Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília: análise comparada entre elementos da LGPD e do GDPR (volume 1)

Autores

Laura Schertel Mendes; Giovanna Milanese; Felipe Rocha da Silva; Tayná Frota de Araújo; Isabela Maria Rosal; Paulo Ricardo Santana; Elis Brayner
DOI: https://doi.org/10.26512/9786500923988

Palavras-chave:

Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)], Universidade de Brasília, Proteção de dados, Direito comparado

Sinopse

É com uma profunda satisfação e sentimento de dever cumprido que introduzimos este anuário, que representa a materialização dos esforços coletivos dedicados à organização e consolidação dos estudos e discussões realizados pelo Observatório da LGPD/UnB entre os anos de 2021 e 2022. Este grupo, comprometido com a complexa temática da proteção de dados pessoais, foi guiado pela experiente Professora Laura Schertel Mendes e coordenado por Giovanna Milanese, Felipe Rocha e Tayná Frota de Araújo. Este projeto não é apenas uma compilação de ideias; é a concretização de nossa missão em aprofundar a pesquisa de alta qualidade sobre a proteção de dados pessoais no Brasil, temática de extrema relevância nos dias atuais, em um espaço público de ensino superior de excelência, a Universidade de Brasília (UnB).

Capítulos

  • Apresentação
    Laura Schertel Mendes, Giovanna Milanese, Felipe Rocha da Silva, Tayná Frota de Araújo
  • Os limites do exercício do princípio da finalidade na LGPD e no RGPD
    Gabriel de Araújo Oliveira
  • O princípio da necessidade no âmbito da LGPD e do RGPD: teoria e prática
    Gabriel Cabral Furtado
  • Anonimização de dados pessoais: um estudo à luz da LGPD e do RGPD
    Ana Júlia Prezotti Duarte
  • Análise comparativa entre o escopo material da LGPD e do RGPD
    Eduarda Costa
  • O consentimento válido na interpretação do RGPD e da LGPD: uma análise entre as similitudes e disparidades entre ambas as legislações
    Isabela de Araújo Santos
  • Uso de dados por órgãos de pesquisa: uma ótica comparativa entre a LGPD e o RPGD
    Fernanda Passos Oppermann Ilzuka
  • O legítimo interesse sob as lentes brasileira e europeia
    Angélica Opata Vettorazzi
  • Revisão de decisão tomada com base em tratamento automatizado: preocupações e considerações sobre a efetivação da transparência para cobrir a discriminação algorítimica e o profiling
    Shana Schlottfeldt
  • Obrigações dos agentes de tratamento de dados: interfaces entre a regulação brasileira e europeia
    Sofia de Medeiros Vergara
  • Segurança da informação no tratamento de dados pessoais
    Paulo Ricardo da Silva Santana
  • Encarregado de proteção de dados & Data Protection Officer (DPO): um estudo à luz das (pré) concepções brasileiras e concepções europeias
    Rafael Luís Müller Santos
  • Relatório de impacto à proteção de dados pessoais como instrumento útil de adequação e governança conforme a LGPD e o RGPD
    Wanessa Larissa Silva de Araújo
  • Limites ao compartilhamento de dados pessoais entre os entes do poder público
    Júlia Carvalho Soub
  • A proteção de dados no Brasil e na União Europeia: perspectiva comparada entre a independência e a autonomia das autoridades de fiscalização
    Andressa Carvalho Pereira

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Biografia do Autor

Laura Schertel Mendes

Coordenadora Geral do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília

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Publicado

fevereiro 15, 2024

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-65-00-92398-8

Publication date (01)

2023