O Direito achado na rua: introdução crítica ao direito à comunicação e à informação

Autores

José Geraldo de Sousa Junior (ed), Universidade de Brasília (UnB); Murilo César Ramos (ed), Universidade de Brasília (UnB); Elen Cristina Geraldes (ed), Universidade de Brasília (UnB); Fernando Oliveira Paulino (ed), Universidade de Brasília (UnB); Janara Kalline Leal Lopes de Sousa (ed), Universidade de Brasília (UnB); Helga Martins de Paula (ed), Universidade Federal de Goiás (UFG); Talita Tatiana Dias Rampin (ed), Universidade Federal de Goiás (UFG); Vanessa Negrini (ed), Universidade de Brasília (UnB)
DOI: https://doi.org/10.26512/9788593078064

Palavras-chave:

Liberdade de informação, Comunicação de massa, Direito constitucional, Direitos humanos, Direito - comunicação

Sinopse

Idealizado pelo grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua e pelo Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom, o volume conta com textos de Boaventura Santos, Nita Freire, além de reunir a produção de 40 autoras e autores sob a organização dos professores José Geraldo de Sousa Junior, Murilo César Ramos, Elen Cristina Geraldes, Fernando Oliveira Paulino, Janara Sousa, Helga Martins de Paula, Talita Rampin e Vanessa Negrini.

A obra ganhou ilustrações inspiradas na arte gráfica russa do início do século XX, em homenagem aos 100 anos da Revolução Russa.

O desafio foi debater sobre o direito à comunicação e à informação como um direito humano “achado na rua”, ou seja, fruto da luta dos movimentos sociais e dos sujeitos coletivos de direito. A obra coletiva envolveu quase 60 pessoas, entre organizadores, autores, ilustradores e colaboradores diversos, ao longo de quase dois anos de trabalho, e serve de pontapé inicial desta interlocução entre Direito e Comunicação, a partir da perspectiva de O Direito Achado na Rua.

Fonte: https://faclivros.wordpress.com/2017/03/29/o-direito-achado-na-rua-v-8-introducao-critica-ao-direito-a-comunicacao-e-a-informacao/

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Biografia do Autor

José Geraldo de Sousa Junior, Universidade de Brasília (UnB)

É professor e ex-reitor (2008-2012) da Universidade de Brasília (UnB). Coordenador do grupo de pesquisa “O Direito Achado na Rua”. Docente nos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH) da UnB.

Murilo César Ramos, Universidade de Brasília (UnB)

Professor da Universidade de Brasília (UnB). Foi um dos fundadores do LaPCom e participou dos principais debates nacionais sobre direito à comunicação e regulamentação da radiodifusão brasileira.

Elen Cristina Geraldes, Universidade de Brasília (UnB)

Professora da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom e da linha de pesquisa Políticas de Comunicação e de Cultura, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UnB.

Fernando Oliveira Paulino, Universidade de Brasília (UnB)

Professor da Universidade de Brasília (UnB). Diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília e coordenador do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão Comunicação Comunitária. Diretor de Relações Internacionais da Associação Latino-Americana de Investigadores da Comunicação (ALAIC).

Janara Kalline Leal Lopes de Sousa, Universidade de Brasília (UnB)

Professora da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do grupo de pesquisa “Lei de Acesso à Informação e Comunicação Pública”. Docente no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UnB.

Helga Martins de Paula, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Professora da Universidade Federal de Goiás (UFG), campus Jataí. Doutoranda em Direito pela UnB. Pesquisadora de “O Direito Achado na Rua”.

Talita Tatiana Dias Rampin, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Professora da UFG, campus Cidade de Goiás. Doutoranda em Direito pela UnB. Pesquisadora de “O Direito Achado na Rua”.

Vanessa Negrini, Universidade de Brasília (UnB)

Doutoranda de Políticas de Comunicação e de Cultura pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UnB. Mestre pelo mesmo programa e graduada em Comunicação Organizacional. Pesquisadora do LaPCom.

Luísa Martins Barroso Montenegro, Universidade de Brasília (UnB)

Doutoranda da linha de Políticas de Comunicação e de Cultura pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília – UnB. Mestre e graduada em Comunicação Organizacional pela mesma instituição. Membro do grupo de pesquisa Laboratório de Políticas de Comunicação – LAPCOM

Natália Oliveira Teles

Doutoranda da linha de Políticas de Comunicação e de Cultura pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília – UnB. Mestre e graduada em Comunicação Organizacional pela mesma instituição. Membro do grupo de pesquisa Laboratório de Políticas de Comunicação – LapCom

Roberto Lyra Filho

Foi um dos maiores professores de Direito da sua geração. Foi presidente do Conselho Superior do Instituto de Criminologia, conselheiro de redação dos Cuadernos de Filosofia del Derecho (Espanha) e do Direito & Avesso, boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira. Fez escola na sua especialidade, criando a Criminologia Dialética. Foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília (UnB).

