A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas

Capítulos

• Prefácio à 1a Edição
• Prefácio à 2a Edição
• Introdução - A generalização da proteção internacional dos direitos humanos
• Capítulo um - O histórico legislativo dos instrumentos internacionais de proteção e as posições do Brasil
• Capítulo dois - O tratamento da temática dos direitos humanos nos foros multilaterais e as posições do Brasil
• Capítulo três - A gradual inserção do Brasil no sistema da proteção internacional dos direitos da pessoa humana
• Capítulo quatro - A experiência do Brasil com órgãos de supervisão de instrumentos de proteção internacional
• Capítulo cinco - A nova dimensão da temática dos direitos humanos e as posições do Brasil
• Capítulo seis - A implementação internacional dos direitos humanos e o Brasil: balanço histórico e quadro atual
• Capítulo sete - O amplo alcance das obrigações convencionais internacionais em matéria de proteção dos direitos humanos
• Capítulo oito - Reflexões finais: o futuro da proteção internacional dos direitos humanos
• Anexos documentais
• Documentação e bibliografia seletiva