Tributação das pessoas jurídicas: Comentários ao Regulamento do Imposto de Renda/94, atualizados para 1997

Autores

Mary Elbe Gomes Queiroz Maia
DOI: https://doi.org/10.26512/8523004556

Palavras-chave:

Receitas tributárias, Impostos

Sinopse

Apesar da importância que o Imposto sobre a Renda exerce como um dos tributos de grande repercussão polí tico-social e que propicia uma das maiores arrecadações, são escassas as fontes de pesquisa existentes sobre o mesmo, o que dificulta o adequado exercício das atividades profissionais que a ele estão diretamente vinculadas, haja vista a complexidade das formas de tributação e as constantes e sucessivas alterações da legislação fiscal. Visando mostrar os conceitos básicos e possibilitar uma reciclagem e atualização da matéria, foi elaborado este livro, com base em estudos, pesquisas e na experiência pessoal adquirida pela autora ao longo dos anos, o qual tem como objetivo tornar acessível e expor, de maneira simples, o que constituiu, na prática, a legislação do Imposto sobre a Renda / Pessoa Jurídica, por meio de comentários aos artigos do Regulamento do Imposto de Renda 1994, tendo sido feitas as devidas atualizações com todas as normas editadas posteriormente à data do início de sua vigência. Procurou-se dar uma visão geral da tributação das pessoas jurídicas — fatos geradores, 1990 a 1997, com a reunião da legislação vigente nos respectivos períodos até a edição das leis nos 9.317/96 e 9.430/96, aplicáveis a partir de 01°/01/97.

Capítulos

  • Apresentação
  • 1. Breve histórico
  • 2. Noções gerais
  • Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - SIMPLES
  • 4. Sociedades civis de prestação de serviços profissionais
  • 5. Visão sintética e geral da tributação das pessoas jurídicas
  • 6. Lucro real
  • 7. Escrituração do contribuinte
  • 8. Demonstração do lucro real
  • 9. Verificação do lucro real pela autoridade tributária
  • 10. Lucro operacional (prejuízo)
  • 11. Outros resultados operacionais
  • 12. Disposições especiais sobre atividades e pessoas jurídicas
  • 13. Atividade rural
  • 14. Contratos a longo prazo
  • 15. Atividades imobiliárias
  • 16. Resultados não-operacionais
  • 17. Reavaliação de bens
  • 18. Correção monetária nas demonstrações financeiras
  • 19. Lucro inflacionário do período
  • 20. Participações no resultado
  • 21. Lucros distribuídos disfarçadamente
  • 22. Capitalização de lucros ou reservas
  • 23. Programas especiais de exportação
  • 24. Estímulo às atividades de informática
  • 25. Incentivos a atividades culturais e artísticas
  • 26. Incentivos à atividade audiovisual
  • 27. Compensação de prejuízos fiscais
  • 28. Pagamento mensal por estimativa ou com base na receita bruta e acréscimos
  • 29. Apuração do lucro real anual
  • 30. Lucro presumido
  • 31. Lucro arbitrado
  • 32. Alíquota do Imposto de Renda
  • 33. Adicional do Imposto de Renda
  • 34. Lucro da exploração
  • 35. Incentivos fiscais de isenção e redução com base no lucro da exploração
  • 36. Incentivos fiscais de dedução do imposto
  • 37. Aplicação do imposto em investimentos regionais e setoriais
  • 38. Depósito para reinvestimento
  • 39. Restrições ao gozo de incentivos fiscais
  • 40. Tributação na fonte para pessoas jurídicas
  • 41. Omissão de receitas
  • 42. Mercado de renda fixa
  • 43. Mercado de renda variável
  • 44. Incorporação, fusão e cisão de empresas
  • 45. Declaração de rendimentos
  • 46. Lançamento do imposto
  • 47. Lançamento de ofício
  • 48. Pagamento do imposto
  • 49. Restituição e compensação do imposto
  • 50. Fiscalização do imposto
  • 51. Principais penalidades e acréscimos legais no regulamento do Imposto de Renda
  • 52. Competência das autoridades
  • 53. Contagem dos prazos
  • 54. Sigilo fiscal
  • 55. Vigência do regulamento
  • 56. Decadência e prescrição
  • Bibliografia

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Publicado

fevereiro 8, 2023

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Copyright (c) 1997 Mary Elbe Gomes Queiroz Maia

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-10 (02)

85-230-0455-6

Publication date (01)

1997

DOI:

https://doi.org/10.26512/