Governança ambiental: fundamentos e aplicações
Palavras-chave:
Governança ambiental, Recursos naturais, Ação coletivaSinopse
Este livro é simultaneamente introdutório e avançado. Trata do jovem conceito-chave do texto, governança, e da sua relação com conceitos consagrados. Há 20 anos cientistas políticos iam a eventos e escreviam textos para discutir os significados do conceito; agora ele faz parte do vocabulário conceitual e teórico da ciência política, embora ainda haja discordâncias sobre como usá-lo.
Nos estudos ambientais atuais, governança ocupou um nicho deixado pelo enfraquecimento do conceito de "comando e controle". Isso fica claro nas pesquisas sobre o uso dos "recursos de acesso aberto" que, via de regra, são recursos naturais – água, atmosfera, riquezas do subsolo, etc. O tempo mostrou a complexidade que envolve a regulamentação do acesso a esses recursos.
Os autores afirmam que o surgimento desses problemas complexos, às vezes chamados wicked problems, foi o principal motivador dos estudos da governança. Isso criou um novo campo de reflexão e de regulamentação que aponta a insuficiência de criar leis a serem aplicadas por órgãos governamentais "tradicionais", que se limitam a "vigiar e punir" os infratores, principalmente os usuários dos recursos. A governança, ao contrário, defende a capacidade de os atores envolvidos gerirem conjuntamente os recursos naturais por mieo de práticas institucionais cooperativas que evitem o esgotamento dos recursos.
A problemática da governança ambiental exige a gestão dos recursos naturais por instituições que congreguem todos os atores envolvidos no uso desses recursos. Essa nova maneira de abordar questões ambientais aposentou o tradicional modo de "vigiar e punir", mas ela tem que se munir das informações e dos instrumentos analíticos e da gestão para enquadrar devidamente questões complexas.
José A. L. Drummond
Professor Titular do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília
Capítulos
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Apresentação
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Capítulo 1 - Governança: evolução e desdobramento do conceito
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Capítulo 2 - Racionalidade e ação coletiva
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Capítulo 3 - As instituições e a governança ambiental
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Capítulo 4 - Capital social
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Capítulo 5 - Governança de recursos de acesso aberto
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Capítulo 6 - Participação
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Capítulo 7 - Descentralização
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Capítulo 8 - Governança global
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Capítulo 9 - Crítica à governança: uma abordagem destituída de relações de poder
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Referências
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