O direito achado na rua : introdução crítica ao direito urbanístico

Autores

José Geraldo de Sousa Junior, Universidade de Brasília (UnB), Nelson Saule Junior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Adriana Nogueira Vieira Lima, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Henrique Botelho Frota, Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis), Karoline Ferreira Martins, Lígia Maria S. Melo de Casimiro, Universidade Federal do Ceará (UFC), Marcelo Eibs Cafrune, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Marcelo Leão, Mariana Levy Piza Fontes, Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade Livre de Berlim, Rodrigo Faria G. Iacovini, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) / Instituto Pólis / Universidade de São Paulo (USP), Sabrina Durigon Marques, Câmara dos Deputados, Alexandre Bernardino Costa, Universidade de Brasília, Eduardo Xavier Lemos, Lucas P. Konzen, Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS), Benny Schwarsberg, Universidade de Brasília (UnB), Camila Maia Dias Silva, Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, Flávia Pedrosa, Ministério da Economia, Alvaro Pereira, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Giovanna Bonilha Milano, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Leandro Franklin Gorsdorf, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Maria José Andrade de Souza, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Alex Ferreira Magalhães, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jacques Távora Alfonsin, Julia Ávila Franzoni, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Labá - Direito Espaço Política Grupo de pesquisa Direito Espaço Política (FND-UFRJ)., Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alicia Soares, Ana Antic, Catarina Sula, Gabriel Carvalho, Gabriel Mariotto, Gianluca Biagini, Grazielly Rocha, Guilherme Novaes, Gustavo Formenti, João Sano, Laura Gonzaga, Leticia Klein, Mariana Guerra, Mariana Haug, Raiany Boaventura, Samaerika Santos, Taís Fagundes, Núcleo de Direito à Cidade, Luana Xavier Pinto Coelho, Lorena Melgaço, Wilson Levy, Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Daniel Gaio, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rafael Soares Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Claudio Oliveira de Carvalho, Gilson Santiago Macedo Junior, Lauro Gurgel de Brito, Marcela Monteiro dos Santos, Lucas Golinac Lessa, Thais Oliveira Ponte, Álisson Rafael de Sousa Lopes, Vanessa Pugliese, Anamaria Teles, Carla Cintia Back, Feliciano Alcides Dias, Marilda Angioni, Luiz Guilherme Karpen, Leonardo Fiusa Wanderley, Enzo Bello, Gladstone Leonel Júnior, Rafael de Acypreste, Maiana Auck, Boaventura de Sousa Santos, Sielen Caldas de Vilhena, Ana Laura Gschwend Monteiro, Barbara Franciele Oliveira Gualberto, Luísa Bergara de Souza, Rene José Keller, Suéllen Bezerra Alves Keller, Carmen da Silva Ferreira, Jomarina Abreu, Luciana Bedeschi, Tadeu Luciano Siqueira Andrade, Amanda Nobre Alayon Mescouto da Silva, Amayna Beatriz Neves Farias Dantas da Cunha, Elis Silva de Carvalho, Leonardo Botelho dos Santos, Maura Sabrina Alves do Carmo, Elen Catarina Santos Lopes, Manoel Maria do Nascimento Junior, Thaianna de Souza Valverde, Priscila Paz Godoy, João A. Bazzoli, Nayara Gallieta Borges, Francisco das Chagas Santos do Nascimento, Assis da Costa Oliveira, Isabella Cristina Lunelli, Renata Carolina Corrêa Vieira, Caio Santo Amore, Leandro de Oliveira Coelho, Maria Rita de Sá Brasil Horigoshi, Rafael Borges Pereira, Betânia de Moraes Alfonsin, Paulo Eduardo de Oliveira Berni, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Raúl Márquez Porras, Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas, Mariana Quezado Costa Lima, Patricia de Menezes Cardoso, Edson Ricardo Saleme, Renata Soares Bonavides, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Ivan Tamaki Monteiro de Castro, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Lysie dos Reis Oliveira, Camila Celestino C. Archanjo, Maria Eugenia Rodrigues Trombini, Alice Dandara de Assis Correia, Paulo Somlanyi Romeiro, Karla Moroso, Benedito Roberto Barbosa, Orlando Santos Junior, Fórum Nacional de Reforma Urbana

Sinopse

Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para a efetivação dos direitos reivindicados pelo povo e pelos movimentos sociais, sejam eles reconhecidos pelo Estado e pelos organismos internacionais, sejam eles direitos formulados na vida social e ainda em processo de legitimação e de reconhecimento pelas diferentes institucionalidades. Na parte I, busca-se apresentar a relação entre a teoria de O Direito Achado na Rua e o conjunto de princípios, normas e fundamentos históricos e sociais do Direito Urbanístico no Brasil. Os textos aqui reunidos buscam fazer uma interface entre os fundamentos teóricos que lastreiam o Direito Urbanístico e O Direito Achado na Rua. Na parte II, estão concentrados textos que aportam reflexão e análise sobre o direito à cidade em seu aspecto teórico e prático, como núcleo fundante e paradigma do Direito Urbanístico.  Os textos reunidos nesta parte II são aqueles que, de forma mais aprofundada, propõem uma reflexão sobre esse direito, seja a partir da matriz lefebvriana, seja a partir da crítica de outros autores e também da práxis dos movimentos sociais. Na parte III, os textos reunidos abordam formas concretas de lutas e experiências sociopolíticas que buscam efetivar o direito à cidade a partir das mais diversas óticas.  Na parte IV, estão reunidos textos que avaliam criticamente a experiência da construção e efetivação do marco jurídico-urbanístico no Brasil, a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. A parte V reúne alguns documentos históricos de difícil acesso. Assim, além dos documentos produzidos na escala nacional e internacional que refletem o processo social e político de construção do Direito Urbanístico no Brasil e no mundo, selecionamos, a título exemplificativo, documentos produzidos na escala local, a fim de demonstrar a interconexão e influência recíproca entre diferentes escalas de produção de direitos.

Capítulos

  • Apresentação
  • Nota ao prefácio
    José Geraldo de Sousa Junior
  • Prefácio: Introdução ao Direito
  • Os conflitos urbanos no Recife: o caso Skylab
    Boaventura de Sousa Santos
  • PARTE I - O DIREITO ACHADO NA RUA E UMA PERSPECTIVA CRÍTICA PARA O DIREITO URBANÍSTICO
  • Capítulo 1 - Brasília, urbs, civitas, polis: moradia e dignidade humana
    José Geraldo de Sousa Junior, Alexandre Bernardino Costa
  • Capítulo 2 - Comentário ao texto: “Os conflitos urbanos no Recife: o casodo Skylab”, de Boaventura de Sousa Santos
    Eduardo Xavier Lemos
  • Capítulo 3 - Direito e espaço urbano: uma perspectiva crítica e progressista
    Marcelo Eibs Cafrune, Lucas P. Konzen
  • Capítulo 4 - O Direito Urbanístico achado nas ruas brasileiras
    Benny Schwarsberg, Camila Maia Dias Silva, Flávia Pedrosa
  • Capítulo 5 - O Direito Urbanístico vai à cidade: por uma leitura jurídica inserida na produção conflitiva do espaço urbano
    Alvaro Pereira, Giovanna Bonilha Milano, Leandro Franklin Gorsdorf
  • Capítulo 6 - Entra em beco, sai em beco... Direitos, emergências e tensões em torno do direito à moradia
    Adriana Nogueira Vieira Lima, Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Maria José Andrade de Souza
  • Capítulo 7 - Existem instrumentos urbanísticos “progressistas” ou “regressistas”? Reflexões sobre uma possível “entrada” para pensar criticamente o Direito Urbanístico
    Alex Ferreira Magalhães
  • Capítulo 8 - E a favela veio para o centro
    Jacques Távora Alfonsin
  • Capítulo 9 - Notas para um (des)curso de Direito Urbanístico
    Julia Ávila Franzoni, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Labá - Direito Espaço Política Grupo de pesquisa Direito Espaço Política (FND-UFRJ).
  • Capítulo 10 - A produção da cidade ilegal: processos de estigmatização e criminalização de espaços urbanos
    Alicia Soares, Ana Antic, Catarina Sula, Gabriel Carvalho, Gabriel Mariotto, Gianluca Biagini, Grazielly Rocha, Guilherme Novaes, Gustavo Formenti, João Sano, Laura Gonzaga, Leticia Klein, Mariana Guerra, Mariana Haug, Raiany Boaventura, Samaerika Santos, Taís Fagundes, Núcleo de Direito à Cidade
  • Capítulo 11 - Raça, espaço e direito: reflexões para uma agenda decolonial no Direito Urbanístico
    Luana Xavier Pinto Coelho, Lorena Melgaço
  • Capítulo 12 - A cidade como um bem comum pilar, emergente do direito à cidade
    Nelson Saule Junior
  • Capítulo 13 - Iluminismo e cidade em Sergio Paulo Rouanet: pontos de partida para uma discussão sobre o direito à cidade
    Wilson Levy
  • PARTE II - O DIREITO À CIDADE COMO PARADIGMA DO DIREITO URBANÍSTICO
  • Capítulo 14 - O direito à cidade: desafios para a construção da utopia por uma vida transformada
    Henrique Botelho Frota
  • Capítulo 15 - O direito à cidade achado na rua e o ordenamento jurídico brasileiro
    Lígia Maria S. Melo de Casimiro
  • Capítulo 16 - O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do Direito
    Daniel Gaio
  • Capítulo 17 - Reflexões preliminares sobre a reforma urbana e o direito à cidade
    Rafael Soares Gonçalves
  • PARTE III - ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO URBANÍSTICO NO BRASIL
  • Capítulo 18 - “Ainda vão me matar numa rua”: direito à cidade, violência contra LGBTI+ e heterocisnormatividade na cidade-armário
    Claudio Oliveira de Carvalho, Gilson Santiago Macedo Junior
  • Capítulo 19 - Além do protesto: Movimento Pau de Arara reivindica a cidade
    Lauro Gurgel de Brito
  • Capítulo 20 - Assessoria técnica e organização popular em defesa do direito à cidade: a experiência das ZEIS em Fortaleza, Ceará
    Marcela Monteiro dos Santos, Lucas Golinac Lessa, Thais Oliveira Ponte
  • Capítulo 21 - A capoeira como (re)significação do direito à vida urbana
    Álisson Rafael de Sousa Lopes
  • Capítulo 22 - A cidade como espaço de lutas por direitos: a política referencial de direito à cidade da Cese em sua atuação junto aos movimentos sociais
    Vanessa Pugliese
  • Capítulo 23 - Cidades para as Pessoas: experiências e desafios do direito à moradia e a participação popular na gestão urbana do município de Blumenau – SC
    Anamaria Teles, Carla Cintia Back, Feliciano Alcides Dias, Marilda Angioni, Luiz Guilherme Karpen
  • Capítulo 24 - Desafios para a concretização de direitos que brotam das lutas sociais: assessoria jurídica popular e o caso da ocupação urbana em Santo Antônio de Jesus-Bahia
    Leonardo Fiusa Wanderley
  • Capítulo 25 - O direito achado nas ruas do Rio: uma nova agenda do direito à cidade
    Enzo Bello, Gladstone Leonel Júnior
  • Capítulo 26 - Direito à moradia achado na rua e o poder judiciário
    Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa
  • Capítulo 27 - Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia: atuação e conquistas dos movimentos sociais
    Maiana Auck
  • Capítulo 28 - Direito ao trabalho e à moradia como indissociáveis ao direito à cidade: relato da experiência do programa Polos de Cidadania com uma cooperativa formada por trabalhadores com trajetória de rua
    Sielen Caldas de Vilhena, Ana Laura Gschwend Monteiro, Barbara Franciele Oliveira Gualberto, Luísa Bergara de Souza
  • Capítulo 29 - O endireitamento da agenda urbana como efeito do poder conservador das ruas no golpe de 2016
    Rene José Keller, Suéllen Bezerra Alves Keller
  • Capítulo 30 - A função social da posse e moradia: direitos achados nas ocupações organizadas no centro de São Paulo
    Carmen da Silva Ferreira, Jomarina Abreu, Luciana Bedeschi
  • Capítulo 31 - O jargão como delimitador de espaços urbanos – uma comunidade de travestis do bairro Sete Portas – Salvador (BA):uma análise à luz da Ecolinguística e do Direito Achado na Rua
    Tadeu Luciano Siqueira Andrade
  • Capítulo 32 - Movimento Sociocultural Noite suja e a luta pelo direito à cidade
    Amanda Nobre Alayon Mescouto da Silva, Amayna Beatriz Neves Farias Dantas da Cunha, Elis Silva de Carvalho, Leonardo Botelho dos Santos, Maura Sabrina Alves do Carmo
  • Capítulo 33 - Práticas urbanas insurgentes, pluralismo jurídico e assessoria popular na construção do direito à cidade: o caso do Ceas
    Elen Catarina Santos Lopes, Manoel Maria do Nascimento Junior, Thaianna de Souza Valverde
  • Capítulo 34 - Um projeto histórico de liberdade: a experiência dos ciganos Calon do bairro São Gabriel, em Belo Horizonte – MG, no processo de regularização fundiária
    Priscila Paz Godoy
  • Capítulo 35 - Participação social na revisão do Plano Diretor de Palmas –TO: o Judiciário diante de sua função política
    João A. Bazzoli, Nayara Gallieta Borges
  • Capítulo 36 - População em situação de rua: direito à moradia, direito à cidade
    Francisco das Chagas Santos do Nascimento
  • Capítulo 37 - Os povos indígenas e as lutas pelo bem viver a cidade no Brasil
    Assis da Costa Oliveira, Isabella Cristina Lunelli, Renata Carolina Corrêa Vieira
  • Capítulo 38 - Resistências urbanas e assessoria técnica, a arquitetura possível e necessária
    Caio Santo Amore, Leandro de Oliveira Coelho, Maria Rita de Sá Brasil Horigoshi, Rafael Borges Pereira
  • PARTE IV - O DIREITO URBANÍSTICO APLICADO PARA A PROMOÇÃO DA POLÍTICA URBANA
  • Capítulo 39 - A política urbana que nós amávamos tanto: balanço e perspectivas do Direito Urbanístico no Brasil
    Betânia de Moraes Alfonsin, Paulo Eduardo de Oliveira Berni, Pedro Prazeres Fraga Pereira
  • Capítulo 40 - O plano diretor e a legislação brasileira: avanços, retrocessos e desafios
    Mariana Levy Piza Fontes
  • Capítulo 41 - Direito Urbanístico e propriedade em um bairro autoconstruído de Salvador
    Raúl Márquez Porras
  • Capítulo 42 - Desafios de implementação do direito à cidade nas periferias brasileiras: a desinformação urbanística na ZEIS Bom Jardim
    Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas, Mariana Quezado Costa Lima
  • Capítulo 43 - Direito achado nas ruas, nos rios e nos mares: a regularização fundiária entre as funções arrecadatória e socioambiental do patrimônio da União
    Patricia de Menezes Cardoso
  • Capítulo 44 - Ocupação de edifícios em grandes cidades brasileiras: questões de regularização fundiária
    Edson Ricardo Saleme, Renata Soares Bonavides
  • Capítulo 45 - Orçamento participativo no Distrito Federal: um aprendizado urbano democrático e cidadão
    Nair Heloisa Bicalho de Sousa
  • Capítulo 46 - O papel da normativa internacional do direito à moradia e a luta pela sua efetivação
    Ivan Tamaki Monteiro de Castro, Lívia Gimenes Dias da Fonseca
  • Capítulo 47 - O poder público e o instituto do tombamento na eficácia da preservação de imóveis no centro antigo da cidade de Salvador
    Lysie dos Reis Oliveira, Camila Celestino C. Archanjo
  • Capítulo 48 - Usucapião coletiva em litígio: os limites do sistema de justiça na interpretação do art. 10 do Estatuto da Cidade a partir do estudo de caso das ações do Bolsão Sabará, na cidade de Curitiba – PR
    Maria Eugenia Rodrigues Trombini, Alice Dandara de Assis Correia
  • Capítulo 49 - Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e O Direito Achadona Rua no contexto da crise epistemológica da ciência moderna
    Paulo Somlanyi Romeiro
  • Capítulo 50 - A cidade das pessoas: em defesa da função social da propriedade e da posse urbana
    Karla Moroso, Benedito Roberto Barbosa, Orlando Santos Junior, Fórum Nacional de Reforma Urbana
  • PARTE V - RETRATOS DA PRODUÇÃO SOCIAL DO DIREITO URBANÍSTICO
  • O Direito Urbanístico achado na rua
  • Sobre os autores, as autoras, os organizadores e as organizadoras

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Biografia do Autor

José Geraldo de Sousa Junior, Universidade de Brasília (UnB)
Professor da Faculdade de Direito e ex-Reitor da UnB (2008-2012), colíder do grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq).
Nelson Saule Junior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Doutor em Direito do Estado e Professor do Núcleo de Direito Urbanístico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador da Área do Direito à Cidade do Instituto Polis, coordenador do Grupo de Apoio da Plataforma Global pelo Direito à Cidade e coordenador de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
Adriana Nogueira Vieira Lima, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA, com estágio sanduiche na École des Hautes Études en Sciences Sociale e pós-doutora em Direito pela UnB, bolsista Capes. Atualmente, é professora de Direito Urbanístico da Uefs, pesquisadora Associada do Grupo de Pesquisa Lugar Comum e coordenadora da Região Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
Henrique Botelho Frota, Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis)
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi diretor administrativo (2009-2013) e secretário executivo (2014-2017) do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Membro do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Atualmente, é coordenador executivo do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis) e também assessor da Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
Karoline Ferreira Martins
Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e especialista em Direito Sindical pelo Instituto de Educação Superior de Brasília. Atualmente, é advogada e assessora jurídica popular. Integrante do coletivo Candanga Advocacia Popular e do grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua.
Marcelo Eibs Cafrune, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). Pesquisador do grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua (DAnR) e do grupo de pesquisa Direito e Sociedade (GPDS).
Marcelo Leão
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995). Advogado. Atua na área de Direito Urbanístico, assessor de movimentos sociais, do poder público e de profissionais do planejamento urbano nos processos de elaboração, revisão e implementação de planos, programas e projetos urbanos. Coordenador regional-sul do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
Mariana Levy Piza Fontes, Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade Livre de Berlim
Mestre em Direito do Estado (PUC/SP) e doutoranda do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada (PUC/SP) e cientista social (USP). Integra o conselho do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o grupo de pesquisa Direito e Políticas Públicas (USP). Atualmente, é pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade Livre de Berlim.
Rodrigo Faria G. Iacovini, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) / Instituto Pólis / Universidade de São Paulo (USP)
Bacharel em Direito, mestre e doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Atualmente é coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, assessor de Relações Internacionais do Instituto Pólis, membro do coletivo LabLaje e pesquisador do Laboratório Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade/FAU-USP). Foi assessor jurídico da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada (2010 a 2015).
Sabrina Durigon Marques, Câmara dos Deputados
Mestra em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Integrante do grupo de pesquisa do Direito Achado na Rua (DAnR). Professora universitária. Conselheira regional no Centro Oeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Autora do livro Direito à Moradia, da coleção Para entender Direito. Aprendiz das lutas urbanas e militante pelo direito à cidade e pelo direito à moradia. Atualmente, é assessora jurídica da Câmara dos Deputados.