Boaventura de Sousa Santos, Universidade de Coimbra

Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Dirige atualmente o projeto de investigação ALICE – Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo. É cocoordenador científico dos Programas de Doutoramento: Human Rights in Contemporary Societies, Democracia no Século XXI, Pós-Colonialismos e Cidadania Global. Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos.

Ana Maria Araújo Freire

Biógrafa e sucessora legal dos direitos de Paulo Freire, a conferencista é viúva do grande educador, sendo com ele coautora em diversos trabalhos. Mestra e doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). É autora, também, de Analfabetismo no Brasil: da ideologia da interdição do corpo à ideologia nacionalista, ou de como deixar sem ler e escrever desde as Catarinas (Paraguaçu), Filipas, Madalenas, Anas, Genebras, Apolônias e Grácias até os Severinos (3ª ed. São Paulo: Cortez, 2001) e Centenário do nascimento: Aluízio Pessoa de Araújo (Olinda: Edições Novo Estilo, 1998).

Alexandre Bernardino Costa, Universidade de Brasília (UnB)

Professor da Universidade de Brasília (UnB), doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Coordenador do grupo de pesquisa “O Direito Achado na Rua”.

Eduardo Gonçalves Rocha, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Professor da Universidade Federal de Goiás, doutor em Direito pela UnB.

Antônio Escrivão Filho, Universidade de Brasília (UnB)

Membro do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua/UnB, Doutorando em Direito e Professor Voluntário na Faculdade de Direito da UnB, Pesquisador Visitante da UCLA School of Law (2015-2016) e Membro do Conselho Diretor da Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos.

Ísis Menezes Táboas, Universidade de Brasília (UnB)

Membro do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua/UnB, Doutoranda em Direito e Professora Substituta da Faculdade de Direito da UnB, supervisora de atendimentos do Projeto de Extensão Maria da Penha Atenção e Proteção a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia (NPJ-UnB).

Marcos Urupá, Universidade de Brasília (UnB)

Doutorando em Políticas de Comunicação pela Universidade de Brasília – UnB e mestre pela mesma instituição; jornalista pela Universidade Federal do Pará; advogado pela Universidade da Amazônia; especialista em Gestão e Políticas Públicas pela FESPSP.

Elizabeth Machado Veloso

Mestre em Políticas de Telecomunicações pela Universidade de Westminister; consultora legislativa na área de Telecomunicações da Câmara dos Deputados; jornalista formada pela Universidade de Brasília; comentarista do programa sobre telecomunicações Papo de Futuro, transmitido pela Rádio Câmara.

Gisela Aguiar Wanderley, Universidade de Brasília (UnB)

Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Marcelo Barros da Cunha, Universidade de Brasília (UnB)

Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília e graduado em Engenharia de Comunicações pelo Instituto Militar de Engenharia.

Pedro Andrade Caribé, Universidade de Brasília (UnB)

Graduado em comunicação com habilitação em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); mestre e doutorando no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília (UNB).

Karenina M. Cabral

Graduada em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo e Publicidade e Propaganda pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

Francisco Rocha

Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e pesquisador do Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia (Ibict).

Leonardo Luiz de Souza Rezio, Universidade de Brasília (UnB)

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás e aluno especial do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Universidade de Brasília.

Valéria Castanho, Senado Federal

Formada em Jornalismo e Relações Públicas pela universidade de Brasília, onde também fez Especialização e Mestrado na mesma área. Atuou como jornalista, assessora de imprensa e professora de jornalismo. É jornalista concursada no Senado desde 2005.

Janny Carrasco Medina, Universidade de Brasília (UnB)

Tem mestrado em Educação pela Universidade Marta Abreu Las Villas Cuba – UCLV, Mestrado em Bioética pela Universidade Católica de Valencia Espanha y pelo Centro Diocesano de Formação Villa Clara, Cuba, Licenciatura em Direito pela Universidade Marta Abreu Las Villas Cuba – UCLV, Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília-UNB.

Delcia Maria de Mattos Vidal, Universidade de Brasília (UnB)

Doutora e Mestre em Comunicação pela UnB – Universidade de Brasília. Docente do Curso de Comunicação Organizacional da UnB – Universidade de Brasília.

Angélica Peixoto, Universidade de Brasília (UnB)

Jornalista pelo Centro Universitário do Triângulo (Unitri) e mestranda em Comunicação na UnB. É produtora cultural na Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

Marcela D'Alessandro, Universidade de Brasília (UnB)

Jornalista pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e aluna especial do mestrado em Comunicação da UnB. Tem especialização em Assessoria em Comunicação Pública (IESB) e em Gestão da Comunicação nas Organizações (Fundação Universa). É editora na Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.

