Deficiência e igualdade

Debora Diniz; Marcelo Medeiros; Lívia Barbosa; Fábio Granja Barros; Janaína Penalva; Melchior Sawaya Neto; Natália Pereira; Wederson Santos; Martha Nussbaum

doi:10.26512/plunb.345

Deficiência e igualdade

Autores

Debora Diniz (ed)

Universidade de Brasília (UnB) / Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)

Marcelo Medeiros (ed)

Universidade de Brasília (UnB)

Lívia Barbosa (ed)

Universidade de Brasília (UnB) / Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345

Palavras-chave:

Deficiência, Inclusão social, Política social, Justiça social, Assistência e proteção social, Perícia médica, Antropologia do corpo, Benefício de Prestação Continuada (BPC) Brasil

Sinopse

Um corpo com deficiência é uma expressão da diversidade humana. Entre as restrições corporais e a experiência da deficiência há a distância imposta pela desigualdade. Habitar um corpo deficiente é viver em um corpo marcado socialmente pelo estigma, pela desvantagem social ou pela rejeição estética. A desvantagem social imposta pela deficiência não é uma sentença da natureza, mas uma expressão da opressão pelo corpo considerado anormal. Esse giro argumentativo da deficiência como tragédia pessoal para a deficiência como matéria de justiça social foi o que permitiu o deslocamento do debate dos saberes biomédicos para os saberes sociais. Este livro é produto do esforço de diversos autores em torno de um objetivo comum: o de como garantir que princípios igualitaristas da Constituição Federal de 1988 sejam atualizados na execução da política de assistência para a população deficiente. O centro das preocupações é o Benefício de Prestação Continuada, uma transferência regular de renda para pessoas idosas ou com deficiências mais graves e pobres. O livro enfrenta a questão de como avançar no desenho da política de assistência de modo a torná-la ainda mais justa para a população com deficiência.

Capítulos

Deficiência e igualdade: o desafio da proteção social

Debora Diniz, Marcelo Medeiros, Lívia Barbosa

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345.c2715

PDF
Capacidades e justiça social

Martha Nussbaum

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345.c2716

PDF
Diversidade corporal e perícia médica no Benefício de Prestação Continuada

Debora Diniz, Lívia Barbosa, Wederson Santos

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345.c2717

PDF
Política assistencial, orçamento e justiça no Benefício de Prestação Continuada

Debora Diniz, Marcelo Medeiros, Janaína Penalva

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345.c2718

PDF
Distribuição do Benefício de Prestação Continuada

Marcelo Medeiros, Fábio Granja Barros, Melchior Sawaya Neto

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345.c2719

PDF
Conceito de Família do Benefício de Prestação Continuada

Marcelo Medeiros, Fábio Granja Barros, Melchior Sawaya Neto

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345.c2720

PDF
Renda, idade e corpo para o Benefício de Prestação Continuada

Janaína Penalva, Wederson Santos

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345.c2721

PDF
Deficiência e perícia médica: os contornos do corpo

Debora Diniz, Natália Pereira, Wederson Santos

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345.c2722

PDF
O que é incapacidade para a proteção social brasileira?

Wederson Santos

DOI: https://doi.org/10.26512/plunb.345.c2723

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Sobre os autores
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Biografia do Autor

Debora Diniz, Universidade de Brasília (UnB) / Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)

Doutora em antropologia, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis — Instituto de
Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Desenvolve pesquisas sobre deficiência e direitos humanos.

Marcelo Medeiros, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em sociologia e professor da Universidade de Brasília. Desenvolve pesquisas na área de
desigualdade social.

Lívia Barbosa, Universidade de Brasília (UnB) / Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)

Mestre e doutoranda em política social pela Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis — Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Desenvolve pesquisas sobre deficiência e política social

Fábio Granja Barros

Doutor em economia, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União e pesquisador do Instituto de Governança Ambiental. Desenvolve pesquisas sobre meio ambiente e pobreza.

Janaína Penalva

Mestre e doutoranda em direito pela Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis — Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Desenvolve pesquisas sobre direitos humanos.

Melchior Sawaya Neto

Doutor em economia aplicada e auditor federal de controle da Secretaria de Avaliação de Programas públicos do TCU. Desenvolve pesquisas sobre temas relacionados à efetividade e ao combate de erros e fraudes em gastos sociais

Natália Pereira

Mestranda em política social e assistente social da secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. Desenvolve pesquisas sobre deficiência e direitos humanos.

Wederson Santos

Mestre em política social, doutorando em sociologia pela Universidade de Brasília e pesquisador da Anis — Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Desenvolve pesquisas sobre deficiência e desigualdade.