Referências

Introdução

ATIENZA, M. Marx y los Derechos Humanos. Madrid: Mezquita, 1983.

BAHRO, R. Je Continuerai mon Chemin. Paris: Maspero, 1979.

BLOCH, E. Das Prinzip Hoffnung. Frankfurt am Main Surkhamp, 1959.

BLOCH, E. Droit Naturel et Dignité Humaine. Paris: Payot, 1976.

BLOCH, E. Homem e Cidadão segundo Marx. In: ERICH FROMM (org.). Humanismo Socialista . Lisboa: Edições 70, 1976a.

BOURJOL, M. et al. Pour une Critique du Droit. Paris, Grenoble: Presses Universitaires de Grenoble Maspero, 1978.

CHAUÍ, M. Roberto Lura Filho ou a Dignidade Política do Direito. Direito e Avesso, Brasília, Nair, ano I, n. 2, 1983.

DIVERSOS. Crítica ao Sorex. São Paulo: Brasiliense, 1982.

LYRA FILHO, R. Direito do Capital e Direito do Trabalho . Porto Alegre: Fabris: IARGS: AGETRA, 1982.

LYRA FILHO, R. O Que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982a.

MARX, K. Oeuvres. Paris: Gallimard: La Pléiade, 1968.

MARX, K. In: RUBEL, Maximilien. Pages de Karl Marx pour une Éthique Socialiste. Paris: Payot, 1970.

MARX, K. In: MARX, Karl; MARX, Jenny; ENGELS, F. Lettres à Kugelmann. Paris: Éditions Sociales, 1971.

MARX, K. Critique du Droit Politique Hégélien. Paris: Éditions Sociales, 1980.

MOISÉS, J. A. et al. Alternativas Populares da Democracia: ano 80. Petrópolis; São Paulo: Vozes: CEDEC.

PRESTES MOTTA, F. C. Burocracia e Autogestão . São Paulo: Brasiliense, 1981.

RADICE, L. L. Um Socialismo a inventar. São Paulo: Brasiliense, 1982.

SANTOS, B. S. A Questão do Socialismo. Revista Crítica das Ciências Sociais, Centro de Estudos Sociais, Coimbra, 1982.

SARTRE, J. P. Dernière Rencontre avec Sartre. Paris: L’Express, 1981.

THOMPSON, E. P. The Poverty of Theory and other Essays. London: Merlin Press, 1979.

Os conflitos urbanos no Recife: o caso Skylab

ALVES, Márcio Moreira.A Igreja e a Política no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1979.

ANDRADE, Manoel Correia. Cidade e Campo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1974

ANDRADE, Manoel Correia. Recife: problemática de uma metrópole de região subdesenvolvida. Recife: Editora Universitária da Universidade Federal de Pernambuco, 1979

BERNSTEIN, Richard J. The Restructuring of Social and Political Theory. Filadelfia: University of Pennsylvania Press, 1982.

BEZERRA, Daniel U. C. Alagados, Mocambos e Mocambeiros. Recife: Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, 1965.

CARDOSO, Fernando H.Autoritarismo e Democratização. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.

CARDOSO, Fernando H. O Modelo Político Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Difel, 1977.

CASTRO, Josué. Fontes de Localização da Cidade do Recife. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945.

CAVA, Ralphdella. Igreja e Estado no Brasil do Século XX. Estudos CEBRAP 12, 1975.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mocambos. 2. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1951.

GARFINKEL, Harold. Conditions of Successful Degradation Ceremonies. American Journal of Sociology, n. 61, 1956.

GUSFIELD, Joseph R. Symbolic Crusade. Urbana: University of Illinois Press, 1963.

KRISCHKE, Paulo J. A Igreja e as Crises Políticas no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1979.

KUHN, Thomas. The Structure of Scientific Revolutions. 2. ed. Chicago: University of Chicago Press, 1970.

MELO, Mário Lacerda. Metropolitização e Subdesenvolvimento. O Caso do Recife. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1978.

ROLIM, Francisco C. Religião e Classes Populares. Petrópolis: Vozes, 1980.

SANTOS, Boaventura S. O Direito e a Comunidade: as transformações recentes da natureza do poder nos países capitalistas avançados. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 10, v. 9, 1982b.

SANTOS, Boaventura S. O Discurso e o Poder: ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica. Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra (número especial), 1980

SANTOS, Boaventura S. O Estado, o Direito e a Questão Urbana.Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 9, v. 9, 1982a.

SINGER, Paul. Economia Política da Urbanização. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1979.

WEFFORT, Francisco. O Populismo na Política Brasileira . 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

PARTE I - O DIREITO ACHADO NA RUA E UMA PERSPECTIVA CRÍTICA PARA O DIREITO URBANÍSTICO

Capítulo 1 - Brasília, urbs, civitas, polis: moradia e dignidade humana

AMMANN, Safira Bezerra. Os incansáveis – Movimento Popular Urbano em Brasília, Departamento de Serviço Social, Série Ensaios e Estudos, Brasília, ano I, n. 19, 1986. Mimeo.

CARVALHO, Moisés Nepomuceno. Pluralismo Jurídico: os movimentos sociais como novos paradigmas de juridicidade – a experiência da Vila Telebrasília. Brasília: Universidade Católica de Brasília/Faculdade de Direito, 2001.

CHAUÍ, Marilena. Roberto Lyra Filho ou da Dignidade Política do Direito. Direito e Avesso, Boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira, Brasília, ano I, n. 2, 1982.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ DE BRASÍLIA. Cadernos de Justiça e Paz 1, Cidadania e Participação, Brasília, 1987.

CNBB. Declaração Pastoral por uma Nova Ordem Constitucional. 24ª Assembleia Geral, São Paulo: Edições Loyola, n. 11, abr. 1986.

COSTA, Alexandre Bernardino; AMORIM, Jan Yuri Figueiredo de. Vila Telebrasília: aqui tem história. Observatório da Constituição e da Democracia. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, n. 14, jul. 2007.

COSTA, Lúcio. Relatório do Plano-Piloto de Brasília. Anais do I Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília, Senado Federal, Comissão do Distrito Federal, Brasília, 1974.

COUTINHO, José Carlos C. Pólis aos 30. In: Brasília na Constituinte, Caderno Especial do Jornal de Brasília, Brasília, 15 nov. 1987.

GUERRA, Gustavo Rabay; COSTA, Alexandre Bernardino. Direito a que Cidade? A Construção Social do Direito à Moradia e ao Convívio Dignos na Paisagem Urbana (A Partir da Constituição e da democracia). In: COSTA, Alexandre Bernardino (org.). Direito Vivo: leituras sobre Constitucionalismo, Construção Social e Educação a partir do Direito Achado na Rua. Coleção Direito Vivo, vol. 1. Brasília: Editora UnB, 2013.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Documentos Ltda., 1969.

MACHADO, Lia Zanotta. Brasília na Constituinte, Caderno Especial do Jornal de Brasília, Brasília, 15 nov. 1987.

MACHADO, Maria Salete Kern; SOUSA, Nair Heloisa Bicalho de. Ceilândia: mapa da cidadania. Em rede na defesa dos direitos humanos e na formação do novo profissional do direito. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 1998.

OLIVEIRA, Chico. Brasília ou a Utopia Intramuros. In: Cadernos de Debates 3, O Banquete e o Sonho – Ensaios sobre Economia Brasileira. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

RESENDE, Mara L. S. Ceilândia em Movimento. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 1985.

SANTOS, Maria de Lourdes Pereira dos (vice-presidente da Associação dos Moradores do Paranoá). Posseiros, não invasores. In: Humanidades. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 11, ano III, nov./ jan. 1986/87.

SCHMIDT, Benício Viero. Brasília como Centro Político. In: Paviani, Aldo (org.). Brasília, Ideologia e Realidade – Espaço Urbano em Questão, Projeto. São Paulo, 1985.

SOUSA, Nair Heloísa Bicalho de. Relatório do Sub-Projeto “Memória da Organização e Mobilização dos Trabalhadores no Distrito Federal” integrante do projeto “Memória Social e Participação”, CNPq Cadastro 406250/85 CS Brasília, 1987 (mimeo).

SOUSA, Nair Heloísa Bicalho de. Construtores de Brasília . Estudo de Operários e sua Participação Política. Petrópolis: Editora Vozes, 1983.

SOUSA, Nair Heloísa Bicalho de. Trabalhadores Pobres e Cidadania. A experiência da exclusão e da rebeldia na construção civil. Uberlândia: CNPq/EDUFU, 2007.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Fundamentação Teórica do Direito de Moradia. Brasília. Revista Direito e Avesso. Boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira, ano I, n. 2, 1982.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Ser Constituinte, Humanidades. Brasília: Editora UnB, ano III, n. 11, nov./jan. 1986/87.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Ideias para a Cidadania e para a Justiça. Sergio Antonio Fabris Editor/Sindjus – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União do DF, Porto Alegre, 2008.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Brasília, Capital da Cidadania. Revista Humanidades. Brasília: Editora UnB, n. 56, dez. 2009.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Brasília 50 Anos: da Capital a Metrópole. Aldo Paviani (org.). Coleção Brasília. Brasília: Editora UnB, 2010. Coluna Lido para Você. Jornal Estado de Direito. Disponível em: http://estadodedireito.com.br/brasilia-50-anos-da-capital-a-metropole/. Acesso em: 28 dez. 2018.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Apresentação. In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José. Curso de Direito à Cidade. Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; COSTA, Alexandre Bernardino (orgs.). Direito à Memória e à Moradia. Realização de Direitos Humanos pelo Protagonismo Social da Comunidade do Acampamento da Telebrasília. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de Direito, 1998.

TIMM, Paulo. O Esforço para Resgatar a História de Brasília.In: Brasília na Constituinte, Caderno Especial do Jornal de Brasília, Brasília, 15 nov. 1987.

TIMM, Paulo. Fundação Banco do Brasil. Memórias do Distrito Federal. A Luta pela Autonomia Política, Brasília, 2009.

VESENTINI, José William, A Construção do Espaço e Dominação – Considerações sobre Brasília, Teoria & Política, ano 2, n. 7, Brasil Debates, São Paulo, 1985.

Capítulo 2 - Comentário ao texto: “Os conflitos urbanos no Recife: o caso do Skylab”, de Boaventura de Sousa Santos

SANTOS, Boaventura de Sousa. The Law of the Opressed: The Construction and Reproduction of Legality in Pasargada. Law & Society Review, v.12, n.1, autumn, 1977.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Os conflitos urbanos no Recife: o caso do Skylab. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 11, mai. 1983.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. 1987. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/boaventura/boaventura1d.html.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2009.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009a.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos: sociologia crítica do direito, parte 1. São Paulo: Cortez, 2014.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Introdução Crítica ao Direito. Série O Direito Achado na Rua, vol. 1. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília/Cead - Centro de Educação a Distância, 1993.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Movimentos Sociais – Emergência de Novos Sujeitos: o sujeito coletivo de direito. In: Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2015.

Capítulo 3 - Direito e espaço urbano: uma perspectiva crítica e progressista

FERNANDES, Edésio. A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. In: ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (org.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997.

HARVEY, David. O novo imperialismo. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2009.

LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 1999.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SCHERER-WARREN, Ilse. O caráter dos novos movimentos sociais. In: SCHERERWARREN, Ilse & KRISCHKE, Paulo J. (org.). Uma revolução do cotidiano? Os novos movimentos sociais na América do Sul. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 35-53.

SOUSA JUNIOR., José Geraldo de. Um direito achado na rua: o direito de morar.In: SOUSA JUNIOR., José Geraldo de. Introdução crítica ao Direito. Série O Direito Achado na Rua, v.1, Brasília: UNB, 1993. p. 34-35.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

Capítulo 4 - O Direito Urbanístico achado nas ruas brasileiras

ESCRIVÃO FILHO, Antônio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. Tradução Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (original: La production de l’espace. 4e éd. Paris: Éditions Anthropos, 2000). Primeira versão cap. I a V- fev.2006 (Cap. I - Propósito da Obra).

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. 4. ed. São Paulo: Centauro, 2006.

PERROUX, François. Economic space: theory and applications. The Quarterly Journal of Economics, v. 64, 1950.

Constituinte de 1988: 30 anos depois, o que restou? Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tWj7zUT8uPE. Acesso em:12 set. 2018.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1. ed. São Paulo: Editora Boitempo, 2015.

SANTOS, Milton. O retorno do território. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A. de. & SILVEIRA, M. L. Território: globalização e fragmentação. São Paulo: HUCITEC, 1994.

SAULE Jr., Nelson. Direito urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007.

SENNETT, Richard. Construir e Habitar: ética para uma cidade aberta. Rio de Janeiro: Record, 2018.

STEINBERGER, Marilia. Território, ambiente e políticas públicas espaciais . Brasília: LGE/Paralelo 15, 2006.

TOUCHTON, Michael; WAMPLER, Brian. Improving Social Well-Being Through New Democratic Institutions. Idaho/EUA: Boise State University, 2013.1

Capítulo 5 - O Direito Urbanístico vai à cidade: por uma leitura jurídica inserida na produção conflitiva do espaço urbano

ANGOTTI, Tom. América Latina urbana: violência, enclaves e luta pela terra. In: Margem Esquerda - ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo, n. 24, 2015.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2006.

HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. Tradução Claudio Carina. Revisão técnica Luisa Valentini. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

MAGALHÃES, Alex. O Direito das Favelas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.

MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

MILANO, Giovanna Bonilha. Conflitos fundiários urbanos e Poder Judiciário. Curitiba: Editora Ithala, 2017.

PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOS, Andreas. Law’s Spatial Turn: Geography, Justice and a Certain Fear of Space. In: Law, Culture and the Humanities, nov. 2009.

ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel/Fapesp, 1999.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma cartografia simbólica das representações sociais: prolegómenos a uma concepção pós-moderna do direito. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 24, mar. 1998.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999.

Capítulo 6 - Entra em beco, sai em beco... Direitos, emergências e tensões em torno do direito à moradia

ALFONSIN, Jacques Távora. A força normativa das necessidades frente ao direito de propriedade. Apontamentos em torno dos efeitos jurídicos gerados por ocupações massivas de terra urbana e rural. In: STROZAKE, J. (org.). Questões agrárias: julgados comentados e pareceres. São Paulo: Método, 2002. p. 09-29.

BOURDIEU, Pierre. A Força do direito.In: BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Tradução Fernando Tomaz. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p. 209-254.

BRASIL. Conselho Nacional de Direitos Humanos. Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018. Disponível em: http://www.mdh.gov.br. Acesso em: 10 nov. 2018.

CHAUI, Marilena. Roberto Lyra Filho ou da dignidade política do Direito. Direito e avesso: boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira. Publicação Semestral das Edições Nair Ltda., ano I, n. 2. jul./dez., Brasília, 1982.

FERNANDES, Edésio. Do Código Civil de 1916 ao Estatuto da Cidade.In: Portilho, Liana. O Estatuto da Cidade Comentado. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2002.

