A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas
Keywords:
Estado e direitos humanosSynopsis
A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil desenvolve um estudo sistemático e pioneiro em nosso país, das cinco primeiras décodas de proteção internacional dos direitos humanos com atenção especial às posições do Brasil, e propõe um novo enfoque para a evolução e o aperfeiçoamento futuro do matéria.
Chapters
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Prefácio à 1a Edição
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Prefácio à 2a Edição
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Introdução - A generalização da proteção internacional dos direitos humanos
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Capítulo um - O histórico legislativo dos instrumentos internacionais de proteção e as posições do Brasil
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Capítulo dois - O tratamento da temática dos direitos humanos nos foros multilaterais e as posições do Brasil
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Capítulo três - A gradual inserção do Brasil no sistema da proteção internacional dos direitos da pessoa humana
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Capítulo quatro - A experiência do Brasil com órgãos de supervisão de instrumentos de proteção internacional
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Capítulo cinco - A nova dimensão da temática dos direitos humanos e as posições do Brasil
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Capítulo seis - A implementação internacional dos direitos humanos e o Brasil: balanço histórico e quadro atual
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Capítulo sete - O amplo alcance das obrigações convencionais internacionais em matéria de proteção dos direitos humanos
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Capítulo oito - Reflexões finais: o futuro da proteção internacional dos direitos humanos
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Anexos documentais
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Documentação e bibliografia seletiva
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Published
July 11, 2023
Copyright (c) 2000 Antônio Augusto Cançado Trindade
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Details about this monograph
ISBN-10 (02)
85-230-0491-2
Publication date (01)
2000
