O Direito achado na rua: Introdução crítica ao Direito como liberdade
Palabras clave:
Estado democrático de direito, Brasil, Direito, aspectos sociais, Brasil, Justiça social, Brasil, Movimento social, Brasil., Política educacional, BrasilSinopsis
O direito como ‘expressão de uma legítima organização social da liberdade’ constitui o marco conceitual original do projeto denominado O Direito Achado na Rua. Um projeto de formulação de uma nova concepção de direito, em uma nova sociedade que se anunciava mais livre, justa e solidária, e que por seu turno apresenta hoje dilemas e desafios que nos convocam à reflexão-ação.
É nesse contexto que surge a presente obra, com sentido plural, ora de revisitar os conceitos teóricos e epistemológicos de O Direito Achado na Rua, desde a sua concepção até os momentos atuais, a partir de suas linhas de pesquisa, ora para se projetar em novas formulações teóricas e práticas, a partir de uma atualização de temas que hoje, há exatos 30 anos da sua concepção, se reconhece a urgência e necessidade de sua abordagem, sem os quais não se é possível a formulação de um projeto de sociedade livre, justo e solidário, como os são a pauta antirracista e antipatriarcal.
Este volume se apresenta também como uma compilação de autoria do coletivo de pesquisadoras e pesquisadores de O Direito Achado na Rua, bem como intelectuais e representantes de movimentos sociais que ao longo desses 30 anos compõem a fortuna crítica do Direito, e que historicamente estiveram sempre em diálogo com O Direito Achado na Rua, além de anunciar novas e atuais parcerias para a construção de agendas em comum na dimensão teórica e prática.
Nesta edição, que forma o Volume X da Série O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito como Liberdade, com os selos da Editora UnB e da OAB Editora, na intrincada narrativa e consistente tessitura analítica do conjunto de leituras de um formidável elenco de expositores - formado por uma centena de autores e autoras provenientes dos espaços acadêmicos e políticos alcançados pela projeção de O Direito Achado na Rua nos Estados Unidos, México, Peru, Chile, Argentina, Espanha, Portugal e de todas as regiões do Brasil - pudemos repensar nossa experiência histórica e avaliar suas possibilidades ainda expansíveis e interpelantes.
Capítulos
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Introdução: O Direito Achado na Rua 30 Anos
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As Universidades e seu papel para a promoção da cidadania e a defesa dos direitos fundamentais
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Abertura: saudação do Diretor da Faculdade de Direito
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Entrevista com Roberto Lyra Filho sobre a criação da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), seguida do programa por ele organizado para o Centro de Estudos Dialéticos: o Direito Achado na Rua. Rascunhos Inéditos
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Do que falamos quando falamos sobre Direito
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Da expansão judicial à decadência de um modelo de justiça
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SEÇÃO I - 30 ANOS DE O DIREITO ACHADO NA RUA: DESAFIOS DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
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O Direito Achado na Rua: questões de teoria e práxis
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Desafios de la teoría crítica del Derecho en Brasil y en Latinoamerica: democracia y Estado de Derecho a debate
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O Direito Achado na Rua enquanto instrumento de construção de políticas igualitárias e superação de valores antidemocráticos
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O Direito Achado na Rua garantido pela sua eficácia mística
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SEÇÃO II - TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
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O Direito Achado na Rua e o neoliberalismo de austeridade
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Desigualdades, "efeito Mateus" e a exceção sócio-jurídica
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Direito Achado na Rua, entre lo constituyente, lo instituyente y las praxis de liberación
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Pela descolonização do poder no sistema de justiça: o caso da ocupação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
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Novos paradigmas para a Teoria do Direito
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A trajetória teórica e prática de O Direito Achado na Rua no campo dos direitos humanos: humanismo dialético e crítica à descartabilidade do ser humano
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SEÇÃO III - PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA
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Pluralismo jurídico comunitário-participativo: processos de descolonização desde o Sul
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A contribuição do Direito Achado na Rua para um constitucionalismo democrático
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Constitucionalismo Achado na Rua en México: de los acuerdos de San Andrés al concejo indígena de gobierno
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O Direito à Alimentação como um direito humano coletivo dos povos indígenas
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Constitucionalismo Achado na Rua: reflexões necessárias
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SEÇÃO IV - O COMBATE AO RACISMO E AO PATRIARCADO: A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA AFRO-DIASPÓRICA E FEMINISTA
