Regime global de biodiversidade: o caso Mamirauá
Palabras clave:
Política ambiental global e regimes internacionais, Conservação da biodiversidade, Mamirauá, Redes transnacionais e comunidades epistêmicas, Projetos integrados de conservação e desenvolvimentoSinopsis
O conceito de regime internacional de biodiversidade é conhecido pelos estudiosos dos temas ambientais globais. Geralmente seu foco é nas relações interestatais e no processo em torno da implementação das convenções ambientais. Biólogos conservacionistas, ONGs ambientalistas e agências tendem a enfocar experiências/projetos implementados nos níveis regional ou local. Porém, poucos esforços têm sido feitos para integrar os níveis global e local.
Mamirauá é uma iniciativa de conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável que se vem desenvolvendo numa área de floresta alagada da Amazônia brasileira desde 1991. Na sua fase de projeto, reuniu pesquisadores, uma ONG brasileira (Sociedade Civil Mamirauá — SCM), ONGs internacionais, órgãos governamentais, uma agência de cooperação bilateral (Department for International Development — DFID), a União Européia e as comunidades locais. O resultado mais significativo foi a criação de uma nova categoria de unidade de conservação (Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá — RDSM) e de um instituto de pesquisa (IDSM). Apesar de não poder ser considerada uma resposta do governo brasileiro à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Mamirauá está sintonizado com seus objetivos e com crenças normativas e causais desenvolvidas transnacionalmente entre os conservacionistas.
Procurou-se construir um conceito de regime global de biodiversidade que servisse como referencial analítico. Esse conceito integraria as dimensões local e global, permitindo-nos captar experiências como Mamirauá. Enquadrar iniciativas locais nessa perspectiva permite que a discussão sobre a efetividade do regime seja mais alicerçada.
Este trabalho articulou dois procedimentos interdependentes: por um lado, a identificação dos fatores-chave que levaram à elaboração e à implementação do Projeto Mamirauá, resultando no estabelecimento da RDSM e do IDSM; e, por outro, a correlação dessa iniciativa ao regime global de biodiversidade. Para fazer essa relação, destacam-se os fatores internacionais e transnacionais que atuaram localmente e aponta-se o valor demonstrativo de Mamirauá para o regime.
Capítulos
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Prefácio - Notável contribuição da conexão entre os campos das relações internacionais e das ciências ambientais
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Lista de siglas
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Introdução
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Parte I - Aspectos contextuais
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Capítulo 1 - Globalização e política ambiental global
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Capítulo 2 - A biodiversidade como questão global e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
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Parte II - Aspectos teórico-conceituais
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Capítulo 3 - Discussão conceitual: indivíduos como atores na política mündial, redes e comunidades epistêmicas, regimes internacionais e regimes globais
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Capítulo 4 - Regime global de biodiversidade
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Parte III - Do global ao local
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Capítulo 5 - Ação local para conservação da biodiversidade: conservação e uso da biodiversidade, convergência socioambiental e abordagens que integram conservação e desenvolvimento
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Capítulo 6 - A Reserva de Desenvolvimento Sustentável e o Projeto Mamirauá: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDSM), a elaboração do projeto e a criação da ONG Sociedade Civil Mamirauá (SCM)
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Capítulo 7 - A rede de relações e a implementação do Projeto Mamirauá: o estabelecimento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM)
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Parte IV - Análise e síntese
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Capítulo 8 - Mamirauá, fatores-chave e o regime global de biodiversidade
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Conclusão
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Referências bibliográficas e documentais
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Anexos
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Fotos
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