O Governo Parlamentar e a Crise Brasileira

Paulino Jacques

doi:10.26512/plunb.673

O Governo Parlamentar e a Crise Brasileira

Autores

Paulino Jacques

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.673

Palavras-chave:

Parlamentarismo

Sinopse

O autor examina os diferentes tipos de parlamentarismo conhecidos no mundo contemporâneo para poder opinar com pleno conhecimento sobre o melhor tipo de governo parlamentar para o nosso País, no momento em que governantes e governados buscam, ansiosos, uma solução para a crise política que nos assoberba desde 1964.

Referência bibliográfica:

JACQUES, Paulino. O Governo Parlamentar e a Crise Brasileira. Brasília: Editora Universidade de Brasília, c1982. 221 p. (Coleção Temas Brasileiros, 26).

Capítulos

Introdução
1.a PARTE – OS PRINCIPAIS TIPOS DE GOVERNO PARLAMENTAR
Capítulo I – O Parlamentarismo Inglês
Capítulo II – O Parlamentarismo Francês
Capítulo III – O Parlamentarismo Alemão
Capítulo IV – O Parlamentarismo Italiano
Capítulo V – O Parlamentarismo Nipônico
Capítulo VI – O Parlamentarismo Soviético
Capítulo VII – O Parlamentarismo Cubano
Capítulo VIII – O Parlamentarismo em Portugal
Capítulo IX – O Parlamentarismo na Espanha
2.a PARTE – O PARLAMENTARISMO NO BRASIL MONÁRQUICO
Capítulo X – O Embasamento Constitucional do Pragmatismo Parlamentarista no Brasil e as Primeiras Práticas
Capítulo XI – O Clímax da Pragmática Parlamentarista Brasileira
Capítulo XII – A Maioridade do Imperador e o Reforço da Pragmática Parlamentarista
Capítulo XIII – A Criação do Cargo de Presidente do Conselho de Ministros
Capítulo XIV – A Consolidação do Sistema Parlamentar – As Derrubadas de Gabinetes Ministeriais
Capítulo XV – A Consolidação do Sistema Parlamentar – Gabinetes Ministeriais Derrubados pela Câmara dos Deputados (continuação)
Capítulo XVI – A Consolidação do Sistema Parlamentar – As Dispensas por Iniciativa do Imperador
Capítulo XVII – A Consolidação do Sistema Parlamentar – As Dispensas por Iniciativa do Imperador (continuação)
Capítulo XVIII – A Consolidação do Sistema Parlamentar – As Dissoluções da Câmara dos Deputados por Ato Governamental
Capítulo XIX – A Consolidação do Sistema Parlamentar – As Dissoluções da Câmara dos Deputados por Ato Governamental
Capítulo XX – A Consolidação do Sistema Parlamentar – Os Gabinetes de Maior Duração
Capítulo XXI – A Consolidação do Sistema Parlamentar – Os Gabinetes de Menor Duração
3.a PARTE – O PARLAMENTARISMO NO BRASIL REPUBLICANO
Capítulo XXII – O Parlamentarismo na República – Histórico
Capítulo XXIII – O Parlamentarismo na República – Estrutura
Capítulo XXIV – O Parlamentarismo na República – Funcionamento
Capítulo XXV – O Parlamentarismo nos Estados-membros e Municípios
Capítulo XXVI – O Plebiscito no Parlamentarismo Brasileiro
Capítulo XXVII – As Leis Complementares do Ato Adicional
Capítulo XXVIII – A Evolução dos Sistemas de Governo Parlamentar
4. a PARTE – A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA E A SUA SOLUÇÃO
Capítulo XXIX – A Crise Política Brasileira – A Ordem Jurídica
Capítulo XXX – A Crise Política Brasileira – A Ordem Econômica
Capítulo XXXI – A Crise Política Brasileira – A Ordem Social
Capítulo XXXII – A Crise Política Brasileira – A Federação Unitarizante
Capítulo XXXIII – A Crise Política Brasileira – A Federação Unitarizante (continuação)
Capítulo XXXIV – A Crise Política Brasileira – A Presidencialismo Parlamentarizado
Capítulo XXXV – A Crise Política Brasileira – A Democracia Social Individualizante
Capítulo XXXVI – O Governo Parlamentar como Solução para a Crise Política Brasileira
Pequena Bibliografia Especializada
Organogramas do Parlamentarismo

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Biografia do Autor

Paulino Jacques

Paulino Jacques nasceu na cidade de Alegrete, Rio Grande do Sul, em 17 de setembro de 1909. Catedrático aposentado da Faculdade de Direito da UERJ e titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, possui o título de Professor Emérito da Universidade do Rio de Janeiro. Militou na imprensa da Capital Federal e ingressou no Serviço Público Federal. Advogou durante um quarto de século e foi Procurador do extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, tendo-o presidido em 1954-55 e 1965. Bacharel e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da antiga Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rió de Janeiro. Além de ter conquistado em 1950 a Docência de Direito Constitucional na então Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, também lecionou Direito Constitucional na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Vagando a cadeira de Introdução à Ciência do Direito fez a Docência em 1964. Recebeu os prêmios literários Tito Prates da Fonseca do Instituto de Direito Social de São Paulo (1945), Centenário de Castro Alves, pela antiga Universidade do Rio de Janeiro (1947), J. Simões Lopes Neto, conferido pelo Estado do Rio Grande do Sul (1 980). É autor, entre outras, das seguintes obras: Jurídicas – Curso de Direito Constitucional (1 978), O Governo Parlamentar no Brasil (1962), A Constituição Explicada (1978), Curso de Introdução a Ciência do Direito (1978). Históricas -A Guerra dos Farrapos (1969), Dois Gigantes do Civismo Brasileiro (1980).