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O Direito Achado na Encruza: territórios de luta, (re)construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica
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Enegrecendo a Teoria Crítica do Direito: epistemicídio e as novas epistemologias jurídicas na diáspora
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Aquilombar é preciso no enfrentamento ao racismo
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Direito, relações raciais, territórios negros e epistemologias afrodiaspóricas
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Feminismo camponês popular: uma afirmação histórica na luta por direitos das mulheres trabalhadoras do campo
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Gênero, sexualidade e O Direito Achado na Rua: da concepção à prática
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SEÇÃO V - EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS DE MEDIAÇÃO: 10 ANOS DO NÚCLEO DE ESTUDOS PARA A PAZ E DIREITOS HUMANOS (NEP)
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Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos (NEP): 30 anos
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Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos para a educação em direitos humanos
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A mediação entre o Direito Achado na Rua e o pólos de cidadania
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Justiça comunitária. Justiça e democracia muito além dos tribunais
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Educação em Direitos Humanos Achada na Rua: construção histórica e desafios atuais da EDH
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SEÇÃO VI - EXPANSÃO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
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Expansão judicial, direitos humanos e acesso à justiça no Brasil: reflexões em meio aos 30 Anos de O Direito Achado na Rua
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Acesso à justiça e neoliberalismo: o direito a se achar na rua
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Construções político-jurídicas a partir da sociedade civil: do Direito Achado na Rua aos Direitos Humanos como projeto de sociedade
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O acesso à justiça no Brasil, a expansão judicial e as garantias fundamentais
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Acesso à justiça, tradição autoritária, reformas e expansão judicial sob o olhar de O Direito Achado na Rua
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SEÇÃO VII - O DIREITO ACHADO NOS RIOS E FLORESTAS: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, DIREITOS INDÍGENAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
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O Direito Impuro: achado na floresta, na terra e no mar
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Disputas por terra e direitos no campo
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O Direito que nasce da aldeia
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Terra tradicionalmente ocupada, direito originário e a inconstitucionalidade do Marco temporal ante a proeminência do Art. 231 e 232 da Constituição de 1988
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Sujeito coletivo de direito e os novos movimentos sociais: a luta por direitos de acesso à terra e território
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SEÇÃO VIII - MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA ASSESSORIA JURÍDICA E DE ADVOCACIA POPULAR
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Direito e movimentos sociais em tempos iliberais
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Direito Achado na Rua: por que (ainda) é tão difícil construir uma teoria crítica do direito no Brasil?
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Construindo a assessoria jurídica popular: teoria e prática na atuação da Terra de Direitos
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A assessoria jurídica popular e o Direito Achado na Rua e na prática do MST
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Direito à cidade: desafios e insurgências
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Assessoria jurídica popular em tempos de barbárie: resistência, luta e memória histórica
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Educação popular e práxis extensionista transformadora: a ação da Assessoria Universitária Popular e O Direito Achado na Rua
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SEÇÃO IX - DIREITO COMO LIBERDADE: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO PROJETO DE SOCIEDADE
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La reforma intelectual y moral de Brasil: derechos y hegemonía política
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Direito como liberdade: perspectivas para um novo projeto de sociedade
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Os mundos do trabalho no Brasil: desconstrução e resistência
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O Direito Animal Achado na Rua
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Desafios contemporâneos ao Direito à informação e à comunicação
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O papel da OAB em defesa da democracia e dos direitos humanos
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SOBRE OS ORGANIZADORES E AS ORGANIZADORAS
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ARTE ACHADA NA RUA
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ARTISTAS
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ANEXO A – PROGRAMAÇÃO
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