FERNANDES, ANA. Decifra-me ou te devoro: urbanismo corporativo, cidade-fragmento e dilemas da prática do Urbanismo no Brasil, In: GONZALES, Suely F. N.; FRANCISCONI, Jorge Guilherme; PAVIANI, Aldo. Planejamento e Urbanismo na atualidade brasileira: objeto teoria prática. São Paulo - Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2013.

HARVEY, David. O Direito à Cidade. Revista Piauí, n. 82, jul. 2013, s/p.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Editora Moraes Ltda., 1991.

LEFEBVRE, Henri. Revolução Urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

LYRA FILHO. Desordem e processo. In: LYRA, Doreodó Araujo. (org.). Desordem e processo: estudos sobre o direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: SAFE, 1986.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. Beco. In: TOPALOV, Cristian et al. (orgs.). A aventura das palavras da cidade, através dos tempos, das línguas e das sociedades. São Paulo: Romano Guerra Editora, 2014. p. 25-30.

ROLNIK, R. Lar, doce Lar (a história de uma fórmula arquitetônica). AU. Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, v. ano 1, n. 3, 1985.

SADER, Eder. Quando novos personagens entram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

SAULE JUNIOR. Direito e Reforma Urbana. In: CHAGAS, Silvio Donizete. (org.). Lições de Direito Civil Alternativo. São Paulo, 1994. p. 21-40.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo. Fundamentação teórica do Direito de moradia. Direito e avesso: boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira. Publicação Semestral das Edições Nair Ltda., ano I, n. 2. jul./dez., Brasília, 1982.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo. O direito como liberdade. Porto Alegre: SAFE, 2011.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.

THOMPSON, E. P. Costume, lei e direito comum. In: THOMPSON, E. P. Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. Revisão técnica Antonio Negro, Cristina Meneguello, Paulo Fontes. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

TOPALOV, Christian et al. A aventura das palavras da cidade, através dos tempos, dos tempos, das línguas e das sociedades. São Paulo: Romano Guerra Editores, 2014.

TOPALOV, Christian. Do planejamento à ecologia: nascimento de um novo paradigma de ação sobre a cidade e o habitat? Cadernos Ippur/UFRJ, Rio de Janeiro, ano XI, n.1, jan./abr. 1997. p. 19-42.

Capítulo 7 - Existem instrumentos urbanísticos “progressistas” ou “regressistas”? Reflexões sobre uma possível “entrada” para pensar criticamente o Direito Urbanístico

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude; CHAMBOREDON, Jean-Claude. A profissão de sociólogo. Petrópolis: Vozes, 1999.

BUENO, Antonio de Pádua Fernandes. Controle do Parcelamento do Solo Urbano: legislação urbanística e produção ilegal da moradia. Dissertação, Programa de Pós-Graduação em Direito, Área de Concentração: Direito da Cidade. Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj, 1996.

CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito Alternativo na Jurisprudência. São Paulo: Editora Acadêmica, 1992.

DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da ciência. São Paulo: Atlas, 1990.

DENALDI, R.; Souza, C. V.; BRAJATO, D.; CORREA, L. F. M.; FROTA, H. B. Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU progressivo no tempo: regulamentação e aplicação. Série Pensando o Direito n. 56. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL): Ipea, 2015. 317 p. Disponível em: http://pensando.mj.gov.br/publicacoes/parcelamento-edificacao-ou-utilizacao-compulsorios-e-iptu-progressivo-no-tempo-regulamentacao-e-aplicacao/.

FARIA, José Ricardo Vargas de. Função social e IPTU progressivo: o avesso do avesso num desenho lógico. Anais do XV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR: Desenvolvimento, planejamento e governança, 30 anos da ANPUR, Recife, 2013.

LIMA, Pedro. Habitação social em projetos de reestruturação urbana: o novo e o velho na OUC Água Branca em São Paulo. Anais do XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR: Desenvolvimento, crise e resistência: quais os caminhos do Planejamento Urbano e Regional? São Paulo, 2017.

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. Coleção Primeiros Passos, vol. 62. São Paulo: Brasiliense, 1982.

MAGALHÃES, Alex Ferreira. A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária. Revista de Direito Imobiliário, v. 31, p. 11-29, 2008. Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, São Paulo, 2006.

WEBER, Max. A objetividade do conhecimento nas ciências sociais. In: COHN, Gabriel; FERNANDES, Florestan (coord.). Weber – Sociologia. Coleção Grandes Cientistas Sociais, v. 13. São Paulo: Ática, 1999.

Capítulo 8 - E a favela veio para o centro

GIL, Antonio Hernández. La función social de la posesión. Madri: Alianza Editorial S.A., 1969.

GIL, Antonio Hernández. La posesión. Madri: Editorial Civitas S.A., 1980.

BALLESTEROS, Jesús; ROIG, María José Añon. Derechos humanos. Tradução nossa. Madri: Tecnos S.A., 1992. p. 103.

FLORES, Herrera. In: MARTÍNEZ, Alejandro Rosillo. Repensar os direitos humanos no horizonte da libertação. Cadernos IHU ideias 215, São Leopoldo: Unisinos, 2013. p.47.

MIRANDA, Pontes de. Sistema da ciência positiva do direito. V. IV. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972. p. 82-86, 128-131.

TROMBINI, Maria Eugenia. Diálogos sobre justiça e conflitos fundiários. Curitiba: Terra de Direitos, 2017.

MIRANDA, Pontes de. Pluralismo y Constituición Estudios de Teoría Constitucional de la sociedade Abierta. Madri: Tecnos, 2002.

Capítulo 9 - Notas para um (des)curso de Direito Urbanístico

AZUELA, Antonio; MENSES-REYES, Rodrigo. The everyday formation of the urban space. Law and Poverty in Mexico City. In: The expanding spaces of law: a timely legal geography. 167–89. Stanford, California: Stanford Law Books, an imprint of Stanford University Press, 2014.

BRENNER, Neil; ELDEN, Stuart. Henri Lefebvre on State, Space, Territory. International Political Sociology, n. 4, dez. 2009, 353 -77. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1749-5687.2009.00081.x.

DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Felix. Mil Platôs. São Paulo: Edições 34, 1996.

FORD, Richard T. Law’s territory: a history of jurisdiction. In: The legal geographies reader: law, power, and space, 200–217. Oxford, UK - Malden, Mass: Blackwell Publishers, 2001.

FRANZONI, Julia Ávila. O direito & o direito: estórias da Izidora contadas por uma fabulação jurídico-espacial. (Tese). Faculdade de Direito e Ciências do Estado. UFMG. Belo Horizonte, 2018.

GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 2013.

KEENAN, Sarah. Subversive Property. Law and the production of spaces of belonging. 1. ed. Social Justice. New York: Routledge Taylor & Francis Group, 2015.

MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra, n. 1, 2018.

MILANO, Giovanna Bonilha. Conflitos fundiários urbanos e Poder Judiciário. São Paulo: Saraiva, 2018.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOS, Andreas. Quem tem medo do espaço? Direito, geografia e justiça espacial. Traduzido por Maria Fernanda REPOLÊS, Julia Ávila FRANZONI, e Thiago HOSHINO. Revista da Faculdade de Direito da UFMG 70, 15 fev. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2017V70P635.

PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOS, Andreas. Spatial justice: body, lawscape, atmosphere. Space, materiality, and the normative. Milton Park, Abingdon, Oxon [UK] ; New York, NY: Routledge, 2015.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Feminismos plurais. Belo Horizonte: Letramento, 2017.

SCHMITT, Carl. The Nomos of the Earth in the International Law of the Jus Publicum Europaeum. New York: Telos Press Pulishing, 2003.

VALVERDE, Mariana. Time thickens, takes on flesh. Spatiotemporal Dynamics in Law. In: The expanding spaces of law: a timely legal geography. Stanford, California: Stanford Law Books, an imprint of Stanford University Press, 2014. p. 53-76.

Capítulo 10 - A produção da cidade ilegal: processos de estigmatização e criminalização de espaços urbanos

ALMEIDA, Renato. Juventude, direito à cidade e cidadania cultural na periferia de São Paulo. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 2013.

ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana, n. 21/97, 120, jan./abr. 2017. CS/ISSN 2011-0324.

DA SILVA, Débora Maria; DARA, Danilo. Mães e Familiares Vítimas do Estado: a luta autônoma de quem sente na pele a violência policial. Coletânea Bala Perdida, São Paulo: Carta Maior e Boitempo Editorial, 2015.

DA SILVA, Raíssa Zago Leite. Labelling Approach: o etiquetamento social relacionado à seletividade do sistema penal e ao ciclo da criminalização. Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, n. 18 – jan./abr. 2015.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp, 2000.

Fórum Mundaréu da Luz. Fim da cracolândia ou aumento da violência institucional? Observatório de Remoções, 2018. Disponível em: https://www.observatorioderemocoes.fau.usp.br/fim-da-cracolandia-ou-aumento-da-violencia-institucional/. Acesso em: 27 fev. 2019.

FRANCO, Marielle. UPP - a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Niterói, 2014. Disponível em: www.repositorio.uff.br/jspui/bitstream/1/2166/1/Marielle%20Franco.pdf.

GRAHAM, Stephen. Cidades Sitiadas: o novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo, 2016.

IPEA. Homicídios Negros. Atlas da Violência. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/dados-series/41. Acesso em: 27 fev. 2019.

IPEA. Homicídios Não Negros. Atlas da Violência. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/dados-series/42. Acesso em: 27 fev. 2019.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares. São Paulo: Boitempo, 2015.

MARICATO, Ermínia. O Estatuto da Cidade. São Paulo: Ministério das Cidades - Aliança das Cidades, 2010.

Observatório da Intervenção e CeseC. Relatório: vozes sobre a Intervenção 05. Edição Especial de 16 fev. 2018 a 16 ago. 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1MB8rshox_wecNNkvj4PKNGp8xipUSp9h/view.

PACHUKANIS, Evgeni. A Teoria Geral do Direito e o Marxismo. São Paulo: Sundermann, 2017.

SINHORETTO, Jacqueline. Seletividade penal e acesso à justiça. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli (org.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.

TELLES, Vera da Silva. Ilegalismos urbanos e a cidade. Novos estud. - CEBRAP [on-line]. 2009, n.84. p.153-173.

VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel-FAPESP - Lincoln Institute, 2001.

VILLAÇA, Flávio. O que todo cidadão precisa saber sobre habitação. [S.l: s.n.], 1986.

WACQUANT, Loïc. Rumo à Militarização da Marginalização Urbana. Revista Discursos Sediciosos, ano 1, n. 15 e 16, 2007.

Capítulo 11 - Raça, espaço e direito: reflexões para uma agenda decolonial no Direito Urbanístico

ALFONSIN, B. Dos instrumentos da política urbana. In: MATTOS, Liana Portilho. Estatuto da Cidade Comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. p. 107-129.

ALFONSIN, B; FERNANDES, E. (orgs.). Direito à Moradia Adequada: o que é, para quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014.

ALVES, J. A. The anti-black city: police terror and black urban life in Brazil. Minneapolis, London: University of Minnesota Press, 2018.

ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópoles: Editora Vozes, 2002.

FERNANDES, E. Os desafios de regularização fundiária de assentamentos informais consolidados. Revista AU. São Paulo: Pini, set. 2009

FERNANDES, E; ALFONSIN, B. A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

FANON, F. Pele negra máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FIX, M. Parceiros da exclusão. São Paulo: Boitempo, 2001.

GOLDBERG, D. T. Racial Rule. In: D. T. Goldberg & A. Quayson (eds.). Relocating Postcolonialism (p. 82–102). Oxford, UK; Malden, MA: Blackwell Publishers, 2002.

GROSFOGUEL, R. Decolonizing post-colonial studies and paradigms of political-economy: Transmodernity, decolonial thinking, and global coloniality. Transmodernity: Journal of Peripheral Cultural Production of the Luso-Hispanic World, v. 1, n. 1, 2011. ISSN 2154-1353.

HARRISON, P.; TODES, A. Spatial transformations in a “loosening state”: South Africa in a comparative perspective. Geoforum, v. 61, p. 148-162, 2015. ISSN 0016-7185.

MCKITTRICK, K. Demonic Grounds: Black Women and the Cartographies of Struggle. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2006.

PARNELL, S.; MABIN, A. Rethinking Urban South Africa. Journal of Southern African Studies, v. 21, n. 1, p. 39-61, 1995. ISSN 03057070, 14653893. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2637330.

PARNELL, S.; ROBINSON, J. (Re) theorizing cities from the Global South: Looking beyond neoliberalism. Urban Geography, v. 33, n. 4, p. 593-617, 2012. ISSN 0272-3638.

PATEL, S. A Decolonial Lens on Cities and Urbanisms: Reflections on the System of Petty Production in India. Asia Research Institute, 2016. Disponível em: https://ari.nus.edu.sg/Assets/repository/files/publications/wps16_245.pdf. Acesso em: 01 jun. 2017.

ROBERTS, D. J.; MAHTANI, M. Neoliberalizing race, racing neoliberalism: Placing “race” in neoliberal discourses. Antipode, v. 42, n. 2, p. 248-257, 2010. ISSN 1467-8330.

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1. ed. São Paulo, SP: Boitempo, 2015.

SAMARA, T. R. Cape Town after apartheid: crime and governance in the divided city. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2011.

SAULE JÚNIOR, N. Bases Jurídicas para a instituição de uma lei federal sobre o sistema nacional de desenvolvimento urbano. In: SAULE JÚNIOR. Direito urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas, por Nelson (org.)., 83-148. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2007.

SCHENSUL, D.; HELLER, P. Legacies, change and transformation in the post-apartheid city: towards an urban sociological cartography. International Journal of Urban and Regional Research, v. 35, n. 1, p. 78-109, 2011. ISSN 1468-2427.

SEEKINGS, J. Race, class, and inequality in the South African city. The new Blackwell companion to the city, p. 532-546, 2011. ISSN 1444395106.

TODES, A.; HARRISON, P. Education after apartheid: Planning and planning students in transition. International Development Planning Review, v. 26, n. 2, p. 187-208, 2004. ISSN 1474-6743

VAINER, C., Novais, P., & Cuenya, B. Grandes Projetos Urbanos - Olhares Críticos: sobre a experiência argentina e brasileira. Porto Alegre e Buenos Aures: MASQUATRO e Café de Las Ciudads, 2013.

WATSON, V. Planning and the ‘stubborn realities’ of global south-east cities: Some emerging ideas. Planning Theory, v. 12, n. 1, p. 81-100, 2013. ISSN 1473-0952.

WATSON, V. Theoretical Notes OnGray Cities: the coming of urban apartheid? Planning Theory, v. 8, n. 1, p. 88-100, 2009b. ISSN 1473-0952.

Capítulo 12 - A cidade como um bem comum pilar, emergente do direito à cidade

AGENDA DEL DERECHO A LA CIUDAD. Disponível em: http://www.righttothecityplatform.org.br/wp-content/uploads/agenda-del-derecho-a-la-ciudad_GPR2C-2018.pdf.

CARTA MUNDIAL DO DIREITO À CIDADE. Disponível em: http://polis.org.br/uploads/709/709.pdf.

NOVA AGENDA URBANA. Disponível em: http://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese.pdf.

POLICY PAPER DIREITO À CIDADE - CIDADES PARA TODOS. Disponível em: http://habitat3.org/the-new-urban-agenda/documents/policy-papers/.

Capítulo 13 - Iluminismo e cidade em Sergio Paulo Rouanet: pontos de partida para uma discussão sobre o direito à cidade

KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: O que é o Esclarecimento? Tradução de Luiz Paulo Rouanet. Disponível em: http://geocities.ws/eticaejustica/esclarecimento.pdf. Acesso em: 01 mar. 2019.

ROUANET, Sergio Paulo. A cidade iluminista. In: Revista USP. São Paulo: USP, n. 26, jun./ago. 1995.

ROUANET, Sergio Paulo. Mal-estar na modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

PARTE II - O DIREITO À CIDADE COMO PARADIGMA DO DIREITO URBANÍSTICO

Capítulo 14 - O direito à cidade: desafios para a construção da utopia por uma vida transformada

BASSUL, José Roberto. Estatuto da Cidade: Quem ganhou? Quem perdeu? Brasília: Senado Federal-Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.

BRASIL. Estatuto da Cidade. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.

GRAZIA, Grazia de. Estatuto da Cidade: uma longa história com vitórias e derrotas. In : OSÓRIO, Letícia Marques (org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002.

HABITAT INTERNATIONAL COALITION. El Derecho a la Ciudad em el Mundo: compilación de documentos relevantes para el debate. México: HIC-AL, 2008.

HARVEY, David. The Right to the City. In: New Left Review. n 53. Londres, 2008.

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política: o direito à cidade II. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.

MARCUSE, Peter. Os direitos nas cidades e o direito à cidade. In: SUGRANYES, Ana; MATHIVET, Charlotte (orgs.). Cidades para tod@s: propostas e experiências pelo direito à cidade. Santiago, Chile: Habitat International Coalition, 2010.

MARICATO, Ermínia. Direito à terra ou direito à cidade? In: Revista de Cultura Vozes, v. 89. n. 6, 1985.

