Radiodifusão comunitária: das barreiras do processo de outorga à criminalização da prestação irregular do serviço

Gisela Aguiar Wanderley; Marcelo Barros da Cunha

doi:10.26512/9788593078064

Radiodifusão comunitária: das barreiras do processo de outorga à criminalização da prestação irregular do serviço

Autores

Gisela Aguiar Wanderley

Universidade de Brasília (UnB)

Marcelo Barros da Cunha

Universidade de Brasília (UnB)

DOI: https://doi.org/10.26512/9788593078064.c10

Sinopse

Biografia do Autor

Gisela Aguiar Wanderley, Universidade de Brasília (UnB)

Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Marcelo Barros da Cunha, Universidade de Brasília (UnB)

Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília e graduado em Engenharia de Comunicações pelo Instituto Militar de Engenharia.

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Volume

O Direito achado na rua: introdução crítica ao direito à comunicação e à informação

Publicado

fevereiro 14, 2020

Séries

O Direito achado na rua

Categorias

Como Citar

WANDERLEY, Gisela Aguiar; CUNHA, Marcelo Barros da. Radiodifusão comunitária: das barreiras do processo de outorga à criminalização da prestação irregular do serviço. Em: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; RAMOS, Murilo César; GERALDES, Elen Cristina; PAULINO, Fernando Oliveira; SOUSA, Janara Kalline Leal Lopes de; PAULA, Helga Martins de; RAMPIN, Talita Tatiana Dias; NEGRINI, Vanessa (org.). O Direito achado na rua: introdução crítica ao direito à comunicação e à informação. O Direito achado na ruaBrasília: Universidade de Brasília,2020. v. Volume 8. DOI: 10.26512/9788593078064.c10. Disponível em: https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/book/26/chapter/1380. Acesso em: 14 nov. 2026.