Desenvolvimento democrático em tempos incertos: Os desafios e os instrumentos da ação pública transversal e participativa
Keywords:
Transversalidade, Fóruns híbridos, Política pública, Instituições participativasSynopsis
Em meio à incerteza que marca a crise política no Brasil, foram mantidas, ao menos formalmente, instâncias nacionais de participação social. No entanto, não está claro como as interfaces entre sociedade e Estado operam no âmbito federal em tempos de instabilidade da democracia representativa. Este livro toma em conta tais elementos e, dada a multidimensionalidade da ação pública, questiona, sobretudo, como são engendrados processos complexos, compostos por representantes de múltiplos interesses, origens e identidades. Na investigação das redes de porta-vozes, foram desvendadas dinâmicas simultaneamente transversais e participativas dos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas de Saúde (CNS) e Direitos Humanos (CNDH), da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e da 15ª Conferência Nacional de Saúde, bem como do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e do Fórum Interconselhos. Estão analisados instrumentos e práticas viabilizados pelos conselhos entre 2015 e 2016, a partir de relatórios, reuniões, mais de setenta entrevistas, atas, vídeos, agendas, regimentos e outros documentos, e observa-se ainda a história do Fórum, desde sua instauração em 2011. No contexto de adversidades, distinguem-se interações que superam lógicas setoriais fragmentadas para aceder a práticas dialógicas. A pesquisa descortina ensaios de desenvolvimento participativo que oportunizaram, entre repertórios formais e informais, a criação e a propagação de sentidos híbridos e ávidos por reorientar a ação estatal.
Chapters
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Prefácio
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Apresentação
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Capítulo 1 - Do dever ser à situacionalidade: a transversalidade experimentada em conferências nacionais de políticas públicas
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Capítulo 2 - Conselhos nacionais como fóruns híbridos
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Capítulo 3 - Instrumentos e repertórios da ação pública transversal e participativa em conselhos nacionais de saúde, meio ambiente e direitos humanos
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Capítulo 4 - O Fórum Interconselhos entre métodos e referenciais para desenvolvimento
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Epílogo: Enlaces da ação transversal e fóruns híbridos brasileiros no contexto da crise política
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Referências
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Apêndice
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Anexos
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