A organização nacional. Primeira parte : A Constituição (Coleção Temas Brasileiros, vol. 39)
Keywords:
Brasil. Constituição, Brasil – Política e governo, Poder constituinte – Brasil, Brasil. Constituição, 1891Synopsis
A convicção de que o pacto de 1891 não representava uma solução para os problemas brasileiros surgiu logo depois de sua aprovação. Várias correntes revisionistas começaram a atuar em nosso meio cultural, clamando contra o irrealismo de certas determinações da primeira constituição republicana.
Uma das mais sérias fontes do pensamento renovador do liberalismo extremado dominante na época foi, certamente, o núcleo de discípulos reunidos em torno da figura de um pensador que, tendo percorrido vários graus de importância na escala do governo, convenceu-se de que se impunha uma renovação de nossa estrutura política. Esse foi o papel de Alberto Torres.
Sua obra, até hoje não reunida por completo, compõe-se, principalmente, deste volume que a “Brasiliana” mais uma vez edita. Aqui, o pensador não se limitou a dissertar sobre as falhas e as deficiências da lei fundamental. Arriscou-se a ir muito além e elaborou um projeto de Revisão Constitucional, que, a rigor, é uma nova carta, não simplesmente revista, mas reestruturada.
Vários e preciosos estudos têm aparecido sobre a obra do grande pensador e jurista brasileiro, mas só uma publicação completa abrangendo os artigos dispersos em jornais até o fim da existência, permitirá juízo completo sobre os planos do Autor.
De qualquer maneira, o ponto de partida será sempre o que está contido neste volume, em que ele compendiou toda a sua experiência de homem público e seus estudos nos grandes pensadores universais.
A decepção com a prática política e administrativa levou-o a várias propostas que chocaram as idéias feitas da mentalidade média brasileira. Basta lembrar a ousadia de propor uma representação classista, a introdução da necessidade de planejamento, a eleição indireta do presidente da República por um colégio eleitoral especial, composto dos parlamentares, dos presidentes e membros das assembléias provinciais, dos membros do Conselho Nacional, dos procuradores e delegados da União nas províncias, dos membros dos altos tribunais, dos professores de ensino superior e secundário, dos professores do Instituto de Estudos dos Problemas Nacionais, dos membros das entidades de fins científicos, morais e sindicais de número limitado de sócios, dos membros das comissões sindicais organizadas.
Está ai uma série de idéias, através das quais se pode ver que o pensador, com um “saber de experiências feito”, queria introduzir uma série de instituições em nossa organização política, que evitassem os males que se agravavam com o desenrolar da velha república.
A. J. L.
Chapters
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Prefácio à terceira edição
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Prefácio à primeira edição
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SEÇÃO PRIMEIRA - A TERRA E A GENTE DO BRASIL
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I. O espírito e as tendências da política
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II. O território e a Nação
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III. As instituições e sua interpretação
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IV. As instituições e sua interpretação (continuação)
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V. A unidade nacional
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VI. A unidade nacional (continuação)
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VII. A unidade nacional (continuação)
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VIII. A unidade nacional: o patriotismo
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IX. A unidade nacional: o o patriotismo, o homem e a terra
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X. A unidade nacional: o patriotismo, o homem e a terra (continuação)
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SEÇÃO SEGUNDA - O GOVERNO E A POLÍTICA
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I. Política empírica, política de força e política racional
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II. Política orgânica
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III. Alcance e extensão dos poderes de governo
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IV. Civilização, progresso e política
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V. População , produção e viação
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VI. Política internacional e política social e econômica
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SEÇÃO TERCEIRA - DA REVISÃO CONSTITUCIONAL
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I. A União e as províncias: princípios fundamentais
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II. Dos órgãos da sabedoria nacional
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III. Dos poderes políticos
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IV. Das províncias e municípios e disposições gerais
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