Dirlene Santos Barros, Universidade de Brasília (UnB)

Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília; Mestre em Ciência da Informação; Professora Assistente da Universidade do Maranhão; Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico Tecnológico do Maranhão.

Mônica Tenaglia, Universidade de Brasília (UnB)

Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília; Mestre em Arquivologia; Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

José Carlos Moreira da Silva Filho, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) e na Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Ex-Conselheiro e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Brasil.

Viviane Brochardt, Universidade de Brasília (UnB)

Jornalista pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), mestre e doutoranda em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB) e professora voluntária em Comunicação Comunitária pela mesma universidade

Ludmila Cerqueira Correia, Universidade de Brasília (UnB) / Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Advogada popular. Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora de “O Direito Achado na Rua”. Professora adjunta na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde coordena o Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania.

Olívia Maria de Almeida, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Mestranda em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas na UFPB. Graduada em Direito pela UFPB e integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania.

Neuza Meller, Universidade de Brasília (UnB)

Jornalista e Diretora da UnBTV. Diretora do vídeo “Justiça de transição: o direito achado na rua”, produzido no âmbito do sétimo volume da série “O Direito Achado na Rua”.

Flávio Castro

Jornalista e mestre em Educação.

Patrícia Vilanova Becker, Universidade de Brasília (UnB)

Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília e pelo Master´s Degree in Women's and Gender Studies pela Universidade de Bolonha e pela Universidade de Oviedo. Integra o grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua. Atua no projeto Freeda: espaços de diversidade.

Rosane Freire Lacerda, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora Adjunta do curso de Direito da Regional Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ex-assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

Sílvia Alvarez

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB). Jornalista pelo Centro Universitário de Brasília (UniceuB). Repórter e correspondente do jornal Brasil de Fato em Honduras (2011).

Jacques de Novion, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). Professor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas (Ceppac/UnB). Coordenador do Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil (Mecacb/UnB) e do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas (Leijus/Unb).

Cristiano Paixão, Universidade de Brasília (UnB)

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Procurador Regional do Trabalho em Brasília. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UFSC). Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Estágios pós-doutorais em História Moderna na Scuola Normale Superiore di Pisa e em Teoria da História na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris). Foi Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2012-2016) e Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB (2012-2015).

Claudia Paiva Carvalho, Universidade de Brasília (UnB)

Professora de Direito. Mestra e doutoranda em direito (UnB). Foi integrante da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB (2014-2015) e pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade (2014) e da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2015-2016).

Bia Barbosa, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

Jornalista formada pela Universidade de São Paulo, especialista em Direitos Humanos e mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas. Foi editora da Agência Carta Maior e colaboradora de diversos veículos dentro e fora do país, como a Rádio França Internacional e a Rede AlJazeera. É diretora do Intervozes e secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Helena Martins, Universidade de Brasília (UnB)

Jornalista, doutoranda em Políticas de Comunicação e de Cultura na UnB e integrante do Intervozes.

Solange I. Engelmann, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutoranda do programa de pós-graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Participante do setor de comunicação do MST.

Ana Íris Nogueira Pacheco, Movimento dos Sem Terra (MST)

Jornalista, especialista em teologia das religiões afro-brasileiras e integrante da coordenação nacional do MST.

Geraldo Miranda Pinto Neto

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Integra o grupo de pesquisa ‘O Direito Achado na Rua’ e o ‘Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO)’.

Letícia Pereira

Licenciada em Educação do Campo, pela Universidade de Brasília-UnB, em parceria com Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária- ITERRA. Especialista em Educação em Linguagens nas escolas do campo, pela Universidade de Brasília.

Rosângela Piovesan

Graduanda em Direito na Universidade Federal de Goiás, turma do PRONERA.

Daniel Vitor de Castro, Universidade de Brasília (UnB)

Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Pesquisador do grupo de pesquisa “O Direito Achado na Rua”.

Vanessa Galassi, Universidade de Brasília (UnB)

Aluna especial da disciplina Direito à Comunicação e Direito à Informação do Programa de Pós-Graduação das Faculdades de Comunicação, de Direito e de Ciência da Informação da Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Comunicação Social com bacharel em Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

Luísa Guimarães Lima, Centro Universitário IESB

Doutoranda em Políticas de Comunicação e Cultura na Universidade de Brasília (UnB). Possui mestrado em Comunicação pela UnB (2005) e graduação em Comunicação Social Jornalismo pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (2001). Atualmente é professora de Jornalismo do Centro Universitário IESB.

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Publicado

fevereiro 14, 2020

Séries

O Direito achado na rua

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-85-9-3078-06-4

Publication date (01)

2016

DOI:

https://doi.org/10.26512/