PLATAFORMA GLOBAL PELO DIREITO À CIDADE. Comprender y Implementar el Derecho a la Ciudad. São Paulo: Instituto Pólis; Habitat International Coalition, 2018. Disponível em: http://polis.org.br/publicacoes/comprender-e-implementar-el-derecho-a-la-ciudad/.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. O Estatuto da Cidade e a Questão Urbana Brasileira. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; CARDOSO, Adauto Lucio (org.). Reforma Urbana e Gestão Democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan; FASE, 2012.

SAULE JUNIOR, Nelson. Direito urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

TAVOLARI, Bianca. Direito à Cidade: uma trajetória conceitual. In: Novos Estudos, v. 104. São Paulo: CEBRAP, 2016.

ZÁRATE, Maria Lorena. El derecho a la ciudad: luchas urbans por el buen vivir. In: Institut de Drets Humans de Catalunya. Serie Derechos Humanos Emergentes 7: El derecho a la ciudad. Barcelona, Espanha: IDHC, 2011.

Capítulo 15 - O direito à cidade achado na rua e o ordenamento jurídico brasileiro

ABREU, Mauricio de A. Evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, 2011.

BACELLAR, Romeu. Reflexões sobre o Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

BRAGA, Andréa Luiza Curralinho; PESSALI, Huáscar Fialho. Direito à cidade, participação social e a política urbana no contexto brasileiro. Guaju, Matinhos, v.1, n.2, p. 3-22, jul./dez. 2015, p. 6. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/guaju/article/view/45033.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2016.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil_03/ leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: jan. 2019.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Gestão democrática da cidade.In: DALLARI, Adilson. FERRAZ, Sérgio (coords.). Estatuto da Cidade: comentários à Lei Federal n. 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2014.

CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro de. Desafios da mobilidade urbana no Brasil. Texto para discussão, n. 2.198. Brasília - Rio de Janeiro: IPEA, 2016.

ELIAS, Norbert. A Sociedade dos indivíduos. SCHROTER, Michael (org.); RIBEIRO, Vera (Tradução). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.

HACHEM, Daniel W. Princípio Constitucional da Supremacia do Interesse Público. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

HOLANDA, Frederico. Arquitetura e Urbanidade. São Paulo: Pro editores, 2003.

LEFBVRE, Henri. O direito à Cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

MAKRYGIANNI, Vasiliki; TSAVDAROGLOU, Charalampos. El derecho contra la ciudad. In: MATHIVET, Charlotte (coord.). Develando el derecho a la ciudad: representaciones, usos e instrumentalización del derecho a la ciudad. Paris: Ritimo, 2016.

MARRARA, Thiago. Bens públicos, domínio público, infra-estruturas. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

PEREIRA, Silvia Regina. Percursos urbanos: mobilidade espacial, acessibilidade e o direito à cidade. 2006. 323 f. Tese (Doutorado). Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2006.

SCHIAVO, Ester, GELFUSO, Alejandro, VERA, Paula. El derecho a la ciudad. Una mirada desde América Latina. Cad. Metrop., São Paulo, v. 19, n. 38, p. 299-312, jan./abr. 2017, p. 300. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3812.

Capítulo 16 - O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do Direito

ALFONSIN, Betânia. Repercussões da Nova Agenda Urbana no direito público e privado no Brasil e na América Latina: o papel do direito à cidade. In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José (org.). Curso de direito à cidade: teoria e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 119-132.

BALDEZ, Miguel Lanzellotti. A luta pela terra urbana. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; CARDOSO, Adauto (org.). Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan, 2003. p. 71-92.

BELLO, Enzo; RIBEIRO, Mariana Dias. O direito à cidade e os novos direitos urbanos como direitos humanos e direitos fundamentais. In: KELLER, Rene José (org.). Curso de direito à cidade: teoria e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 133-154.

BORJA, Jordi; CARRIÓN, Fernando. Ciudades resistentes, ciudades posibles.In: CORTI, Marcelo (org.). Ciudades resistentes, ciudades posibles. Barcelona: Editorial UOC, 2017. p. 17-58.

CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O direito à cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli. O estatuto epistemológico do Direito Urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos na tutela do direito à cidade. In: COUTINHO, Ronaldo; BONIZZATO, Luigi (org.). Direito da cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. p. 53-69.

COSTA, Maria de Fátima Tardin. Ideologia e utopia no caso da reforma urbana no Brasil. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social. Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012.

FERNANDES, Edésio. Constructing the ́right to the city` in Brazil. Social & Legal Studies, nº 16 (2), p. 201-219, 2007.

FERNANDES, Edésio. Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão. In: COSTA, Geraldo Magela; MENDONÇA, Jupira Gomes de (org.). Planejamento urbano no Brasil: trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008. p. 121-134

FERNANDES, Edésio. As controvérsias e vicissitudes das cidades: alteridade e possibilidades de inclusão. In: SOUZA, Miracy B.; MUNDIM, Fernanda L. C.; PEREIRA, Aline R. B. (org.). Cidade e alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. Belo Horizonte: D ́Plácido, 2016. p. 11-18.

FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA. II Fórum Nacional sobre reforma urbana: Carta de princípios sobre o plano diretor. In: DE GRAZIA, Grazia (org.). Plano diretor: instrumento de reforma urbana. Rio de Janeiro: FASE, 1990. p. 89-93.

GAIO, Daniel. O fetiche da Lei e a reforma urbana no Brasil. In: COSTA, Geraldo Magela; COSTA, Heloisa Soares de Moura; MONTE-MÓR, Roberto Luís de (org.). Teorias e práticas urbanas: condições para a sociedade urbana. Belo Horizonte: C/Arte, 2015. p. 283-296.

GAIO, Daniel. O direito à cidade e seu processo de institucionalização no Brasil. In: GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; LOPES, Mônica Sette; NICÁCIO, Camila Silva (org.). Eficiência, eficácia e efetividade: velhos desafios ao novo Código de Processo Civil. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. p. 236-250.

GOMEZ, José Maria. Surpresas de uma crítica: a propósito de juristas repensando as relações entre o Direito e o Estado. In: PLASTINO, Carlos Alberto (org.). Crítica do Direito e do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1984. p. 103-112.

HIC - HABITAT INTERNATIONAL COALITION et al. Carta Mundial pelo Direito à Cidade, 2016. Disponível em: http://www.polis.org.br/uploads/709/709.pdf. Acesso em: 15 mar. 2018.

JUSTIÇA AUTORIZA REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA REGIÃO DO ISIDORO. In: O Tempo. Caderno Cidades, 28 set. 2016. Disponível em: http://www.otempo.com.br/cidades/justi%C3%A7a-autoriza-reintegra%C3%A7%C3%A3o-de-posse-na-regi%C3%A3o-do-isidoro-1.1378263. Acesso em: 29 set. 2016.

LUFT, Rosangela Marina. Políticas públicas urbanas: premissas e condições para a efetivação do direito à cidade. Belo Horizonte: Forum, 2011.

MARCUSE, Peter. Os direitos nas cidades e o direito à cidade. In: SUGRANYES, Ana; MATHIVET, Charlotte (org.). Cidades para tod@as: propostas e experiências pelo direito à cidade. Santiago: Habitat International Coalition, 2010. p. 89-101.

MEDAUAR, Odete. A força vinculante das diretrizes da política urbana. In: FINK, Daniel (org.). Temas de Direito Urbanístico 4. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado: MPSP, 2005. p. 15-23.

MENDES, Alexandre Fabiano. Ciência política: o conceito de direito à cidade entre o estável e o efêmero. In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José (org.). Curso de direito à cidade: teoria e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 07-23.

MOLINARO, Carlos Alberto. Direito à cidade e proibição de retrocesso. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Porto Alegre, n. 23, p. 51-67, dez. 2009.

MONREAL, Eduardo Novoa. O direito como obstáculo à transformação social. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.

MOVIMENTO NACIONAL DE REFORMA URBANA. Proposta Popular de Emenda ao Projeto de Constituição - Emenda sobre: “Reforma Urbana”. 1987. Disponível em: https://erminiamaricato.files.wordpress.com/2015/07/proposta-popular-de-emenda-ao-projeto-de-constituic3a7c3a3o-1988.pdf. Acesso em: 29 out. 2015.

OSORIO, Letícia Marques. Direito à cidade como direito humano coletivo. In: ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (org.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 193-214.

PLATAFORMA GLOBAL DO DIREITO À CIDADE. Declaração da Plataforma Global do Direito à Cidade - Mensagens Fundamentais para Habitat III no dia Mundial Habitat 2015, 2015. Disponível em: http://www.righttothecityplatform.org.br/gpr2c-calls-for-the-new-urban-agenda-in-the-world-habitat-day/?lang=pt. Acesso em: 01 nov. 2015.

RODRIGUES, Arlete Moysés. Desigualdades socioespaciais: a luta pelo direito à cidade. Cidades, vol. 4, n. 06, p. 73-88, 2007.

SANTOS JUNIOR, Orlando Alves. O Fórum Nacional de Reforma Urbana: incidência e exigibilidade pelo direito à cidade. Rio de Janeiro: FASE, 2009.

SAULE JÚNIOR, Nelson. O direito à cidade e a revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano. In: SAULE JÚNIOR, Nelson et al. (org.). Anais do V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico – Manaus – 2008: o Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 – balanço e perspectivas. Porto Alegre: Magister, 2009. p. 249-274.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Ação direta e luta institucional: complementaridade ou antítese? (1ª parte). 27 abr. 2012. Disponível em: http://www.passapalavra.info/2012/04/56901. Acesso em: 02 mar. 2017.

TAVOLARI, Bianca. Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Novos Estudos Cebrap, n. 104, p. 93-109, mar. 2016.

UNITED NATIONS. Nova Agenda Urbana. Tradução ONU Habitat Angola, Quito, 2016. Disponível em: http://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese-Angola.pdf. Acesso em: 05 set. 2017.

Capítulo 17 - Reflexões preliminares sobre a reforma urbana e o direito à cidade

ARANTES, Pedro Fiori. Da (Anti)Reforma Urbana brasileira a um novo ciclo de lutas nas cidades. Carta Maior, 2013. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Cidades/Da-Anti-Reforma-Urbana-brasileira-a-um-novo-ciclo-de-lutas-nas-cidades-/38/29523. Acesso em: nov. 2018.

BARREIRA, Irlys Alencar Firmo. Igreja, discurso e ação pastoral. Análise da reflexão religiosa sobre a questão urbana. Revista de Ciências Sociais, n. 12/13, 1982. p.45-62.

CARDOSO, Adauto Lucio; JAENISCH, Samuel Thomas. Nova política, velhos desafios: problematizações sobre a implementação do programa Minha Casa Minha Vida na região metropolitana do Rio de Janeiro. E-metropolis: revista eletrônica de Estudos Urbanos e Regionais, v. 5, 2014. p.6-19.

DOCUMENTOS DA CNBB N. 23. Solo Urbano e Ação Pastoral. São Paulo: Edições Paulinas, 1982.

GONÇALVES, Rafael Soares. Favelas do Rio de Janeiro. História e Direito. Rio de Janeiro: Editora Pallas, 2013.

GONÇALVES, Rafael Soares. Quelle régularisation foncière pour les villes brésiliennes? Défis et obstacles. Metropolitiques, v. 7, 2016. p. 1-5.

GONÇALVES, Rafael Soares; BAUTÈS, Nicolas; MANEIRO, Maria. A informalidade urbana em questão. O Social em questão, n. 42, 2018. p.9-26.

LAUTIER, B.; MIRAS, C. de; MORICE, A. L’État et l’informel. Paris: Harmattan, 1991.

HENRI Lefebvre. Le droit à la ville. Paris: Éditions Anthropos, 1968

SOTO, Hernando de. L’autre sentier. La révolution informelle dans le Tiers Monde. Paris: La Découverte, 1994.

SOTO, Hernando de. O mistério do capital. Por que o capitalismo dá certo nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo. Rio de Janeiro: Record, 2001

STEBE, Jean-Marc. Le logement social en France. Paris: PUF, 2016.

VALADARES, Raquel Gomes. Breve análise da participação de cooperativas nas políticas públicas habitacionais no Brasil e no Uruguai. Revista eletrônica Direito e Sociedade, v. 6, n. 2, 2018. p.187-202.

PARTE III - ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO URBANÍSTICO NO BRASIL

Capítulo 18 - “Ainda vão me matar numa rua”: direito à cidade, violência contra LGBTI+ e heterocisnormatividade na cidade-armário

CALVINO, Italo. As cidades invisíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A (re)produção do espaço urbano. 1. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1995.

GRUPO GAY DA BAHIA. Relatório 2017: mortes violentas de LGBT no Brasil. Disponível em: https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/12/relatorio-2081.pdf. Acesso em: 18 jan. 2018.

LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo: Moraes, 1991.

LEMINSKI, Paulo. Toda poesia. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

ROLNIK, Raquel. Para além da lei: legislação urbanística e cidadania (São Paulo 1886-1936). 2009. Disponível em: https://raquelrolnik.files.wordpress.com/2009/08/paraalemdalei.pdf. Acesso em: 20 nov. 2016.

ROLNIK, Raquel. O que é cidade. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014.

SEDGWICK, Eve Kosofsky. Epistemología del armario. 1. ed. Barcelona: Ediciones de la Tempestad, 1998.

SILVA, Joseli Maria. A cidade dos corpos transgressores da heteronormatividade. In: GeoUerj. Rio de Janeiro, ano 10, v. 1, n. 18, p. 3-19, 1º semestre de 2008.

Capítulo 19 - Além do protesto: Movimento Pau de Arara reivindica a cidade

ALBUQUERQUE, Carla. Movimento Pau de Arara - Estudantes reivindicam melhorias no transporte público de Mossoró. 2013. Disponível em: http://www.defato.com/noticias/19727/movimento-pau-de-arara-estudantes-reivindicam-melhorias-no-transporte-publico-de-mossoro. Acesso em: 27 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de junho de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 22 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm. Acesso em: 22 mar. 2016.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Caderno de referência para elaboração de plano de mobilidade urbana. 2015. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSE/ planmob.pdf. Acesso em: 21 mar. 2016.

BRITO, Lauro Gurgel de. Direito à moradia em cidades sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. 209f. Dissertação (Mestrado em Direito). Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.

COSTA, Alexandre Bernardino. Desafios da Teoria do Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito. 255 f. Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005.

COSTA, Alexandre Bernardino. Direito à cidade: das ruas para os tribunais. In: BELLO, Enzo; PAROLA, Giulia; TOLEDO, Bianca Rodrigues (org.). Direito à Cidade: regularização fundiária. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. p. 93-101.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IASI, Mauro Luis. As jornadas de junho [aula pública]. 2013. Disponível em: https://youtu.be/damvIZeXz3s. Acesso em: 22 mai. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/mossoro/panorama. Acesso em: 18 mai. 2016.

MARICATO, Hermínia [et al.]. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Biotempo, Carta Maior, 2013.

MOSSORÓ. Gerência Executiva de Trânsito. Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mossoró/RN: consolidação das informações existentes. Mossoró-RN, 2010.

MOSSORÓ. Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB. Síntese dos dados referentes à pesquisa origem/destino. Mossoró-RN, 2015.

MOVIMENTO PASSE LIVRE (MPL). Não começou em Salvador, não vai terminar em São Paulo. In: MARICATO, Hermínia [et al.]. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Biotempo, Carta Maior, 2013. p. 13-18.

MOVIMENTO PAU DE ARARA (MPA). Para entender o movimento pau de arara e seu modo de ação. Página do Facebook na internet. 2013. Disponível em: https://www.facebook.com/MovimentoPauDeArara/. Acesso em: 27 mar. 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 2015. Disponível em: http://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 27 set. 2015.

PORTAL DE NOTÍCIAS. Movimento Pau-de-arara ocupa ruas de Mossoró. 2013. Disponível em: http://gov17noticias.blogspot.com.br/2013/06/movimento-pau-de-arara-ocupa-ruas-de.html. Acesso em: 27 mar. 2016.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2009.

SAULE JÚNIOR, Nelson; UZZO, Karina. A trajetória da reforma urbana no Brasil. 2009. Disponível em: http://base.d-p-h.info/pt/fiches/dph/fiche-dph-8583.html. Acesso em: 16 fev. 2018.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Direito como liberdade: O Direito Achado na Rua. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011.

SOUZA, Cínthia Simião; VALE, João Paulo de Medeiros; COSTA, Taisa Iara de Almeida. O movimento pau de arara vai às ruas: apontamentos sobre o Direito à Cidade em Mossoró – Rio Grande do Norte. In: Colóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento, n. IV, 2014, Crato, CE, Brasil. Anais. Disponível em: http://ceurca.eco.br/2014/anais/5_Justica_direitos_humanos_e_inclusao_social.pdf. Acesso em: 23 fev. 2015.

ROLNIK, Raquel. As vozes das ruas: as revoltas de junho e suas interpretações. In: MARICATO, Hermínia et al. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Biotempo, Carta Maior, 2013. p. 7-12.

Capítulo 20 - Assessoria técnica e organização popular em defesa do direito à cidade: a experiência das ZEIS em Fortaleza, Ceará

FREITAS, Clarissa Figueiredo; PEQUENO, Renato. Desafios para implementação das zonas especiais de interesse social em Fortaleza. Caderno Metrop, São Paulo, v. 14, n. 28, jul./dez. 2012. p. 485-505.

