A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas

Antônio Augusto Cançado Trindade

doi:10.26512/plunb.439

A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas

Autores

Antônio Augusto Cançado Trindade

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.439

Palavras-chave:

Estado e direitos humanos

Sinopse

A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil desenvolve um estudo sistemático e pioneiro em nosso país, das cinco primeiras décodas de proteção internacional dos direitos humanos com atenção especial às posições do Brasil, e propõe um novo enfoque para a evolução e o aperfeiçoamento futuro do matéria.

Capítulos

Prefácio à 1a Edição
Prefácio à 2a Edição
Introdução - A generalização da proteção internacional dos direitos humanos
Capítulo um - O histórico legislativo dos instrumentos internacionais de proteção e as posições do Brasil
Capítulo dois - O tratamento da temática dos direitos humanos nos foros multilaterais e as posições do Brasil
Capítulo três - A gradual inserção do Brasil no sistema da proteção internacional dos direitos da pessoa humana
Capítulo quatro - A experiência do Brasil com órgãos de supervisão de instrumentos de proteção internacional
Capítulo cinco - A nova dimensão da temática dos direitos humanos e as posições do Brasil
Capítulo seis - A implementação internacional dos direitos humanos e o Brasil: balanço histórico e quadro atual
Capítulo sete - O amplo alcance das obrigações convencionais internacionais em matéria de proteção dos direitos humanos
Capítulo oito - Reflexões finais: o futuro da proteção internacional dos direitos humanos
Anexos documentais
Documentação e bibliografia seletiva

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Biografia do Autor

Antônio Augusto Cançado Trindade

É jurista, Ph.D em direito internacional, juiz e Presidente do Corte Interamericana de Direitos Humanos e professor titular da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco.
Cançado Trindade é autor de uma vasta obra no área do direito internacional e dos direitos humanos, com 25 livros e cerca de 260 artigos e monografias publicados em numerosos países.