Constituinte: Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos
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ConstituinteSinopse
“Podemos, se houver uma vontade política, vencer todos os obstáculos que nos separam da plena soberania política e econômica no mundo. Para isso é preciso vencer a injustiça interior e libertar o País da injustiça externa, isso se faz com a política, os instrumentos de sua realização, que são as instituições do Estado.” (Do Prefácio de Mauro Santayana).
O Brasil vive a hora da Constituinte, uma hora cruciai para o futuro do País. E do interesse de cada brasileiro acompanhar de perto a elaboração da nova Constituição. Trata-se de uma oportunidade rara para o cidadão, geralmente brindado com Constituições de gabinete. Para melhor participar e intervir, deve-se estar informado, e é isso que esta obra pretende, divulgando o texto integral do Anteprojeto de Constituição, elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, presidida pelo jurista Afonso Arinos de Melo Franco, eleito Senador e Constituinte. O texto foi enriquecido com a apresentação de Mauro Santayana e com comentário do Desembargador Osny Duarte Pereira, que analisa os prós e os contras do Anteprojeto. Sem dúvida uma leitura básica neste ano de Constituinte.
Capítulos
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Apresentação
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Prefácio
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Explicação preliminar
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O anteprojeto da comissão provisória de estudos constitucionais
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Composição da comissão provisória
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As críticas ao anteprojeto
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As disposições progressistas contidas no anteprojeto da Comissão Afonso Arinos, oriundas da composição ideológica dos integrantes
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O prólogo elaborado pela comissão
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Prólogo
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Preâmbulo
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