O direito achado na rua : introdução crítica ao direito urbanístico

Authors

José Geraldo de Sousa Junior (ed)
Universidade de Brasília (UnB)
https://orcid.org/0000-0002-8974-2283
DOI: https://doi.org/10.26512/9788523009304

Keywords:

Direito à cidade, Movimentos sociais, Direito urbanístico

Synopsis

Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para a efetivação dos direitos reivindicados pelo povo e pelos movimentos sociais, sejam eles reconhecidos pelo Estado e pelos organismos internacionais, sejam eles direitos formulados na vida social e ainda em processo de legitimação e de reconhecimento pelas diferentes institucionalidades. Na parte I, busca-se apresentar a relação entre a teoria de O Direito Achado na Rua e o conjunto de princípios, normas e fundamentos históricos e sociais do Direito Urbanístico no Brasil. Os textos aqui reunidos buscam fazer uma interface entre os fundamentos teóricos que lastreiam o Direito Urbanístico e O Direito Achado na Rua. Na parte II, estão concentrados textos que aportam reflexão e análise sobre o direito à cidade em seu aspecto teórico e prático, como núcleo fundante e paradigma do Direito Urbanístico.  Os textos reunidos nesta parte II são aqueles que, de forma mais aprofundada, propõem uma reflexão sobre esse direito, seja a partir da matriz lefebvriana, seja a partir da crítica de outros autores e também da práxis dos movimentos sociais. Na parte III, os textos reunidos abordam formas concretas de lutas e experiências sociopolíticas que buscam efetivar o direito à cidade a partir das mais diversas óticas.  Na parte IV, estão reunidos textos que avaliam criticamente a experiência da construção e efetivação do marco jurídico-urbanístico no Brasil, a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. A parte V reúne alguns documentos históricos de difícil acesso. Assim, além dos documentos produzidos na escala nacional e internacional que refletem o processo social e político de construção do Direito Urbanístico no Brasil e no mundo, selecionamos, a título exemplificativo, documentos produzidos na escala local, a fim de demonstrar a interconexão e influência recíproca entre diferentes escalas de produção de direitos.

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Author Biographies

José Geraldo de Sousa Junior, Universidade de Brasília (UnB)
Professor da Faculdade de Direito e ex-Reitor da UnB (2008-2012), colíder do grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq).
Nelson Saule Junior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Doutor em Direito do Estado e Professor do Núcleo de Direito Urbanístico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador da Área do Direito à Cidade do Instituto Polis, coordenador do Grupo de Apoio da Plataforma Global pelo Direito à Cidade e coordenador de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
Adriana Nogueira Vieira Lima, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA, com estágio sanduiche na École des Hautes Études en Sciences Sociale e pós-doutora em Direito pela UnB, bolsista Capes. Atualmente, é professora de Direito Urbanístico da Uefs, pesquisadora Associada do Grupo de Pesquisa Lugar Comum e coordenadora da Região Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
Henrique Botelho Frota, Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis)
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi diretor administrativo (2009-2013) e secretário executivo (2014-2017) do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Membro do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Atualmente, é coordenador executivo do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis) e também assessor da Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
Karoline Ferreira Martins
Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e especialista em Direito Sindical pelo Instituto de Educação Superior de Brasília. Atualmente, é advogada e assessora jurídica popular. Integrante do coletivo Candanga Advocacia Popular e do grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua.
Marcelo Eibs Cafrune, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). Pesquisador do grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua (DAnR) e do grupo de pesquisa Direito e Sociedade (GPDS).
Marcelo Leão
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995). Advogado. Atua na área de Direito Urbanístico, assessor de movimentos sociais, do poder público e de profissionais do planejamento urbano nos processos de elaboração, revisão e implementação de planos, programas e projetos urbanos. Coordenador regional-sul do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
Mariana Levy Piza Fontes, Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade Livre de Berlim
Mestre em Direito do Estado (PUC/SP) e doutoranda do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada (PUC/SP) e cientista social (USP). Integra o conselho do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o grupo de pesquisa Direito e Políticas Públicas (USP). Atualmente, é pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade Livre de Berlim.
Rodrigo Faria G. Iacovini, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) / Instituto Pólis / Universidade de São Paulo (USP)
Bacharel em Direito, mestre e doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Atualmente é coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, assessor de Relações Internacionais do Instituto Pólis, membro do coletivo LabLaje e pesquisador do Laboratório Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade/FAU-USP). Foi assessor jurídico da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada (2010 a 2015).
Sabrina Durigon Marques, Câmara dos Deputados
Mestra em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Integrante do grupo de pesquisa do Direito Achado na Rua (DAnR). Professora universitária. Conselheira regional no Centro Oeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Autora do livro Direito à Moradia, da coleção Para entender Direito. Aprendiz das lutas urbanas e militante pelo direito à cidade e pelo direito à moradia. Atualmente, é assessora jurídica da Câmara dos Deputados.

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Published

October 9, 2019

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Copyright (c) 2019 Editora Universidade de Brasília

Details about this monograph

ISBN-13 (15)

978-85-230-0930-4

Publication date (01)

2019