O Poder Executivo na República brasileira

Autores

Annibal Freire da Fonseca
DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.734

Palavras-chave:

Ciência política – Brasil – História, Política – Brasil – História

Sinopse

Devem-se a Marco Maciel, então Presidente da Câmara dos Deputados, sem cuja entusiástica acolhida a idéia não teria vingado, os primeiros passos no sentido da organização de uma Biblioteca do Pensamento Político Republicano. Esse Projeto, há muito acalentado por nós, venceu a sua primeira importante etapa no Centro de Documentação e Informação daquela Casa do Congresso Nacional, que, até meados de 1980, tinha Mário Teles de Oliveira como seu Diretor.

Para conceber a Biblioteca, organizamos um grupo integrado por Alberto Venâncio Filho, Anna Maria Moog Rodrigues, Bolivar Lamounier e Simon Schwartzman, além dos signatários da presente. Optamos por definir e caracterizar, previamente, os principais modelos de nosso pensamento político republicano, a fim de dispormos de uma base que nos permitisse selecionar as obras mais representativas. No curso de nosso trabalho verificamos que constituía uma grande lacuna a inexistência de levantamento bibliográfico, razão pela qual promovemos uma pesquisa que nos facultasse elaborá-lo. Para ordenar o material coletado, segundo as normas vigentes, convidamos a especialista Evelyse Maria Freire Mendes. A revisão final da bibliografia esteve a cargo de Edson Nery da Fonseca, que é, sem favor, a maior autoridade brasileira na matéria. Concluímos também que algumas correntes do pensamento político do período estariam melhor representadas por antologias, algumas das quais organizamos diretamente. Entretanto, no caso da antologia dedicada ao pensamento socialista, convidamos a Evaristo de Moraes Filho para prepará-la, tarefa de que se desincumbiu realizando obra primorosa e sem precedentes.

Ao dar por concluído o nosso trabalho, entendemos que a instituição adequada a acolhê-lo seria a Universidade de Brasília, pelo fato de que, sob a competente direção do reitor José Carlos de Almeida Azevedo, vinha procurando romper com o dogmatismo e o engajamento na área da ciência política, com o propósito de fazer emergir a diversidade de opiniões, que é inerente e essencial à política mesma. Além disto, o reitor encontra em Carlos Henrique Cardim a pessoa capaz de estruturar a Editora da Universidade e torná-la empreendimento vitorioso. Ambos revelaram desde logo o maior empenho em contribuir para que a iniciativa chegasse a bom termo.

Assim, os volumes iniciais da Biblioteca do Pensamento Político Republicano, que a Editora Universidade de Brasília ora entrega ao público, são fruto do esforço e da dedicação de um grupo de pessoas da maior categoria intelectual que tivemos a ventura de coordenar e às quais deixamos de público o nosso reconhecimento.

Rio de Janeiro, janeiro de 1981.
Vicente Barreto Antônio Paim

Referência bibliográfica:

FONSECA, Annibal Freire da. O Poder Executivo na República brasileira. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981. 132 p.  (Biblioteca do Pensamento Político Republicano, 7).

Capítulos

  • Introdução
    Alberto Venancio Filho
  • Apresentação
  • I – Da divisão dos Poderes no Direito Federal
  • II Do Poder Executivo – sua organização e tendências
  • III Da eleição do Presidente e Vice-Presidente da República
  • IV Das atribuições do Poder Executivo
  • V Dos Ministros de Estado
  • VI Da responsabilidade do Presidente da República
  • VII Das relações entre o Executivo e o Congresso
  • VIII Das relações entre o Poder Executivo e o Judiciário
  • IX Das relações entre o Poder Executivo e os Estados
  • X A Constituinte de 1891 – sistema constitucional brasileiro, objeções e vantagens

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Publicado

maio 25, 2026

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