MACHADO, Eduardo Gomes. Planejamento urbano, democracia e participação popular: o caso da revisão do plano diretor de Fortaleza (2003-2008). Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.

MARQUES, Gabriela; SANTOS, Marcela; PONTE, Thais. Regulamentação das ZEIS em Fortaleza: assessoria técnica e mobilização popular. In: Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Anais... Salvador: FAUFBA, 2018. v. 7. p. 11.370-11.394.

PINHEIRO, Valéria. Um panorama das resistências ao Estado-Capital em Fortaleza. In: PEQUENO, L. R. B.; ROLNIK, R.; MORADO, D.; SANTORO, P. F.; FREITAS, D. M.; RENA, N. (org.). Cidade Estado Capital: reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo. 1. ed. São Paulo: FAU USP, 2018. p. 1-360.

ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade - guia para implementação pelos municípios e cidadãos. 1. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2001. v. 1. 274 p.

Capítulo 21 - A capoeira como (re)significação do direito à vida urbana

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal-Centro Gráfico, 1988. Artigo 182, artigo 183, artigo 215 e artigo 216.

CAPOEIRA, Nestor. Capoeira, Pequeno Manual do Jogador . São Paulo: Record, 2006.

CAPOEIRA, Nestor. Capoeira, Galo já cantou. São Paulo: Record, 2003.

CRUZ, José Luiz Oliveira. Capoeira Angola – Do iniciante ao mestre. Rio de Janeiro: Pallas, 2006.

ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre direitos humanos. Belo Horizonte. Editora D’Plácido, 2016.

HEINE, Vinicius e SILVA, Gladson de Oliveira. Capoeira, um instrumento psicomotor para a cidadania. São Paulo: Phorte, 2008.

LEFEBVRE, Henri. 1901-1991. O direito à cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias- São Paulo: Centauro, 2001. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/197433907/LEFEBVRE-Henri-O-direito-a-cidade.

LOPES, Álisson Rafael de Sousa. A capoeira como instrumento de cidadania e diversidade na Educação de Jovens e Adultos. 2015. UNB. Disponível em: http://bdm.unb.br/handle/10483/15270.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

REIS, André Luiz Teixeira. Educação física e capoeira – saúde e qualidade de vida. Brasília: Thesaurus, 2001.

REIS, André Luiz Texeira. Capoeira, saúde e bem-estar social. Brasília: Thesaurus, 2006.

SANTOS, M. A. Bechara. Capoeira: um esporte que educa. Jornal Muzenza, Curitiba, ano 1, n. 07, 1995, 04-05.

SCHWARCZ, Lília Mortiz; STARLING, Heloisa Murgel Murgel. Brasil: uma biografia. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SILVA, Eusébio Lobo da. O corpo na capoeira. Breve panorama: histórica da capoeira. Campinas, São Paulo: Unicamp, 2008.

STUDART, HUGO. Borboletas e Lobisomens: vidas, sonhos e mortes dos guerrilheiros no Araguaia. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2018. p. 85.

Disponível em: http://www.reporterbrasilcentral.com.br/2018/11/01/capoeira-nao-vota-em-capitao-do-mato-uma-carta-do-mestre-danadinho-ao-capoeirista-alisson-lopes/). Acesso em: 17 fev. 2019.

Disponível em: http://www.oabdf.org.br/destaque-secundario/encontro-da-velha-guarda-da-capoeira-na-oabdf-marca-a-importancia-da-ancestralidade-negra/. Acesso em: 17 fev. 2019.

Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Cartilha_salvaguarda_capoeira.pdf. Acesso em: 17 fev. 2019.

Capítulo 22 - A cidade como espaço de lutas por direitos: a política referencial de direito à cidade da Cese em sua atuação junto aos movimentos sociais

FASE – Federação Nacional de Assistência Social e Educacional. A luta popular urbana por seus protagonistas. Rio de Janeiro: FASE, 2018.

FERNANDES, Ana. Decifra-me ou te devoro: Urbanismo corporativo, cidade-fragmento e dilemas da prática do Urbanismo no Brasil. In: GONZALES, Suely F. N., FRANCISCONE, Jorge Guilherme e PAVIANI, Aldo. Planejamento e Urbanismo na atualidade brasileira: objeto teoria prática. São Paulo - Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2013.

FNRU. Encontro do Fórum Nacional da Reforma Urbana reafirma a luta pela Reforma Urbana, Democracia e Direitos Sociais. Recife: FNRU, 2017.

FJP - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil. Minas Gerais: FJP, 2018.

IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Direito à Cidade: uma visão por gênero. São Paulo: IBDU, 2017a.

IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. 130 anos pós-abolição: vivências negras no espaço urbano. São Paulo: IBDU, 2017b.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas de Violência no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, FBSP, 2017.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HERMIDA, Viviane; MOURA, Lucyvanda; ROBERTS, Alonso; ZANETTI, José Carlos. Direito à Cidade: avaliação de efetividade do programa de pequenos projetos, com enfoque no direito à moradia. Salvador: Cese (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), 2010.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Editora Documentos, 1969.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia (org.). Ser, fazer e acontecer: mulheres e o direito a cidade. Recife: SOS CORPO, 2008.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Direito como Liberdade: o direito achado na rua. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2011.

Capítulo 23 - Cidades para as Pessoas: experiências e desafios do direito à moradia e a participação popular na gestão urbana do município de Blumenau – SC

ARNSTEIN, Sherry R. Uma escada da participação cidadã. Revista da Associação Brasileira para o Fortalecimento da Participação – PARTICIPE, Porto Alegre/Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 2, p. 4-13, jan. 2002.

AVRITZER, Leonardo; PEREIRA, Maria de Lourdes Dolabela. Democracia, participação e instituições híbridas. Teoria e Sociedade . Belo Horizonte, s.v., número especial, p. 16-41, mar. 2005.

BRASIL. Planalto. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 18 out. 2018.

BRASIL. Planalto. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF, jul 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 17 out. 2018.

FILHO, Roberto Lyra. Direito e lei. In: JÚNIOR, José Geraldo de Sousa (org.). O Direito Achado na Rua. 3. ed. Brasília: Universidade Regional de Brasília, 1990.

JÚNIOR, José Geraldo de Sousa. Um direito achado na rua: o direito de morar. In: JÚNIOR, José Geraldo de Sousa (org.). O Direito Achado na Rua. 3. ed. Brasília: Universidade Regional de Brasília, 1990.

MATEUS, Cibele Graça. Direito à moradia x direito à propriedade . Porto Alegre, mai. 2015. Serviço de entrega de despachos de publicações. Disponível em: http://www.sedep.com.br/artigos/direito-a-moradia-x-direito-a-propriedade/. Acesso em: 18 out. 2018.

MUYLAERT, Sérgio. Conflitos agrários: as sementes de um poder popular legítimo e soberano. In: JÚNIOR, José Geraldo de Sousa (org.). O Direito Achado na Rua. 3. ed. Brasília: Universidade Regional de Brasília, 1990.

OLIVEIRA FILHO, João Telmo de. O Estatuto da cidade: fundamentos e principais instrumentos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 347, 19 jun. 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/5370. Acesso em: 17 out. 2018.

Capítulo 24 - Desafios para a concretização de direitos que brotam das lutas sociais: assessoria jurídica popular e o caso da ocupação urbana em Santo Antônio de Jesus-Bahia

MELO, Tarso de. Direito e Ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

FERNANDES, Edésio. Do Código Civil de 1916 ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do Direito Urbanístico no Brasil. In: MATTOS, Liana Portilho (org.). Estatuto da Cidade Comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

FERNANDES, Edésio. A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. In: ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (org.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

CAMPILONGO, C. F. Assistência jurídica e realidade social: apontamentos para uma tipologia dos serviços legais. In: Discutindo a assessoria popular. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, 1991.

CARVAHO, Claudio; RIBEIRO, Guilherme; RODRIGUES, Raoni. Em busca da Cidade: a luta pela moradia como força motriz da reforma urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

Gajup. Projeto de extensão “Assessoria jurídica Popular”. Disponível no Sistema Integrado de Planejamento da Universidade do Estado da Bahia, 2017.

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Prefácio de Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1985.

SAJ: Nota pública dos ocupantes da área próxima ao clube dos mil. https://tribunadoreconcavo.com/saj-nota-publica-dos-ocupantes-da-area-proxima-ao-clube-dos-mil/. Acesso em: 5 out. 2018.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Direito como liberdade: o Direito achado na rua: experiências populares emancipatórias de criação do Direito. Tese (Doutorado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

Capítulo 26 - Direito à moradia achado na rua e o poder judiciário

ABREU, Mauricio de A. Evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, 2011.

BACELLAR, Romeu. Reflexões sobre o Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

BRAGA, Andréa Luiza Curralinho; PESSALI, Huáscar Fialho. Direito à cidade, participação social e a política urbana no contexto brasileiro. Guaju, Matinhos, v.1, n.2, p. 3-22, jul./dez. 2015. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/guaju/article/view/45033.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2016.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Gestão democrática da cidade. In: DALLARI, Adilson. FERRAZ, Sérgio (coords.). Estatuto da Cidade: comentários à Lei Federal n. 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2014.

CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro de. Desafios da mobilidade urbana no Brasil. Texto para discussão, n. 2.198. Brasília - Rio de Janeiro: IPEA, 2016.

ELIAS, Norbert. A Sociedade dos indivíduos. SCHROTER, Michael (org.); RIBEIRO, Vera (Tradução). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.

HACHEM, Daniel W. Princípio Constitucional da Supremacia do Interesse Público. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

HOLANDA, Frederico. Arquitetura e Urbanidade. São Paulo: Pro editores, 2003.

LEFBVRE, Henri. O direito à Cidade Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

MAKRYGIANNI, Vasiliki; TSAVDAROGLOU, Charalampos. El derecho contra la ciudad. In: MATHIVET, Charlotte (coord.). Develando el derecho a la ciudad: representaciones, usos e instrumentalización del derecho a la ciudad. Paris: Ritimo, 2016.

MARRARA, Thiago. Bens Públicos: Domínio Público: Infra-estruturas. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

PEREIRA, Silvia Regina. Percursos urbanos: mobilidade espacial, acessibilidade e o direito à cidade. 2006. 323 f. Tese (Doutorado). Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2006.

SCHIAVO, Ester, GELFUSO, Alejandro, VERA, Paula. El derecho a la ciudad. Una mirada desde América Latina. Cad. Metrop., São Paulo, v. 19, n. 38, p. 299-312, jan./abr. 2017, p. 300. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3812.

Capítulo 27 - Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia: atuação e conquistas dos movimentos sociais

BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014.

CAIXA. Disponível em: http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/urbana/Paginas/default.aspx. Acesso em: 17 set. 2018.

CEPAL. O salto da autonomia: das margens ao centro. Informe 2011, Documentos de Proyecto, n. 436 (LC/W.436). Santiago: Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, 2011.

COSTA, Renata Cristina da; SENRA, Laura C. de Mello; SANTOS, Luna Borges. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da (orgs.). O Direito Achado na Rua . Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. Série O Direito Achado na Rua, vol. 5. Brasília: Cead, FUB, 2011.

MARICATO, Erminia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014.

MARICATO, Erminia. O “Minha Casa” é um avanço, mas segregação urbana fica intocada. Carta Maior: O Portal da Esquerda, 27 de mai. de 2009. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-Minha-Casa-e-um-avanco-mas-segregacao-urbana-fica-intocada/4/15160. Acesso em: 19 set. 2018.

OACDH. La mujer y el derecho a uma vivenda adecuada. New York y Ginebra: Oficina del Alto Comisionado en Derechos Humanos, 2012.

ROLNIK, Raquel (org.). Como fazer valer o direito das mulheres à moradia? São Paulo: LABCIDADE FAUUSP, 2011.

SANTORO, Paula Freire. Gênero e planejamento territorial: uma aproximação. XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu-MG, 2008.

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Tradução Guacira Lopes Louro. Educação e realidade, v. 20, n. 2, 1995. p.71-99.

SOARES, Vera. Muitas faces do feminismo no Brasil. In: Mulher e Política – Gênero e feminismo no Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (org.). O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. Coleção Direito Vivo, v. 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

VELOSO, Luiza Lins. O papel das mulheres na luta pelo direito à moradia. In: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Direito à cidade: uma visão por gênero. São Paulo: IBDU, 2017.

Capítulo 28 - Direito ao trabalho e à moradia como indissociáveis ao direito à cidade: relato da experiência do programa Polos de Cidadania com uma cooperativa formada por trabalhadores com trajetória de rua

ABÍLIO, Ludmila Costek. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. 2017. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/565264-uberizacao-do-trabalho-subsuncao-real-da-viracao. Acesso em: 10 nov. 2018.

ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE. Pastoral de Rua. Disponível em: http://arquidiocesebh.org.br/arquidiocese/atuacao/pastorais/pastoral-de-rua/. Acesso em: 12 nov. 2018.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/smasac/assistencia-social/informacoes/protecao-social-especial/acolhimento-popula%C3%A7%C3%A3o-situacao-de-rua. Acesso em: 12 nov. 2018.

BELO HORIZONTE. Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte. Bolsa Moradia. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/urbel/bolsa-moradia. Acesso em: 10 nov. 2018. 2018.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2006.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 nov. 2018.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 10 nov. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 10 nov 2018.

BRASIL. Direito fundamental ao trabalho: reafirmação do valor trabalho digno na perspectiva do estado

democrático de direito. In : HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; DELGADO, Gabriela Neves; VIANA, Márcio Túlio; RIBEIRO, Patrícia Henriques. Trabalho e movimentos sociais. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 42. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)Pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

KOHARA, Luiz Tokuzi. A moradia é a base estruturante para a vida e a inclusão social da população em situação de rua. Relatório técnico final do projeto de pesquisa pós-doutor sênior. São Paulo, 2018.

NATALINO, Marco Antonio Carvalho. Estimativa da população em situação de rua no Brasil. Brasília: IPEA, Texto para discussão, v. 2246, 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7289/1/td_2246.pdf. Acesso em: 11 nov. 2018.

SANTOS, Carolina Gomes. A política nacional da população em situação de rua e sua efetivação como garantia de direitos. Trabalho de conclusão de curso. Centro Universitário da Bahia - Estácio FIB. Salvador, 2015.

Capítulo 29 - O endireitamento da agenda urbana como efeito do poder conservador das ruas no golpe de 2016

ALFONSIN, Betânia de Moraes. Para além da Regularização Fundiária: Porto Alegre e o Urbanizador Social. In: ALFONSIN, Betânia de Moraes; FERNANDES, Edésio (org.). Direito à Moradia e Segurança da Posse no

Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos e processos de gestão. Belo Horizonte: Fórum, 2006.

ALVES, Giovanni. Trabalho e neodesenvolvimentismo: choque de capitalismo e nova degradação do trabalho no Brasil. Bauru: Canal 6, 2014.

BELLO, Enzo; BERCOVICI, Gilberto; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988? Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.Uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/37470. Acesso em: 12 de nov. 2018. DOI: 10.1590/2179-8966/2018/37470.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco (coords.). Dicionário de Política. v. I. 12. ed. Brasília/São Paulo: Editora Universidade de Brasília/Imprensa Oficial do Estado, 2002.

BOITO JR., Armando. Reforma e Crise Política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas, São Paulo: Unicamp/Unesp, 2018.

BOULOS, Guilherme. Onda Conservadora. Folha de São Paulo. 09 out. 2014. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/guilhermeboulos/2014/10/1529543-onda-conservadora.shtml. Acesso em: 14 jul. 2018.

BURGARELLI, Rodrigo (2016). Pesquisa mostra que 68% dos eleitores são favoráveis ao impeachment. Estadão. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pesquisa-mostra-que-68-dos-eleitores-sao-favoraveis-ao-impeachment,10000022223. Acesso em: 24 abr. 2018.

CARCANHOLO, Marcelo Dias. O atual resgate crítico da teoria marxista da dependência. In: Revista Trabalho, Educação e Saúde. Rio de Janeiro: v. 11, n. 1, p. 191-205, jan./abr. 2013.

CHEQUER, Rogerio; BUTTERFIELD, Colin. Vem Pra Rua: a história do movimento popular que mobilizou o Brasil. São Paulo: Matrix, 2016.

EDELMAN, Bernard. A Legalização da Classe Operária. São Paulo: Boitempo, 2016.

ESTADÃO (2016). Maior manifestação da história do País aumenta pressão por saída de Dilma. Estadão. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,manifestacoes-em-todos-os-estados-superam-as-de-marco-do-ano-passado,10000021047. Acesso em: 20 abr. 2018.

GOHN, Maria da Glória. Manifestações e Protestos no Brasil: correntes e contracorrentes na atualidade. São Paulo: Cortez, 2017.

HARVEY, David. 17 Contradições e o Fim do Capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.

KELLER, Rene José. Direito, Estado e Relações Econômicas: a Mercantilização Jurídica como Forma de Priva(tiza)ção do Direito à Cidade. In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José (orgs.). Curso de Direito à Cidade: teoria e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

KREPP, Ana. MPL acusa onda conservadora e desiste de novas manifestações. Folha de São Paulo. 21/06/2013. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/06/1298903-mpl-suspende-novas-manifestacoes-

em-sao-paulo.shtml. Acesso em: 02 nov. 2018.

LÔBO, Cristiana. Sergio Moro diz que ficou “tocado” com apoio da população à Lava Jato. Blog da Cristina Lôbo (Globo). 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/blog/cristiana-lobo/post/sergio-moro-diz-que-ficou-tocado-com-apoio-da-populacao-lava-jato.html. Acesso em: 09 abr. 2018.

LUCE, Mathias Seibel. Teoria Marxista da Dependência : problemas e categorias. Uma Visão Histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e Revolução. Florianópolis: Insular, 2012.

MARX, Karl.Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2014.

MAZUI, Guilherme; NETTO, João Cláudio. No dia da mulher Bolsonaro diz que ministério com 20 homens e duas mulheres é equilibrado. Globo.com. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/03/08/no-dia-da-mulher-bolsonaro-diz-que-ministerio-com-20-homens-e-duas-mulheres-e-equilibrado.ghtml. Acesso em: 10 de mar. 2019.

MISES, Ludwig von. Liberalismo. 2. ed. São Paulo: Instituto Brasil, 2010.

NOVA AGENDA URBANA. Habitat III – Quito. Disponível em: http://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese-Angola.pdf. Acesso em: 10 mai. 2019.

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB. Auditoria Especial no Sistema Eleitoral 2014. 2015. Disponível em: http://www.brunazo.eng.br/voto-e/arquivos/RelatorioAuditoriaEleicao2014-PSDB.pdf. Acesso em: 27 jun. 2018.

RIBEIRO, Jeferson. Bolsonaro quer tipificar invasão de propriedade cpor MST e MTST como prática terrorista. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-quer-tipificar-invasao-de-propriedade-por-mst-mtst-como-pratica-terrorista-22702521. Acesso em: 10 mar. 2019.

SOUZA, Jessé. A Radiografia do Golpe. Rio de Janeiro: LeYa, 2016.

TERRA DOS DIREITOS. Carta ao Brasil – Medida provisória nº 759/2016: a desconstrução da Regularização Fundiária no Brasil. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/noticias/noticias/carta-ao-brasil-medida-provisoria-n-7592016-a-desconstrucao-da-regularizacao-fundiaria-no-brasil/22571. Acesso em: 10 mar. 2019.

URIBE, Gustavo; LIMA, Daniela; LIMA, Galeno (2014). Manifestação contra Dilma reúne 2.500 pessoas em São Paulo. Folha de São Paulo. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1542047-ato-em-sao-paulo-pede-impeachment-de-dilma-e-intervencao-militar.shtml. Acesso em: 11 abr. 2018.

VAINER, Carlos. Pátria, empresa mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico

Urbano. In: ARANTES, Otília Beatriz Fiori; VAINER, Carlos; MARICATO, Erminia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.

ŽIŽEK, Slavoj.O Ano em que Sonhamos Perigosamente. São Paulo: Boitempo, 2012.

Capítulo 30 - A função social da posse e moradia: direitos achados nas ocupações organizadas no centro de São Paulo

ANGILELI, Cecília Maria de Moraes Machado. Paisagens reveladas no cotidiano da periferia. São Paulo: Giostri Editora Ltda., 2014.

BRASIL. Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11888.htm. Acesso em: 5 nov. 2018.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (Código Civil). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 5 nov. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm. Acesso em: 5 nov. 2018.

COMARÚ, Francisco. Brigada de incêndio do Prestes Maia e organização das famílias evitam tragédia. 2018.

Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/brigada-de-incendio-do-prestes-maia-e-organizacao-das-familias-evita-tragedia. Acesso em: 22 nov. 2018.

NASCIMENTO, Denise Morado; LIB NIO, Clarice. Ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Favela é isso aí, 2016.

ROLNIK, Raquel; GONZALES, Talita; COMARÚ, Francisco. Ocupações estão em condições melhores do que prefeitura imaginava. 2018. Disponível em: https://raquelrolnik.blogosfera.uol.com.br/2018/08/02/ocupacoes-estao-em-condicoes-de-seguranca-muito-melhores-do-que-prefeitura/. Acesso em: 5 nov. 2018.

SÃO PAULO. Secretaria de Governo Municipal. Institui no âmbito da Secretaria do Governo Municipal Grupo Executivo. 16 mai. 2018. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-prefeito-pref-353-de-16-de-maio-de-2018. Acesso em: 5 nov. 2018.

SÃO PAULO. Situação das Ocupações na Cidade de São Paulo. PMSP/Diagonal, 2018.

ZAVASCKI, Teori Albino. A Tutela da Posse na Constituição e no Novo Código Civil. Direito e Democracia (on-line), v. 5, n. 1, 7-28, 1. sem. 2004. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2470. Acesso em: 5 nov. 2018.

Capítulo 31 - O jargão como delimitador de espaços urbanos – uma comunidade de travestis do bairro Sete Portas – Salvador (BA):uma análise à luz da Ecolinguística e do Direito Achado na Rua

ARARUNA, Maria Léo Fontes Borges.

O direito à cidade em uma perspectiva travesti

: uma breve autoetnografia

sobre socialização transfeminina em espaços urbanos. Periódicus, Salvador, n. 8, v. 1, nov. 2017 - abr. 2018.

Universidade Federal da Bahia. Disponível em: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/revistaperiodicus. Acesso

em: 26 fev. 2019.

BRASIL.

Constituição (1988)

. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.

BURKE, P. E PORTER, Roy (org.).

Línguas e jargões

: contribuições para uma história social da linguagem. São

Paulo: Unesp, 1997.

CARVALHO, Diego Lourenço.

Mobilidade urbana e cidadania no Distrito Federal

: um estudo do programa

Brasília Integrada. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais da Universidade

de Brasília, Brasília. 2008.

CARTA MUNDIAL DO DIREITO À CIDADE. Fórum Social das Américas - Quito - julho 2004; Fórum

Mundial Urbano - Barcelona - setembro 2004;

V Fórum Social Mundial

- Porto Alegre, - jan. 2005. Disponível

em: https://5cidade.files.wordpress.com/2008/04/carta_mundial_direito_cidade.pdf. Acesso em: 20 fev. 2019.

CORRÊA, Roberto Lobato.

O espaço urbano

. São Paulo: Ática, 2003.

COUTO, Hildo

Honório do. Ecolinguística

: estudo das relações entre língua e meio ambiente. Brasília: Thesaurus

Editora, 2007.

DAMATTA, Roberto.

A casa & a rua

. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1997.

DECLERCQ, Marie.

Por dentro do banheirão brasileiro

. Vice. São Paulo, 09 ago. 2017. Disponível em: https://

www.vice.com/pt_br/article/neej4w/. Acesso em: 20 nov. 2018.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS

. Disponível em: http://www.dhnet.org.br.

Acesso em: 19 set. 2018.

GEERTZ, Clifford. Transição para a humanidade.

In

: GEERTZ, Clifford.

O papel da cultura nas Ciências Sociais

.

Porto Alegre. Editorial Villa Martha, 1980.

HISSA, Cássio E. Viana; NOGUEIRA, Maria Luísa Magalhães. Cidade-corpo.

Revista UFMG

, Belo Horizonte,

v. 20, n. 1, p.54-77, jan./jun. 2013.

LEITE, Yone e CALLOU, Dinah.

Como falam os brasileiros

. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002.

LIMA, Carlos Henrique Lucas.

O que é o pajubá, a linguagem criada pela comunidade LGBT

. Super. São Paulo, 5

nov. 2018. Disponível em: https://super.abril.com.br/. Acesso em: 20 nov. 2018.

LUNINHA, Ralf.

Os dois pontos básicos de prostituição em João Pessoa

. Disponível em: https://youtu.be.pb.avi.

Acesso em: 26 fev. 2019.

MENDONÇA, Erika Lula de.

et al

. O Direito Achado na Rua: exigências críticas para a pesquisa e extensão e

o ensino de direito em direitos humanos.

In

: SOUSA JUNIOR, José Geraldo (org.).

O Direito Achado na Rua

:

Concepção e Prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

MIYAZONO, Shizue.

Conheça nomes curiosos de ruas e bairros de Salvador

. R7 BA, 13 out. 2013. Disponível em:

https://noticias.r7.com. Acesso em: 20 nov. 2018.

Sete Portas/Dois Leões.

Salvador

: Salvador cultura todo dia. 2003. Disponível em: https://www.culturatododia.

salvador.ba.gov.br. Acesso em: 20 nov. 2018.

PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS

. Disponível em: http://www.dhnet.org.

br/direitos/sip/onu/textos/tratado05.htm. Acesso em: 26 fev. 2019.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo (org.).

O Direito Achado na Rua

: Concepção e Prática. Rio de Janeiro: Lumen

Juris, 2015.

SOUZA, Tedson da Silva. Fazer banheirão: as dinâmicas das interações homoeróticas nos sanitários públicos da Estação da Lapa e adjacências. Salvador: UFBA, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufba.br. Acesso em: 20 nov. 2018.

TEIXEIRA, CID. T oponímia da Cidade do Salvador. 1975. (33m49s). Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia. Disponível em: www.irdeb.ba.gov.br/destaques-tve/19098. Acesso em: 20 fev. 2019.

Capítulo 32 - Movimento Sociocultural Noite suja e a luta pelo direito à cidade

AMANAJÁS, Igor. Drag Queen: um percurso Histórico pela arte dos atores performistas. In: Revista Belas Artes, 16. ed. São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.belasartes.br/revistabelasartes/downloads/artigos/16/drag-queen-um-percursohistorico-pela-artedos-atores-transformistas.pdf. Acesso em: 13 ago. 2018.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

HARVEY, David. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980 [1973].

LEFEBVRE, H. [1968]. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2008.

MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã (1846). São Paulo: Moraes, 1984.

SILVA, Andréa Lima da; SANTOS, Silvana Mara de Morais dos. O sol não nasce para todos: uma análise do direito à cidade para os segmentos LGBT. In: SER Social, Brasília, v. 17, n. 37, p. 498-516, jul./dez. 2015. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/19039. Acesso em: 20 jul. 2018.

Capítulo 33 - Práticas urbanas insurgentes, pluralismo jurídico e assessoria popular na construção do direito à cidade: o caso do Ceas

CEAS – CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL. Notas sobre a assessoria popular. Cadernos do Ceas. Salvador, n. 84, mar./abr. 1983. p. 23-32.

CEAS – CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL. Movimentos sociais e poder popular. Cadernos do Ceas. Salvador, n. 89, jan./fev. 1984. p. 11-15.

CEAS – CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL. Colcha de Retalhos (editorial). Cadernos do Ceas. Salvador, n. 230, abr./jun. 2008. p. 05-09.

DAVIS, Angela. As mulheres negras na construção de uma nova utopia. Geledés, 12 jul. 2011. Disponível em: https://www.geledes.org.br/as-mulheres-negras-na-construcao-de-uma-nova-utopia-angela-davis/. Acesso em: 05 nov. 2011.

IPEA: Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. ATLAS da violência. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_ content&view=article&id=33410&Itemid=432. Acesso em: 26 fev. 2019.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: juventude viva – mortes matadas por armas de fogo. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/mapaViolencia2015.pdf. Acesso em: 12 nov. 2018.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Alfa-Ômega, 2001.

Capítulo 34 - Um projeto histórico de liberdade: a experiência dos ciganos Calon do bairro São Gabriel, em Belo Horizonte – MG, no processo de regularização fundiária

AGUIAR, Roberto.

Os Filhos da Flecha do Vento

: pertinência e rupturas. Brasília: Letraviva, 2000.

AMSK - Associação Internacional Maylê Sara Kalí.

ª Semana Nacional dos Povos Ciganos

. Brasília, 2013. Disponível

em: http://www.amsk.org.br/imagem/eventos/24Maio2013/AMSKBrasilCigano2013.pdf. Acesso em: 27 fev. 2019.

BRASIL. Constituição (1988).

Constituição da República Federativa do Brasil

. Diário Oficial da União, Brasília,

out. 1988. N. 191-A, p.1.

BRASIL.

Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004

. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional

do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da União, Brasília, 20 abr. 2004. p. 01.

BRASIL.

Decreto nº 3.010, de 20 de agosto de 1938

. Regulamenta o Decreto-Lei nº 406, de 4 de maio de 1938,

que dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 22 ago. 1938.

BRASIL.

Resolução CSMPF nº 6, de 16 de dezembro de 1993

. Cria as Câmaras de Coordenação e Revisão no

Ministério Público Federal. Diário da Justiça, Brasília, 22 dez. 1993. n. 243, p. 28419.

BRASIL.

Resolução CSMPF nº 20, de 06 de fevereiro de 1996

. Estabelece normas relativas à organização e fun

-

cionamento das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Diário da Justiça, Brasília,

fev. 1996, n. 27. p.1939.

BRASIL.

Ministério Público Federal

. Nota Técnica nº 6, PFDC/CAM/EB nº 07/2013. Brasília, 06 ago. 2013.

GODOY, Priscila.

A racialização dos(as) ciganos(as) e a experiência dos Calon de Belo Horizonte como sujeitos coletivos

de um projeto histórico de liberdade

. 265 p. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) – Centro

de Estudos Avançados Multidisciplinares, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

GODOY, Priscila.

O povo invisível

: os ciganos e a emergência de um direito libertador. Belo Horizonte: Editora

D’Plácido, 2016.

LIMA, Deborah; SAMPAIO, Alexandre; VASCONCELOS, Bruno; OLIVEIRA, Fernanda de; CANDIDO, José;

LUCAS, Maria Luíza; FRIZEIRO, Mariana; FILHO, Maurício; PIMENTA, Paula.

Relatório Antropológico sobre

o Grupo Cigano Calon do Bairro de São Gabriel, Belo Horizonte

. MINAS GERAIS. Ministério Público Federal.

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais. ICP no 1.22.000.001978/2012-18. Belo Hori

-

zonte, MG, 2011.

LYRA FILHO, Roberto. Humanismo Dialético. Direito & Avesso, Brasília, ano II, n. 3, jan./jun., 1983.

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982.

MINAS GERAIS. Ministério Público Federal . Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais.

ICP no 1.22.000.000577/2012-41. Belo Horizonte, MG, 2012.

MINAS GERAIS.

Ministério Público Federal

. Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais.

ICP no 1.22.000.001978/2012-18. Belo Horizonte, MG, 2011.

SEGATO, Rita Laura. La Perspectiva de la Colonialidad del Poder y el giro descolonial.

In

: CORAGGIO, José

Luis; LAVILLE, Jean-Louis.

Reinventar la izquierda en el siglo XXI

: hacia un dialogo norte-sur. Los Polvori

-

nes: Universidad Nacional de General Sarmiento, 2014. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/

se/20140918020441/ReinventarLaIzquierda.pdf. Acesso em: 21 dez. 2018.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de.

Direito como Liberdade

: O Direito Achado na Rua. Experiências Populares

Emancipatórias de Criação do Direito. 238 p. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade

de Brasília, Brasília, 2008.

Capítulo 35 - Participação social na revisão do Plano Diretor de Palmas –TO: o Judiciário diante de sua função política

ALFONSIN, Betânia de Moraes et al. A ordem jurídico-urbanística nas trincheiras do Poder Judiciário. Rio de

Janeiro: Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 14, 2016, p. 421- 453.

BAZZOLI, J.A.; DE OLIVEIRA, M. C. A.; SOUSA, T. O. (org.). O papel da extensão universitária como indutora da participação social : Palmas participa. Palmas, TO: EDUFT, 2017.

BRASIL.

Constituição Federal

. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

BRASIL.

Estatuto da Cidade

. Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

CASTRO-GOMEZ, Santiago. Ciências Sociais, violência epistêmica e o problema da “invenção do outro”.

In

: LANDER, Edgardo.

A colonialidade do saber

: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas.

ColecciónSurSur. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 87-95. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/

collect/clacso/index/assoc/D1204.dir/9_CastroGomez.pdf. Acesso em: 1 nov. 2018.

ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de.

Para um debate teórico-político e conceitual

sobre os direitos humanos

. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.

LYRA FILHO, Roberto. Desordem e processo: um posfácio explicativo.

In

: LYRA, Doreodó Araújo.

Desordem

e processo

: estudos em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1986.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status.

In

: MARSHALL, T. H.; BOTTOMORE, T.

Ciudadanía y

Clases Sociales

. Madrid: Alianza Editorial, 2007.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Recomendação nº 01, de 06 de outubro de 2015 / MP 23ª PJ

. Palmas:

Ministério Público Estadual, 2015.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina.

In

: LANDER, Edgardo (org.).

A colonialidade do saber

: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. ColecciónSurSur.

Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 107-130. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-

sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 1 nov. 2018.

PRATES, Carlos Inácio [

et al

.]. A fortuna crítica de O Direito Achado na Rua: história e desenvolvimento.

In

: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (coord.).

O Direito Achado na Rua

: concepção e prática. Rio de Janeiro:

Ed. Lumen Juris, 2015. p. 136.

SOUSA, Regina Moreira. A expansão urbana do Plano Diretor de Palmas: uma análise jurídica acerca da disputa do espaço urbano em Palmas/TO. Palmas: Revista Vertentes do Direito, ano 1, n. 3, 2015. p. 40-66.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O direito se encontra na lei ou na rua? In: Revista Sindjus, ano XVI, n. 51, set. 2008.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS. 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas.

