Locação social: um serviço do Estado para provisão de moradia digna à população
Palabras clave:
Locação de imóveis – Aspectos sociais, Habitação popular, Política habitacionalSinopsis
Políticas de Locação Social, como alternativa possível e necessária da política pública habitacional, tem sido objeto de análise e investigação de renovado interesse entre estudiosos acadêmicos e profissionais atuantes nas esferas técnicas. Sobretudo, ao considerarmos a cultura da “casa própria” que atravessou a tradição patrimonialista das políticas habitacionais brasileiras em toda a sua trajetória. E, especialmente, nas reflexões críticas sobre a lacuna de políticas de locação na produção dos anos recentes marcados pela retomada em escala nacional de investimentos na habitação social com o Programa Minha Casa Minha Vida.
Este livro constitui uma contribuição inestimável a este debate por resultar de ampla pesquisa percorrendo experiências internacionais e nacionais, se detendo aos pormenores do caso francês e em menor, mas relevante escala, no caso brasileiro da cidade de São Paulo. As informações e dados concretos das políticas e programas coletados não somente são escrutinados sistematicamente, mas são explorados com rigor analítico em vista do alcance, dos obstáculos e possibilidades que representam para atualizar os desafios, cada vez mais pertinentes como o livro demonstra, no desenho das políticas habitacionais brasileiras como serviço público, articulando os níveis federal, estadual e municipal. Mesmo bebendo na fonte de experiências em contextos diversos, a identificação dos agentes e a caracterização de seus papéis nas políticas implementadas perpassa um espectro social heterogêneo não replicável de modo uniforme. Até porque a análise considera aquela diversidade com suas correlações desiguais de forças entre agentes tradicionais na política habitacional como os órgãos públicos e as empresas privadas, sem esquecer o destacado papel dos movimentos sociais, cooperativas, ativistas da assistência técnica, dentre outros, expressivos para o desempenho e eficácia de políticas de locação social face ao quadro da demanda habitacional brasileira.
Outro aspecto notável a considerar é a raiz brasiliense da obra, que sublinhou o compromisso das autoras ao reconhecer as especificidades e contradições do percurso histórico das políticas habitacionais do Distrito Federal marcado por altos graus de segregação socioespacial. Com essa responsabilidade assumida elas apontam corajosamente caminhos para enfrentar os desafios de aplicar o conhecimento acumulado nesta publicação em futuras políticas de locação social no Distrito Federal. Mão à obra.
Professor Titular Dr. Benny Schvarsberg, FAU/UnB
Capítulos
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Prefácio
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Introdução
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Capítulo 1 - Habitação social no Brasil: moradia como um bem de consumo ou um serviço?
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Capítulo 2 - Síntese das políticas habitacionais adotadas no Brasil
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Capítulo 3 - Locação social para provisão habitacional: experiências internacionais consolidadas
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Capítulo 4 - Análise da participação dos agentes nos programas de locação social na França
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Capítulo 5 - Agentes intervenientes na política habitacional do Brasil: casa própria e locação social
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Capítulo 6 - Locação social em São Paulo: concepção, avanços e obstáculos
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Capítulo 7 - Programas de locação social francês e paulista: aprendizados para ampliação da provisão de habitação social
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