Fundo público e financiamento das políticas sociais no Brasil: perspectivas críticas no capitalismo dependente

Evilasio da Silva Salvador; Vanda Micheli Burginski; Isabela Ramos Ribeiro; Juliana Fiuza Cislaghi; Xabier Arrizabalo Montoro; Thiago Dutra Hollanda de Rezende; Osmar Gomes de Alencar Júnior; Daniel Pereira Sampaio; Thiago Bazi Brandão; Denise Almeida; Jordeana Davi; Hellen Ludmilla da Silva Torrese; Magnólia Martins da Silva; Ana Paula Alves Monteiro; Jucileide Ferreira do Nascimento; Jeane Andréia Ferraz Silva

doi:10.26512/plunb.760

Fundo público e financiamento das políticas sociais no Brasil: perspectivas críticas no capitalismo dependente

Autores

Evilasio da Silva Salvador (ed)

Universidade de Brasília (UnB)

https://orcid.org/0000-0002-9474-374X

Micheli Burginski (ed)

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

https://orcid.org/0000-0002-2866-5309

Isabela Ramos Ribeiro (ed)

Universidade de Brasília (UnB)

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.760

Sinopse

Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais no Brasil: Perspectivas Críticas no Capitalismo Dependente reúne estudos que analisam o papel do fundo público, do orçamento e do financiamento das políticas sociais a partir da crítica da economia política no contexto do capitalismo dependente brasileiro. Resultado de um projeto de pesquisa e de um curso de extensão da Universidade de Brasília, a obra articula contribuições de pesquisadores de diferentes instituições para discutir temas como crise estrutural do capitalismo, dependência, tributação, regime fiscal, desenvolvimento regional, seguridade social, assistência social, saúde pública e direitos humanos. Organizado em duas partes, o livro evidencia como a disputa pelo fundo público constitui elemento central da luta de classes e da efetivação dos direitos sociais, oferecendo uma reflexão teórica e analítica voltada à compreensão dos desafios contemporâneos do financiamento das políticas públicas no Brasil.

Referência bibliográfica:

SALVADOR, Evilasio; BURGINSKI, Micheli; RIBEIRO, Isabela Ramos (org.). Fundo público e financiamento das políticas sociais no Brasil: perspectivas críticas no capitalismo dependente. Brasília: Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, 2026. 320 p., il.

Capítulos

Prefácio

Juliana Fiuza Cislaghi
Apresentação

Evilasio da Silva Salvador, Micheli Burginski, Isabela Ramos Ribeiro
PARTE I – FUNDO PÚBLICO E A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Capítulo 1 – Crise crônica do capitalismo, deslocamento do mercado mundial e destruição das forças produtivas: o que fazer?

Xabier Arrizabalo Montoro
Capítulo 2 – Fundo público e dependência: a intervenção estatal no ciclo do capital na economia dependente

Isabela Ramos Ribeiro
Capítulo 3 – Fundo público, orçamento e financiamento das políticas sociais

Evilasio da Silva Salvador
Capítulo 4 – Tributação no capitalismo: do valor da mercadoria ao financiamento do Estado

Thiago Dutra Hollanda de Rezende
Capítulo 5 – Fundo público e regime fiscal: a disputa de classe pelos recursos federais no período 2015-2022

Osmar Gomes de Alencar Júnior
Capítulo 6 – Fundo público e desenvolvimento regional no Brasil: uma contribuição ao debate

Daniel Pereira Sampaio
PARTE II – SEGURIDADE SOCIAL, DIREITOS E DISPUTA DO FUNDO PÚBLICO
Capítulo 7 – Do orçamento à concretização dos direitos humanos: um estudo de caso da realidade do Distrito Federal entre 2016 e 2023

Thiago Bazi Brandão
Capítulo 8 – Controle social e orçamento público

Denise Almeida
Capítulo 9 – Seguridade Social no contexto do Novo Arcabouço Fiscal (NAF)

Jordeana Davi, Hellen Ludmilla da Silva Torrese, Magnólia Martins da Silva, Ana Paula Alves Monteiro
Capítulo 10 – O financiamento da Seguridade Social no Brasil: desafios e limites

Jucileide Ferreira do Nascimento
Capítulo 11 – Financiamento da Política de Assistência Social: tendências e disputas

Jeane Andréia Ferraz Silva
Capítulo 12 – Subfinanciamento e desfinanciamento da Saúde no Brasil: tensões estruturais e riscos atuais ao SUS

Micheli Burginski