Deficiência e igualdade

Autores

Debora Diniz (ed)
Universidade de Brasília (UnB) / Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)
Marcelo Medeiros (ed)
Universidade de Brasília (UnB)
Lívia Barbosa (ed)
Universidade de Brasília (UnB) / Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)
DOI: https://doi.org/10.26512/9788523012472

Palavras-chave:

Deficiência, Inclusão social, Política social, Justiça social, Assistência e proteção social, Perícia médica, Antropologia do corpo, Benefício de Prestação Continuada (BPC) Brasil

Sinopse

Um corpo com deficiência é uma expressão da diversidade humana. Entre as restrições corporais e a experiência da deficiência há a distância imposta pela desigualdade. Habitar um corpo deficiente é viver em um corpo marcado socialmente pelo estigma, pela desvantagem social ou pela rejeição estética. A desvantagem social imposta pela deficiência não é uma sentença da natureza, mas uma expressão da opressão pelo corpo considerado anormal. Esse giro argumentativo da deficiência como tragédia pessoal para a deficiência como matéria de justiça social foi o que permitiu o deslocamento do debate dos saberes biomédicos para os saberes sociais. Este livro é produto do esforço de diversos autores em torno de um objetivo comum: o de como garantir que princípios igualitaristas da Constituição Federal de 1988 sejam atualizados na execução da política de assistência para a população deficiente. O centro das preocupações é o Benefício de Prestação Continuada, uma transferência regular de renda para pessoas idosas ou com deficiências mais graves e pobres. O livro enfrenta a questão de como avançar no desenho da política de assistência de modo a torná-la ainda mais justa para a população com deficiência.

Capítulos

  • Deficiência e igualdade: o desafio da proteção social
    Debora Diniz, Marcelo Medeiros, Lívia Barbosa
  • Capacidades e justiça social
    Martha Nussbaum
  • Diversidade corporal e perícia médica no Benefício de Prestação Continuada
    Debora Diniz, Lívia Barbosa, Wederson Santos
  • Política assistencial, orçamento e justiça no Benefício de Prestação Continuada
    Debora Diniz, Marcelo Medeiros, Janaína Penalva
  • Distribuição do Benefício de Prestação Continuada
    Marcelo Medeiros, Fábio Granja Barros, Melchior Sawaya Neto
  • Conceito de Família do Benefício de Prestação Continuada
    Marcelo Medeiros, Fábio Granja Barros, Melchior Sawaya Neto
  • Renda, idade e corpo para o Benefício de Prestação Continuada
    Janaína Penalva, Wederson Santos
  • Deficiência e perícia médica: os contornos do corpo
    Debora Diniz, Natália Pereira, Wederson Santos
  • O que é incapacidade para a proteção social brasileira?
    Wederson Santos
  • Sobre os autores
  • Apêndice

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Biografia do Autor

Debora Diniz, Universidade de Brasília (UnB) / Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)

Doutora em antropologia, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis — Instituto de
Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Desenvolve pesquisas sobre deficiência e direitos humanos.

Marcelo Medeiros, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em sociologia e professor da Universidade de Brasília. Desenvolve pesquisas na área de
desigualdade social.

Lívia Barbosa, Universidade de Brasília (UnB) / Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)

Mestre e doutoranda em política social pela Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis — Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Desenvolve pesquisas sobre deficiência e política social

Fábio Granja Barros

Doutor em economia, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União e pesquisador do Instituto de Governança Ambiental. Desenvolve pesquisas sobre meio ambiente e pobreza.

Janaína Penalva

Mestre e doutoranda em direito pela Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis — Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Desenvolve pesquisas sobre direitos humanos.

Melchior Sawaya Neto

Doutor em economia aplicada e auditor federal de controle da Secretaria de Avaliação de Programas públicos do TCU. Desenvolve pesquisas sobre temas relacionados à efetividade e ao combate de erros e fraudes em gastos sociais

Natália Pereira

Mestranda em política social e assistente social da secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. Desenvolve pesquisas sobre deficiência e direitos humanos.

Wederson Santos

Mestre em política social, doutorando em sociologia pela Universidade de Brasília e pesquisador da Anis — Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Desenvolve pesquisas sobre deficiência e desigualdade.

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Publicado

January 13, 2023

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-85-230-1247-2

Publication date (01)

2010