Desenvolvimento democrático em tempos incertos: Os desafios e os instrumentos da ação pública transversal e participativa

Autores

Fernanda Natasha Bravo Cruz
Universidade de Brasília (UnB)
http://orcid.org/0000-0002-0614-203X
Palavras-chave: Transversalidade, Fóruns híbridos, Política pública, Instituições participativas

Sinopse

Em meio à incerteza que marca a crise política no Brasil, foram mantidas, ao menos formalmente, instâncias nacionais de participação social. No entanto, não está claro como as interfaces entre sociedade e Estado operam no âmbito federal em tempos de instabilidade da democracia representativa. Este livro toma em conta tais elementos e, dada a multidimensionalidade da ação pública, questiona, sobretudo, como são engendrados processos complexos, compostos por representantes de múltiplos interesses, origens e identidades. Na investigação das redes de porta-vozes, foram desvendadas dinâmicas simultaneamente transversais e participativas dos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas de Saúde (CNS) e Direitos Humanos (CNDH), da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e da 15ª Conferência Nacional de Saúde, bem como do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e do Fórum Interconselhos. Estão analisados instrumentos e práticas viabilizados pelos conselhos entre 2015 e 2016, a partir de relatórios, reuniões, mais de setenta entrevistas, atas, vídeos, agendas, regimentos e outros documentos, e observa-se ainda a história do Fórum, desde sua instauração em 2011. No contexto de adversidades, distinguem-se interações que superam lógicas setoriais fragmentadas para aceder a práticas dialógicas. A pesquisa descortina ensaios de desenvolvimento participativo que oportunizaram, entre repertórios formais e informais, a criação e a propagação de sentidos híbridos e ávidos por reorientar a ação estatal.

Capítulos

  • Prefácio
  • Apresentação
  • Capítulo 1 - Do dever ser à situacionalidade: a transversalidade experimentada em conferências nacionais de políticas públicas
  • Capítulo 2 - Conselhos nacionais como fóruns híbridos
  • Capítulo 3 - Instrumentos e repertórios da ação pública transversal e participativa em conselhos nacionais de saúde, meio ambiente e direitos humanos
  • Capítulo 4 - O Fórum Interconselhos entre métodos e referenciais para desenvolvimento
  • Epílogo: Enlaces da ação transversal e fóruns híbridos brasileiros no contexto da crise política
  • Referências
  • Apêndice
  • Anexos

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Referências

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BRASIL. Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Resolução CNDH nº 11, de 03 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Direito Humano à Alimentação Adequada, no âmbito do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 152, n. 236, p. 57, 10 dez. 2015g.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 519, de 03 de junho de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 55, p. 22, 21 mar. 2017c.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 523, de 08 de julho de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 55, p. 23, 21 mar. 2017g.

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Capa para Desenvolvimento democrático em tempos incertos: Os desafios e os instrumentos da ação pública transversal e participativa
Publicado
setembro 21, 2020

Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)
978-65-5846-033-6
doi
10.26512/ldaa.63.49
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