Ação Civil

Pública nº0031912-56.2017.827.2729

. Juiz: Manuel Farias de Reis Neto, 2017. Julgada em: 03 mai. 2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS.

Apelação Cível nº 0023234-57.2018.827.0000. Colegiado: 1ª Turma da 2ª Câmara Cível, 2018. Distribuída em: 11 out. 2018.

Capítulo 36 - População em situação de rua: direito à moradia, direito à cidade

BACHELARD, Gaston. A Poética do Espaço. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 2 jul. 2018.

FARHA, L. Relatório Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito a não discriminação. 2015. Disponível em: http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Relat%C3%B3rio_Popula%C3%A7% C3% A3o-em-situa%C3%A7%C3%A3o-de-rua.pdf. Acesso em: 9 jul. 2018.

FLORES, Joaquim Herrera. A (Re)invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009.

HARVEY, David. (2008). O Direito à Cidade. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/272071/mod_resource/content/1/david-harvey%20direito%20a%20cidade%20.pdf. Acesso em: 9 jul. 2018.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

ROLNIK, Raquel. Para Ter Onde Cair Vivo. Entrevista para a revista Trip, 2016. Disponível em: https://revistatrip.uol.com.br/tpm/a-urbanista-raquel-rolnik-defende-a-moradia-como-direito-humano. Acesso em: 30 jun. 2018.

SANTOS, Milton. Por uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 27. ed. Rio de Janeiro: Record, 2017.

SOUZA, Jessé de. A Ralé Brasileira: quem são e como vivem. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

Capítulo 37 - Os povos indígenas e as lutas pelo bem viver a cidade no Brasil

ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do território no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1995.

AUGÉ, Marc. Não-lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Tradução Maria Lucia Pereira. Campinas, SP: Papirus, 1994.

FONTES, Mariana Levy Piza. Planos diretores no Brasil: um estudo de caso. 128f. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado), área de concentração Direito Urbanístico – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). I Conferência Nacional de Política Indigenista - Propostas priorizadas pela Plenária Final. Brasília: FUNAI, 2016. Disponível em: http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/ascom/2016/doc/propos tasurgentesnovo.pdf. Acesso em: 12 nov. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Os indígenas no Censo Demográfico

primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2017. Brasília, IBGE, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/sao-gabriel-da-cachoeira/panorama. Acesso em: 12 nov. 2018.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

RODRIGUEZ IBÁÑEZ, Mario. Ressignificando a cidade colonial e extrativista: bem viver a partir de contextos

urbanos. In: DILGER, Gerhard; LANG, Miriam; PEREIRA FILHO, Jorge (orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre o pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. Tradução Igor Ojeda. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo (org.). O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo. Concepção e prática do O Direito Achado na Rua: plataforma para um Direito Emancipatório. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Brasília, p. 145-158, abr./jun. 2017.

Capítulo 38 - Resistências urbanas e assessoria técnica, a arquitetura possível e necessária

CASTRO, A. Q. D. Às margens do Programa Minha Casa Minha Vida: um estudo sobre a modalidade Entidades na Região Metropolitana de São Paulo. São Carlos: IAU-USP (dissertação de Mestrado), 2017.

FERREIRA, L. Arquitetos militantes na urbanização de favelas. Anais do XVII Encontro Nacional da ANPUR, São Paulo, mai. 2017. Disponível em: http://anpur.org.br/xviienanpur/principal/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_Tematicas/ST%205ST%205.6/ST%205.6-05.pdf. Acesso em: jun. 2018.

MARICATO, Erminia. Autoconstrução, a arquitetura possível. In: MARICATO, E. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alpha-omega, 1982. p. 71-93.

MARICATO, Erminia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.

MARICATO, Erminia; CALAZANS, J. F.; FINGERMANN, L. Depoimentos - Formação e prática profissional do arquiteto: três experiências em participação comunitária. Espaço e debates. São Paulo, v. III, n. 8, p. 79-95, jan./ abr. 1983.

PEABIRU. ATHIS. Oficinas de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. 2015. Disponível em: http://www.athis.org.br/. Acesso em: jun. 2018.

PEREIRA, R. B. et al. Construindo redes para políticas de Assistência Técnica em HIS: a experiência das oficinas Athis em São Paulo. In: CARVALHO, S., et al. Anais do II Urbfavelas - Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016. Disponível em: http://www.urbfavelas.org.br/wp-content/uploads/2017/02/index.html. Acesso em: jun. 2018.

RONCONI, R. Habitações construídas com gerenciamento pelos usuários, organização da força de trabalho em regime de mutirão: o programa FUNAPS Comunitário. São Carlos: EESC-USP (dissertação de Mestrado), 1995.

SANTO AMORE, C. Assessoria e assistência técnica: arquitetura e comunidade na política pública de habitação de interesse social. In: CARVALHO, S., et al. Anais do II Urbfavelas (II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas). Rio de Janeiro: Letra Capital, 2017. Disponível em: http://www.urbfavelas.org.br/wp-content/uploads/2017/02/index.html. Acesso em: jan. 2018.

SANTO AMORE, C. et al. Entre a necessidade e a gestão: o lugar das melhorias habitacionais nas políticas de

urbanização de favelas. Anais do I Urbfavelas, São Bernardo do Campo, 2014.

SANTOS, C. N. F. D. Como projetar de baixo para cima: uma experiência em favela. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 26, n. 156, p. 7-27, 1980.

SANTOS, F. P. D. A dimensão física e a precariedade habitacional em urbanização de favelas: análise do tratamento da precariedade da moradia autoconstruída nas intervenções do PAC-UAP no município de São Paulo. São Bernardo do Campo: UFABC (memorial de qualificação - mimeo), 2018.

SILVA, A. A. D. Moradia e cidadania: um debate em movimento. São Paulo: Pólis, 1994.

SPÓSITO, E. B. Por uma arquitetura engajada. Geotextos, v. 5, n. 2, p. 13-21, dez. 2009. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/geotextos/article/view/3784/2761. Acesso em: jun. 2018.

PARTE IV - O DIREITO URBANÍSTICO APLICADO PARA A PROMOÇÃO DA POLÍTICA URBANA

Capítulo 39 - A política urbana que nós amávamos tanto: balanço e perspectivas do Direito Urbanístico no Brasil

ALFONSIN, B. M. Direito à cidade sustentável na nova ordem jurídico-urbanística brasileira: emergência,

internacionalização e efetividade em uma perspectiva multicultural. In: WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE, José Rubens Morato. (org.). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas, uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

BRASIL. Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009.

BRASIL. Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

DE SOTO, Hernando. O mistério do capital: por que o capitalismo dá certo nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo. Rio de Janeiro: Record, 2001.

FERNANDES, Edésio. Regularização de assentamentos informais na América Latina. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy, 2011.

FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betania. A construção do Direito Urbanístico brasileiro: desafios, histórias, disputas e atores. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betania (orgs.). Coletânea de legislação urbanística : normas internacionais, constitucionais e legislação ordinária. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.771. Requerente: Procuradoria Geral da República. Relator: Ministro Luiz Fux. JusBrasil. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf ?seqobjetoincidente=5255150.

STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.787. Requerente: Partido dos Trabalhadores. Relator: Ministro Luiz Fux. JusBrasil. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=5787&classe=ADI&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M.

STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.883. Requerente: Diretoria Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Relator: Ministro Luiz Fux. JusBrasil. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.

asp?incidente=5342200.

Capítulo 40 - O plano diretor e a legislação brasileira: avanços, retrocessos e desafios

AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, p. 43-64, jun. 2008.

BASSUL, Roberto. Estatuto da Cidade: Quem ganhou? Quem perdeu? Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.

BRASIL. Ministério das Cidades. Política nacional de desenvolvimento urbano. Cadernos Ministério das Cidades, Brasília, v. 1, 2004.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Plano diretor participativo. Raquel Rolnik (coord.). Brasília, 2005.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2013. Brasília: IBGE, 2013.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais: perfil dos Municípios brasileiros 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Implementação e políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. Puc Minas, 2012.

FELDMAN, Sarah. Avanços e limites na historiografia da legislação urbanística no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n. 4, p. 33-48, mai. 2001.

FERNANDES, Edésio. Constructing the “right to the city” in Brazil. Social Legal Studies, SagePublications, 2007.

FERNANDES, Edésio. A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. In: ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (orgs.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 3-23.

FONTES, Mariana Levy Piza. Planos diretores no Brasil: um estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2010.

FONTES, Mariana Levy Piza. O plano diretor na Assembleia Nacional Constituinte. Revista de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, ano 11, n. 66, p. 93-98, nov./dez. 2012.

FONTES, Mariana Levy Piza. A implementação do Estatuto da Metrópole na Região Metropolitana de São Paulo. Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

GRAZIA, Grazia de. Estatuto da Cidade: uma longa história com vitórias e derrotas. In: OSÓRIO, Letícia Marques (org.). Estatuto da Cidade e reforma urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002.

MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das idéias. Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia (orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.

SANTOS, Orlando Alves dos; MONTANDON, Daniel Todtmann (orgs.). Os planos diretores municipais pós Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital - Observatório das Cidades - Ippur/UFRJ, 2011.

SAULE JUNIOR, Nelson. Novas perspectivas do Direito Urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana: aplicação e eficácia do plano diretor. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1997.

SOUZA, Maria Adélia A. de. O II PND e a política urbana brasileira: uma contradição evidente.

In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (orgs.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

SUNDFELD, Carlos Ari. O Estatuto da Cidade e suas diretrizes gerais. In: DALLARI, Adilson; FERRAZ, Sérgio (org.). Estatuto da Cidade: comentários à Lei Federal nº 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2002. p. 44-60.

VILLAÇA, Flávio. Plano diretor hoje. Revista Cepam, ano I, n. 2, p. 21-24, abr./jun. 1990.

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.

VILLAÇA, Flávio. As ilusões do plano diretor. 2005. Disponível em: http://www.flaviovillaca.arq.br/pdf/ilusao_pd.pdf. Acesso em: 18 jul. 2017, 20h15min.

Capítulo 41 - Direito Urbanístico e propriedade em um bairro autoconstruído de Salvador

BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. Arquitetura moderna, Lei do Inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, FAPESP, 1998.

CARVALHO, Eduardo. O negócio da terra. A questão fundiária e a Justiça. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1991.

FERNANDES, Edésio. Law and Urban change in Brazil. Aldershot: Avebury, 1995.

GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2012.

GORDILHO, Angela. Limites do Habitar. Segregação e exclusão na configuração urbana contemporânea de Salvador e perspectivas no final do século XX. Salvador: EDUFBA, 2000.

HOLSTON, James. The Misrule of Law: Land and Usurpation in Brazil. Comparative Studies in Society and History, 1991, 33(4): 695-725.

KARST, Kenneth. Rights in Land and Housing in an Informal Legal System: The Barrios of Caracas. American

Journal of Comparative Law, 1971, 19: 550-574.

LIMA, Adriana. A (in)segurança da posse: regularização fundiária em Salvador e os instrumentos do Estatuto da Cidade. M.A.Th. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2005.

MACEDO, Joseli. Urban land policy and new land tenure paradigms: Legitimacy vs. legality in Brazilian cities. Land Use Policy, 2008, 25: 259-270.

MÁRQUEZ, Raúl. Construir la propiedad. Las formas y usos del derecho en una ocupación de Salvador de Bahía. Santiago de Compostela: Andavira, 2013.

MATTEDI, Raquel. As invasões em Salvador: uma alternativa habitacional, M.A.Th. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 1979.

SANTOS, Boaventura de Sousa. The law of the oppressed : the construction and reproduction of legality in Pasargada. Law & Society Review, 1977, 12(1): 5-126.

SOUZA, Luiz Antônio. Plano de Bairro Nova Constituinte. Salvador: EDUneb, 2010.

VAN GELDER, Jean-Louis. Tales of Deviance and Control: On Space, Rules, and Law in Squatter Settlements. Law & Society Review, 2010, 44(2): 239-268.

VAN GELDER, Jean-Louis. Paradoxes of Urban Housing Informality in the Developing World . Law & Society Review, 2013, 47(3): 493-522.

Capítulo 42 - Desafios de implementação do direito à cidade nas periferias brasileiras: a desinformação urbanística na ZEIS Bom Jardim

ANCONA, A. L. Guia para o Mapeamento e Caracterização de Assentamentos Precários. Brasília: MCidades/SNH, 2010.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 26, de 14 de fevereiro de 2000. Altera a redação do art. 6º da Constituição

Federal, 2000.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Brasília: Congresso Nacional, 2001.

BRASIL. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Brasília: Congresso Nacional, 2017.

FREITAS, C. F. S., GOMES V. G.; BORGES, M. Planejamento urbano com uso de sistema de informação geográfica: o caso de Feira de Santana, BA. Universitas: Arquitetura e Comunicação Social, v. 10, p. 35-45, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5102/uc.v10i1.1947. Acesso em: 29 abril 2019.

FREITAS, C. F. S. Planejamento pelo direito à cidade e as práticas insurgentes na periferia de Fortaleza. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017, São Paulo. Anais do XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017.

FERNANDES, E. A Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil. In: Direito Urbanístico: Estudos Brasileiros e

Internacionais. Fernandes, E. & Alfonsin, B. (orgs.). Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico. Rio de Janeiro, 2010.

MAGALHÃES, A. F. O direito das favelas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.

NAKAMURA, M. S. O controle urbano nas favelas urbanizadas: o caso da região do ABC. 2014. 263 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do ABC, Santo André, 2014.

NISIDA, V. Desafios da regulação urbanística no território das favelas. 2017. 241 p. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

MARTINS, M.L.R. Globalização, Informalidade e Regulação nas cidades latinoamericanas. Anais do Seminário Colombo Brasileiro Legalida Ilegalidad em la producion de la ciudad. Medelin, 2004.

ROLNIK, R. Para além da lei: legislação urbanística e cidadania (São Paulo 1886-1936). In: SOUZA, Maria Adélia A; LINS, Sonia C.; SANTOS, Maria do Pilar C.; SANTOS, Murilo da Costa. (org.). Metrópole e Globalização-Conhecendo a cidade de São Paulo. São Paulo: Editora CEDESP, 1999.

ROCCO, R., & BALLEGOIJEN, J. v. (eds.). The Routledge Handbook on Informal Urbanization. London, New York: Routledge, 2018.

Capítulo 43 - Direito achado nas ruas, nos rios e nos mares: a regularização fundiária entre as funções arrecadatória e socioambiental do patrimônio da União

ALFONSIN, Jacques. O Direito Achado na Rua: positivismo de combate. Entrevista concedida à Revista on-line do Instituto Humanista Unisinos, n. 305, v. 9, p. 6-10, 24/08/2009. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/2754-jacques-alfonsin-2. Acesso em: 21 nov. 2018.

ALVES, Fábio (org.). A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia. Brasília: Ipea, 2016.

CARDOSO, Patrícia de Menezes. Democratização do acesso à propriedade pública no Brasil: função social e regularização fundiária. Dissertação (Mestrado em Direito Urbanístico-Ambiental). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010.

CHATTERJEE, Partha. The politics of the governed: Reflections on popular politics in most of the world. Nova

Iorque: Columbia University Press, 2004.

HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. Tradução Claudio Carina. Companhia das Letras, 2013.

LEFEBVRE, Henri. The Production of Space. Tradução Donald-Nicholson-Smith, 1991. Blackwell Publishing, 1974.

MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Ed. Vozes, 2011.

MATTEI, Ugo; NADER, Laura. Pilhagem: quando o estado de direito é ilegal. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.

MOREIRA, Fernanda Accioly. Terras de exclusão, portos de resistência: um estudo sobre a função social das terras da União. Tese (Doutorado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2018

RESCHKE, Alexandra; GUERESI, Simone; AUGUSTINI, Camila. Um novo parâmetro para a gestão dos bens

públicos da União: função socioambiental da propriedade. In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 2, n. 8, p. 35-43, out./nov. 2006.

RESCHKE, Alexandra. O Estatuto da Cidade e o papel do patrimônio da União na democratização do acesso à terra e na democratização do estado. Monografia (Especialização). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2010.

RESCHKE, Alexandra. (org.). Patrimônio de Todo Brasileiro. Brasília: Ministério da Fazenda - CAIXA, 2013.

RODRIGUES, Evaniza. A estratégia fundiária dos movimentos populares na produção autogestionária da moradia. 2013. Dissertação (Mestrado em Habitat). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2013.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Editora Boitempo, 2015.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Direito como liberdade: o Direito achado na rua - experiências populares emancipatórias de criação do Direito. Tese de Doutorado, Universidade Nacional de Brasília, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o Direito ser emancipatório? In: Revista Crítica de Ciências Sociais, 65, 3-76, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa. As Bifurcações da Ordem Revolução, Cidade, Campo e Indignação. Coimbra: Almedina, 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2018.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Os direitos invisíveis. In: OLIVEIRA, Francisco de; PAOLI, Maria Célia (orgs.). Os sentidos da democracia. Políticas do dissenso e hegemonia global. Petrópolis: Vozes, 1999.

VALADARES, Alexandre Arbex. Terra Legal e Nossa Várzea: duas concepções diversas de políticas de regularização fundiária e acesso à terra. In: Boletim Regional Urbano-Ambiental do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 8, 27-34, 2013.

Capítulo 44 - Ocupação de edifícios em grandes cidades brasileiras: questões de regularização fundiária

AFONSO DA SILVA, José. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2012, p. 96.

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (org.). A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Vol. V, 4. ed. Saraiva, São Paulo, 2009.

GROSTEIN, Marta Dora. Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos “insustentáveis”. São Paulo perspectiva. Vol. 15. Nº 1. São Paulo Jan./Mar.2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0102-88392001000100003&script=sci_arttex. Acesso em: 15 jul. 2018.

HONDA, Sibila Corral de Arêa Leão; VIEIRA, Marcela do Carmo Vieira; ALBANO, Mayara Pissutti; RUIZ MARIA, Yeda. Planejamento ambiental e ocupação do solo urbano em Presidente Prudente (SP). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/urbe/v7n1/2175-3369-urbe-7-1-0062.pdf. Acesso em: 6 ago. 2018.

OSELLO, Marco Antonio. Planejamento urbano em São Paulo: introdução ao estudos dos planos e realização. São Paulo: EAESP/FGV, 1983.

SUNDFELD, Carlos Ari. O Estatuto da Cidade e suas diretrizes gerais. In: DALLARI, Adilson Abreu; MARTINS, Sérgio (orgs.). Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal nº 10.257/2001). São Paulo: Malheiros, 2014. p. 45-73.

WHITAKER, João Sette. As leis da invasão. Disponível em: http://arte.folha.uol.com.br/poder/2016/05/07/invasao/.

Capítulo 45 - Orçamento participativo no Distrito Federal: um aprendizado urbano democrático e cidadão

ABERS, Rebecca. Inventando a democracia: distribuição de recursos públicos através da participação popular em Porto Alegre, RS. In: Novos recortes territoriais, novos sujeitos sociais: desafios ao planejamento. VII Encontro Nacional da ANPUR, Anais, vol. 3, mai. 1997.

AVRITZER, Leonardo. O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico.In: AVRITZER, Leonardo; NAVARRO, Zander (orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. S. Paulo: Cortez: 2003.

CHAUÍ, Marilena. Considerações sobre a democracia e os obstáculos à sua concretização. In: TEIXEIRA, Ana Cláudia C. (org.). Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.

CHAUÍ, Marilena. Prefácio do livro de LEFORT, Claude. A invenção democrática. São Paulo: Brasiliense, 1987.

CHAUÍ, Marilena. Sociedade, Estado, OAB. Anais da XIII Conferência Nacional da OAB. Conselho Federal da OAB, setembro, 1990.

COOPERPLAN. Plano de Investimentos 1998. Orçamento Participativo do DF. Governo Democrático e Popular, 1998.

DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, espaço público e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: Sociedade civil e espaço público no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

DAGNINO, Evelina; OLIVERA, Alberto J.; PANFICHI, Aldo (orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

DEMO, Pedro. Participação é conquista: noção de política social participativa. São Paulo: Cortez, 1996.

DEMO, Pedro. Cidadania tutelada e cidadania assistida. Campinas: Autores Associados, 1995.

DURHAM, Eunice. Movimentos sociais: construção da cidadania. Revista Novos Estudos CEBRAP, n. 10, out. 1984.

FEDOZZI, Luciano. Orçamento participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre. Porto Alegre: FASE/Ippur/Tomo Editorial, 2. ed., 1999.

GDF/COPAR/NC/CRC/COTEC/CAOP. Orçamento Participativo do D.F. 1995-1998. Plano de Investimentos 1999. Brasília, 1998.

GENRO, Tarso; SOUZA, Ubiratan de. Orçamento participativo: a experiência de Porto Alegre. São Paulo: Perseu Abramo, 1997.

HERRERA FLORES, Joaquín. La reinvención de los derechos humanos. Andaluzia: Atrapasueños, 2008a.

HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. Entrevista a José Geraldo de Sousa Jr. Constituição & Democracia, n. 23, jun. 2008b.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

LEFORT, Claude.A invenção democrática. São Paulo: Brasiliense, 1987.

LOCKE, John. Carta acerca da tolerância. Segundo tratado sobre o governo. Ensaio acerca do entendimento humano. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar ed., 1967.

OLIVEIRA, Priscila N. de. Democracia e Participação Social: um estudo sobre o Orçamento Participativo no Distrito Federal. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília, 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Orçamento participativo em Porto Alegre: para uma democracia distributiva. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1999.

SOUSA, Nair H. Bicalho de; COSTA, Alexandre B; FONSECA, Lívia G da; BICALHO, Mariana de F. O Direito Achado na Rua: 25 anos de experiência da extensão. Participação. Revista do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília, ano 10, n. 18, dez. 2010.

TELLES, Vera da Silva. Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, Evelina. Anos 90: política e sociedade no Brasil. S. Paulo: Brasiliense, 1994.

TELLES, Vera da Silva. Espaço público e espaço privado na constituição do social: notas sobre o pensamento

de Hannah Arendt. Revista Tempo Social, São Paulo, USP, vol. 2, n. 1, 1º semestre/1990.

TEIXEIRA, Elenaldo. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. São Paulo: Cortez, 2001.

Capítulo 46 - O papel da normativa internacional do direito à moradia e a luta pela sua efetivação

ALSTON, Philip; QUINN, Gerard. The nature and scope of States parties’ obligations under the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights. Human Rights Quarterly, v. 9, n. 2, may, 1987. p. 156-229.

BONDUKI, Nabil. Os pioneiros da habitação social. V. 1. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

CRAVEN, Matthew. History, pre-history and the right to housing in international law. In: LECKIE, Scott (editor). National Perspectives on Housing Rights. The Hague: Martinus Nijhoff, 2003.

FOLHA DE S. PAULO. Propostas de iniciativa popular aceleram coleta de assinaturas, 21 jun. 1987. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream /handle/id/135803/Junho87%20-%200791.pdf ?sequence =1. Acesso em: 22 nov. 2018.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil – 2015: resultados preliminares. Belo Horizonte, 2017.

GOULART, Débora Cristina. Do barracão à nacionalização: o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST como proposta de poder popular e resistência ao neoliberalismo. I Simpósio Trabalhadores e a Produção Social. Anais Eletrônicos. Flaskô, Sumaré-SP, de 19 a 21 de agosto de 2011. Disponível em: http://www.simposioproducaosocial.org.br/Trabalhos/401.pdf. Acesso em: 22 nov. 2018.

HIC-AL. Coalición Internacional para el Hábitat (HIC). Disponível em: http://hic-al.org/historia/. Acesso em: 21 nov. 2018.

LECKIE, Scott. From housing needs to housing rights: an analysis of the right to adequate housing under international human rights law. London: International Institute for Environment and Development, 1992.

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito? 12. reimpr. da 17. ed. 1995 (Coleção Primeiros Passos; 62). São Paulo: Brasiliense, 2005.

MECHLEM, Kerstin. Treaty bodies and the interpretation of human rights. Vanderbilt Journal of Transnational Law. Vol. 42, 2009. p. 905-947

MTST. Frente de Resistência Urbana: um novo espaço de integração das lutas no continente. 10/12/2017. Disponível em: http://www.mtst.org/mtst/frente-de-resistencia-urbana-um-novo-espaco-de-integracao-das-lutas-

no-continente/. Acesso em: 20 nov. 2018.

NEXO. Duas análises sobre o papel do MTST na agenda política atual, 23 jan. 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/01/23/Duas-an%C3%A1lises-sobre-o-papel-do-MTST-na-agenda-pol%C3%ADtica-atual. Acesso em: 20 nov. 2018.

PLATAFORMADH. Histórico. Disponível em: http://www.plataformadh.org.br/quem-somos/historico/. Acesso em: 20 nov. 2018.

TATAGIBA, Luciana; PATERNIANI, Stella Zagatto; TRINDADE, Thiago Aparecido. Ocupar, reivindicar, participar: sobre o repertório de ação do movimento de moradia de São Paulo. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 18, n. 2, nov., 2012. p. 399 - 426.

UNITED NATIONS HUMAN SETTLEMENTS PROGRAMME (UN-HABITAT). Urbanization and Development: emerging futures. Nairobi: United Nations, 2016.

Capítulo 47 - O poder público e o instituto do tombamento na eficácia da preservação de imóveis no centro antigo da cidade de Salvador

BAHIA. Governo do Estado. Secretaria de Cultura. Escritório de Referência do Centro Antigo. UNESCO.

Centro Antigo de Salvador: Plano de Reabilitação Participativo. Salvador: Secretaria de Cultura, Fundação Pedro Calmon, 2010.

BITTENCOURT, José Maurício Carneiro Daltro. A participação popular nos projetos públicos de intervenção urbana: o caso da 7ª Etapa de Revitalização do Centro Histórico de Salvador. 2011. 177 p. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais.

BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro, 30 nov. 1937.

COUTO, Caio Costa; et.al. O uso habitacional como pressuposto da preservação de edificações inseridas em área urbana de caráter patrimonial. In: 4º CIHEL - Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono. 2017.Anais... Porto/Covilhã: Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, 2017.

COUTO, Caio Costa; et.al. Onde eu vou morar? A luta por moradia no centro antigo de Salvador. In: VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2016. Anais… Canoas: Centro Universitário La Salle, 2016.

CHOAY, Françoise. A Alegoria do Patrimônio. 1. ed. São Paulo: Estação Liberdade. 2001.

DALTRO, J. M; REIS, L. A Salvaguarda do Patrimônio Urbano na Cidade Desigual: um estudo sobre a conquista da moradia em uma área urbana de caráter patrimonial. In: XIV Encontro Nacional da ANPUR, 2011, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro, 2011.

HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

LEFEBVRE, Henry. O Direito à cidade. Tradução de RuBens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 492.

NASCIMENTO, Manoel. O tratamento da “informalidade” no Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador. Artigo final da disciplina ARQA96 - Metrópole, patrimônio e informalidade, do curso de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 2014. 18 p.

OLIVEIRA, Marcelo Coelho. Da proteção ao patrimônio cultural ao direito à moradia. 2014. 92p. Monografia (Graduação). Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Bahia. 2014.

PIRES, Maria Coeli Simões. Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural. Brasília, a. 38 n. 151 jul./set. 2001.

REIS, Lysie. A história na Vitrine- Novas Estratégias e Convenções no Ritual de Preservação. 1998. 128p. Dissertação (Mestrado). Programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da Universidade Federal da Bahia. Bahia: 1998.

REIS, Lysie. DALTRO, José Mauricio. As controvérsias da salvaguarda do patrimônio da humanidade: um estudo sobre a conquista da moradia em uma área urbana de caráter patrimonial. In: XIV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENAMPUR) 2011. Anais eletrônicos… Rio de Janeiro: Enanpur, 2011.

SANTOS, Carlos Nelson F. dos. Preservar não é tombar, renovar não é por tudo abaixo. Revista Projeto. São Paulo: Ed. Projeto, n. 86. abr. 1986. p. 60-61.

SIMÃO, Maria Cristina R.; CAVALLAZI, Rosângela L. Preservação do património urbano e direito à cidade: intersecções e desvios. The Overarching Issues of the European Space: Society, Economy and Heritage in a Scenario. Porto: FLUP. 2017. p. 289-300.

SOUZA, Rafael Araponga Barbosa. Segurança Pública e mobilidade urbana no centro histórico de Salvador: estudo do plano de reabilitação participativa do centro antigo de Salvador e do plano estadual de segurança pública do Estado da Bahia. 2017. 63 p. Monografia (Graduação). Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

VAINER, Carlos. Pátria, empresa e mercadoria. In: A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. ARANTES, Otília, et al. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. p. 75-104

ZANIRATO, Sílvia Helena. A restauração do Pelourinho no Centro Histórico de Salvador, Bahia, Brasil: potencialidades, limites e dilemas da conservação de áreas degradadas. História, cultura e cidade. HAOL, n. 14, out. 2007. p. 35-47.

Capítulo 48 - Usucapião coletiva em litígio: os limites do sistema de justiça na interpretação do art. 10 do Estatuto da Cidade a partir do estudo de caso das ações do Bolsão Sabará, na cidade de Curitiba – PR

CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Anaclaudia (orgs.). O Estatuto da Cidade: comentado. Ministério das

Cidades. São Paulo: Aliança das Cidades, 2010.

CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS. Ocupação no Bom Retiro ganha primeiro caso de usucapião coletivo de um prédio vertical no Brasil. São Paulo, mar. 2015. Disponível em: http://gaspargarcia.org.br/noticias/ocupacao-no-bom-retiro-ganha-primeiro-caso-de-usucapiao-coletivo-de-um-predio-vertical-no-br/. Acesso em: 21 nov. 2018.

CNDH. Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018. DOU Nº 205, 24/10/2018. COHAB-CT. Ação Civil Pública n. 38.910/2002. Disponível em: http://www.cohabct.com.br/conteudo.aspx?secao=73. Acesso em: 25 out. 2018.

FERRAZ, Pedro Campany. Análises sobre o usucapião urbano. Revista de Direito da Cidade, v. 2, n. 01, p. 20-44.

FONSECA E SILVA, Vera L. de O. L. da; FILHO; Ronaldo Coelho et al. Usucapião Coletivo como instrumento

de desburocratização e aceleração da segurança da posse da terra. Disponível em: http://www.suelourbano.org/wp-content/uploads/2017/09/COELHO-Ronaldo-Usucapiao-coletivo-como-instrumento-de-desburocratizacao-e-aceleracao-da-seguranca-da-posse-de-terra.pdf.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Da la “class action for damages” a la accion de classe brasileña: requisitos de admissibilidad. RePro 10 1. São Paulo: RT, jan./mar. 2001. p. 21-24.

HOSHINO, T. A. P. et al. A Usucapião Especial Urbana Como Instrumento De Regularização Fundiária Plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova Ordem Jurídico-Urbanística. Revista de Direito da Cidade. Vol. 09, ISSN 2317-771. 2017. p. 972-1001

IBDU. Direito Urbanístico em Juízo: estudos de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Org. Daniela Campos Liborio, Henrique Botelho Frota, Patricia de Menezes Cardoso e Irene Maestro Guimarães. Colaboração de Larissa Perez Cunha e Victor Iacovini. São Paulo: IBDU, 2016.

MAES, Jessica. Com mais de 400 ocupações, Curitiba tem lentidão para regularizar moradias. Gazeta do Povo, Curitiba, 03 set. 2018. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/parana/com-mais-de-400-

ocupacoes-curitiba-tem-lentidao-para-regularizar-moradias-bitn5f07dthjuc9gz6acqytwm/. Acesso em: 19 nov. 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. CIC tem mais moradores que cidades como Guarapuava e Paranaguá. Curitiba, 17 jun. 2017. Disponível em: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/cic-tem-mais-moradores-que-cidades-como-guarapuava-e-paranagua/42472. Acesso em: 25 out. 2018.

RODRIGUES, Fabiana Alves. Desafios e Perspectivas da Aplicação da Usucapião Especial Coletiva: o estudo de caso da ocupação da rua Solon no centro da cidade de São Paulo. Santo André/ SP: UFABC, 2015.

VICENTE, Marcos X. STJ anula contratos irregulares da Cohab. Gazeta do Povo, Curitiba, 22 mar. 2010. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/stj-anula-contratos-irregulares-da-cohab-0216748qjnzehw1xbx5hpqde6/. Acesso em: 25 out. 2018.

Capítulo 49 - Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e O Direito Achadona Rua no contexto da crise epistemológica da ciência moderna

ALFONSIN, Betânia. Políticas de regularização fundiária: justificação, impactos e sustentabilidade. In: FERNANDES, Edésio (org.). Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli; d’OLIVEIRA, Sônia A. Cocq. Práticas sociais instituintes e sua tradução jurídica urbanística. In: FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli (org.). Direito em Revista. Rio de Janeiro: Letra Capital: OAB/RJ: UNIGRANRIO, 2004. p. 151-182.

FERNANDES, Edésio. Direito urbanístico e política urbana no Brasil: uma introdução. In: FERNANDES, Edésio (org.). Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

FERNANDES, Edésio. Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no Brasil. In: ROLNIK, Raquel (org.). Regularização Fundiária Sustentável: conceitos e diretrizes. Brasília: Ministério das Cidades, 2007.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France, 1975-1976. São Paulo: Martins

Fontes, 2005.

MIRANDA, Lívia. O PREZEIS do Recife, uma política habitacional de interesse social. Proposta, Revista Trimestral de Debate da FASE, v. 30, n. 95, dez./fev. 2003.

MUKAI, Toshio.Direito e Legislação Urbanística no Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente – contra o desperdício da experiência. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1981.

SOUZA, Marcelo Lopes de; RODRIGUES, Glauco Bruce. Planejamento urbano e ativismos sociais. São Paulo: UNESP, 2004.

A CIDADE DAS PESSOAS: EM DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE URBANA POLANYI, Karl. A Grande Transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Editora Campus: 2000.

Capítulo 50 - A cidade das pessoas: em defesa da função social da propriedade e da posse urbana

POLANYI, Karl. A Grande Transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2000.

Capa para O direito achado na rua : introdução crítica ao direito urbanístico
Publicado
outubro 9, 2019

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Co-publisher's ISBN-13 (24)
978-85-230-0930-4