância da arbitragem na resolução de conflitos no âmbito da comercialização de energia

Marcela de Marchi Dias

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5338

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Arbitragem e Anatel: a aplicação do método no setor público de telecomunicações no Brasil

Beatriz Carvalho Wolski

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.583.c5339

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Biografia do Autor

Amanda Athayde, Universidade de Brasília (UnB)

Professora Doutora Adjunta de Direito Empresarial na UnB, bem como de Concorrência, Comércio Internacional e Compliance. Consultora no Pinheiro Neto Advogados nas práticas de Concorrência, Compliance e Comércio Internacional. Doutora em Direito Comercial pela USP, Bacharel em Direito pela UFMG e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela UNA. Ex-aluna da Université Paris I – Panthéon Sorbonne. É autora e organizadora de livros, autora, também, de diversos artigos acadêmicos e de capítulos de livros na área de Direito Empresarial, Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Compliance, Acordos de Leniência, Defesa Comercial e Interesse Público, Anticorrupção. Entre 2019 e abril de 2022, foi Subsecretária de Defesa e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia. Entre 2017 e 2019, foi cedida para atuar como Chefe de Gabinete do Ofício do MPF junto ao CADE. De 2013 a 2017, foi cedida para atuar como Chefe de Gabinete da SuperintendênciaGeral do CADE e Coordenadora do Programa de Leniência Antitruste. Como Analista de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), atuou em 2013 na fase inicial de negociação de acordos internacionais para cooperação e facilitação de investimentos (ACFIs). Cofundadora da rede Women in Antitrust (WIA). Idealizadora e entrevistadora do podcast Direito Empresarial Café com Leite.

Maria Augusta Rost, Barretto & Rost Advogados

Advogada. Sócia Fundadora do escritório Fenelon, Barretto e Rost Advogados. Autora da obra "Arbitragem como Política Pública". Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília (2018). Especialização em Regulação e Economia pela FGV (2022). Especialização em Processo Civil nos Tribunais Superiores pelo Centro Universitário de Brasília (2015). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2006). Chefe de Gabinete do Conselheiro Paulo Burnier da Silveira no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (2015). Sócia do escritório Justen, Pereira, Oliveira Talamini (2011 - 2015). Assessora Especial do Secretário Executivo do Ministério da Justiça (2010). Assessora do Desembargador José Laurindo no Tribunal de Souza Netto no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2009). Representante legal no escritório Nabas Legal Consultancy em Londres, Reino Unido (2008 - 2009). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem: CBAr. Listada como árbitra em diversas Câmaras. Professora de Online Dispute Resolution do Instituto Brasiliense de Direito Público IDP (2022). Professora de Arbitragem do Instituto Brasiliense de Direito Público IDP (2019). Coordenadora de programa de arbitragem doméstica e internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB (2016 2017). Professora voluntária da disciplina de arbitragem na Universidade de Brasília UnB - enfoque nos procedimentos com a Administração Pública (2024). Membro da rede Womens Leadership Network Program da Universidade de Columbia, NYC.

Aline Rangel, Universidade de Brasília (UnB) / Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília - PPGD/UnB, pós-graduada em Defesa da Concorrência e Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP. É servidora pública no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Gabriel Santana Spillari, Universidade de Brasília (UnB)

Estudante de Direito na Universidade de Brasília - UNB. Pós-graduando em Direito Aeronáutico na Faculdade Unyleya. Graduado em nível tecnológico no curso de Gestão de Serviços Jurídicos e Notarias pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduado em Direito Privado e em Direito Público pelo Instituto Legale. Possui interesse nas áreas de Direito Comercial, Direito Empresarial, Mercado de Capitais, Aviação e Setor Aéreo. Editor-Chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília.