O direito achado na rua : introdução crítica ao direito urbanístico
Palavras-chave:
Direito à cidade, Movimentos sociais, Direito urbanísticoSinopse
Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para a efetivação dos direitos reivindicados pelo povo e pelos movimentos sociais, sejam eles reconhecidos pelo Estado e pelos organismos internacionais, sejam eles direitos formulados na vida social e ainda em processo de legitimação e de reconhecimento pelas diferentes institucionalidades. Na parte I, busca-se apresentar a relação entre a teoria de O Direito Achado na Rua e o conjunto de princípios, normas e fundamentos históricos e sociais do Direito Urbanístico no Brasil. Os textos aqui reunidos buscam fazer uma interface entre os fundamentos teóricos que lastreiam o Direito Urbanístico e O Direito Achado na Rua. Na parte II, estão concentrados textos que aportam reflexão e análise sobre o direito à cidade em seu aspecto teórico e prático, como núcleo fundante e paradigma do Direito Urbanístico. Os textos reunidos nesta parte II são aqueles que, de forma mais aprofundada, propõem uma reflexão sobre esse direito, seja a partir da matriz lefebvriana, seja a partir da crítica de outros autores e também da práxis dos movimentos sociais. Na parte III, os textos reunidos abordam formas concretas de lutas e experiências sociopolíticas que buscam efetivar o direito à cidade a partir das mais diversas óticas. Na parte IV, estão reunidos textos que avaliam criticamente a experiência da construção e efetivação do marco jurídico-urbanístico no Brasil, a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. A parte V reúne alguns documentos históricos de difícil acesso. Assim, além dos documentos produzidos na escala nacional e internacional que refletem o processo social e político de construção do Direito Urbanístico no Brasil e no mundo, selecionamos, a título exemplificativo, documentos produzidos na escala local, a fim de demonstrar a interconexão e influência recíproca entre diferentes escalas de produção de direitos.
Capítulos
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Apresentação
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Nota ao prefácio
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Prefácio: Introdução ao Direito
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Os conflitos urbanos no Recife: o caso Skylab
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PARTE I - O DIREITO ACHADO NA RUA E UMA PERSPECTIVA CRÍTICA PARA O DIREITO URBANÍSTICO
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Capítulo 1 - Brasília, urbs, civitas, polis: moradia e dignidade humana
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Capítulo 2 - Comentário ao texto: “Os conflitos urbanos no Recife: o casodo Skylab”, de Boaventura de Sousa Santos
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Capítulo 3 - Direito e espaço urbano: uma perspectiva crítica e progressista
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Capítulo 4 - O Direito Urbanístico achado nas ruas brasileiras
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Capítulo 5 - O Direito Urbanístico vai à cidade: por uma leitura jurídica inserida na produção conflitiva do espaço urbano
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Capítulo 6 - Entra em beco, sai em beco... Direitos, emergências e tensões em torno do direito à moradia
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Capítulo 7 - Existem instrumentos urbanísticos “progressistas” ou “regressistas”? Reflexões sobre uma possível “entrada” para pensar criticamente o Direito Urbanístico
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Capítulo 8 - E a favela veio para o centro
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Capítulo 9 - Notas para um (des)curso de Direito Urbanístico
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Capítulo 10 - A produção da cidade ilegal: processos de estigmatização e criminalização de espaços urbanos
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Capítulo 11 - Raça, espaço e direito: reflexões para uma agenda decolonial no Direito Urbanístico
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Capítulo 12 - A cidade como um bem comum pilar, emergente do direito à cidade
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Capítulo 13 - Iluminismo e cidade em Sergio Paulo Rouanet: pontos de partida para uma discussão sobre o direito à cidade
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PARTE II - O DIREITO À CIDADE COMO PARADIGMA DO DIREITO URBANÍSTICO
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Capítulo 14 - O direito à cidade: desafios para a construção da utopia por uma vida transformada
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Capítulo 15 - O direito à cidade achado na rua e o ordenamento jurídico brasileiro
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Capítulo 16 - O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do Direito
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Capítulo 17 - Reflexões preliminares sobre a reforma urbana e o direito à cidade
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PARTE III - ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO URBANÍSTICO NO BRASIL
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Capítulo 18 - “Ainda vão me matar numa rua”: direito à cidade, violência contra LGBTI+ e heterocisnormatividade na cidade-armário
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Capítulo 19 - Além do protesto: Movimento Pau de Arara reivindica a cidade
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Capítulo 20 - Assessoria técnica e organização popular em defesa do direito à cidade: a experiência das ZEIS em Fortaleza, Ceará
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Capítulo 21 - A capoeira como (re)significação do direito à vida urbana
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Capítulo 22 - A cidade como espaço de lutas por direitos: a política referencial de direito à cidade da Cese em sua atuação junto aos movimentos sociais
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Capítulo 23 - Cidades para as Pessoas: experiências e desafios do direito à moradia e a participação popular na gestão urbana do município de Blumenau – SC
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Capítulo 24 - Desafios para a concretização de direitos que brotam das lutas sociais: assessoria jurídica popular e o caso da ocupação urbana em Santo Antônio de Jesus-Bahia
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Capítulo 25 - O direito achado nas ruas do Rio: uma nova agenda do direito à cidade
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Capítulo 26 - Direito à moradia achado na rua e o poder judiciário
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Capítulo 27 - Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia: atuação e conquistas dos movimentos sociais
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Capítulo 28 - Direito ao trabalho e à moradia como indissociáveis ao direito à cidade: relato da experiência do programa Polos de Cidadania com uma cooperativa formada por trabalhadores com trajetória de rua
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Capítulo 29 - O endireitamento da agenda urbana como efeito do poder conservador das ruas no golpe de 2016
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Capítulo 30 - A função social da posse e moradia: direitos achados nas ocupações organizadas no centro de São Paulo
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Capítulo 31 - O jargão como delimitador de espaços urbanos – uma comunidade de travestis do bairro Sete Portas – Salvador (BA):uma análise à luz da Ecolinguística e do Direito Achado na Rua
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Capítulo 32 - Movimento Sociocultural Noite suja e a luta pelo direito à cidade
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Capítulo 33 - Práticas urbanas insurgentes, pluralismo jurídico e assessoria popular na construção do direito à cidade: o caso do Ceas
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Capítulo 34 - Um projeto histórico de liberdade: a experiência dos ciganos Calon do bairro São Gabriel, em Belo Horizonte – MG, no processo de regularização fundiária
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Capítulo 35 - Participação social na revisão do Plano Diretor de Palmas –TO: o Judiciário diante de sua função política
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Capítulo 36 - População em situação de rua: direito à moradia, direito à cidade
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Capítulo 37 - Os povos indígenas e as lutas pelo bem viver a cidade no Brasil
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Capítulo 38 - Resistências urbanas e assessoria técnica, a arquitetura possível e necessária
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PARTE IV - O DIREITO URBANÍSTICO APLICADO PARA A PROMOÇÃO DA POLÍTICA URBANA
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Capítulo 39 - A política urbana que nós amávamos tanto: balanço e perspectivas do Direito Urbanístico no Brasil
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Capítulo 40 - O plano diretor e a legislação brasileira: avanços, retrocessos e desafios
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Capítulo 41 - Direito Urbanístico e propriedade em um bairro autoconstruído de Salvador
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Capítulo 42 - Desafios de implementação do direito à cidade nas periferias brasileiras: a desinformação urbanística na ZEIS Bom Jardim
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Capítulo 43 - Direito achado nas ruas, nos rios e nos mares: a regularização fundiária entre as funções arrecadatória e socioambiental do patrimônio da União
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Capítulo 44 - Ocupação de edifícios em grandes cidades brasileiras: questões de regularização fundiária
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Capítulo 45 - Orçamento participativo no Distrito Federal: um aprendizado urbano democrático e cidadão
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Capítulo 46 - O papel da normativa internacional do direito à moradia e a luta pela sua efetivação
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Capítulo 47 - O poder público e o instituto do tombamento na eficácia da preservação de imóveis no centro antigo da cidade de Salvador
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Capítulo 48 - Usucapião coletiva em litígio: os limites do sistema de justiça na interpretação do art. 10 do Estatuto da Cidade a partir do estudo de caso das ações do Bolsão Sabará, na cidade de Curitiba – PR
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Capítulo 49 - Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e O Direito Achadona Rua no contexto da crise epistemológica da ciência moderna
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Capítulo 50 - A cidade das pessoas: em defesa da função social da propriedade e da posse urbana
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PARTE V - RETRATOS DA PRODUÇÃO SOCIAL DO DIREITO URBANÍSTICO
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O Direito Urbanístico achado na rua
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Sobre os autores, as autoras, os organizadores e as organizadoras