A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: censo 2011

Autores

Debora Diniz
Universidade de Brasília (UnB)
Palavras-chave: Tratamento psiquiátrico, Hospitais psquiátricos, Prisioneiros - doentes mentais

Sinopse

O censo dos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico é um retrato da população dos ECTPs no ano de 2011. O levantamento, inédito no Brasil, possibilitará o conhecimento de uma das populações mais vulneráveis que vive em instituições de custódia no país. Por outro lado, o ineditismo do estudo não permite comparações longitudinais sobre particularidades da população, mas apenas do perfil da população que vivia nessas unidades no ano estudado. Serão apresentados dados que traçam um desenho da realidade nacional e das realidades locais e até mesmo comparações entre o perfil nacional e os perfis locais dos ECTPs. Espera-se que a divulgação deste estudo censitário desperte o interesse da sociedade, da administração pública e da academia no sentido de aprofundar o conhecimento sobre a realidade apresentada aqui.

Capítulos

  • Prefácio
  • Introdução
  • Metodologia
  • Brasil - 26 estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico
  • Alagoas - Centro psiquiátrico e judiciário Pedro Marinho Suruagy
  • Amazonas - Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do Amazonas
  • Bahia - Hospital de custódia e tratamento da Bahia
  • Ceará - Instituto psiquiátrico Governador Stênio Gomes
  • Distrito Federal - Ala de tratamento psiquiátrico do Distrito Federal
  • Espírito Santo - Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Antônio Batalha Barcelos
  • Mato Grosso - Unidade de saúde mental II de Mato Grosso
  • Minas Gerais - Centro de apoio médico e pericial de Ribeirão das Neves
  • Hospital psiquiátrico e judiciário Jorge Vaz
  • Hospital de toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa
  • Pará - Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do Pará
  • Paraná - Complexo médico-penal do Paraná
  • Pernambuco - Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de Pernambuco
  • Piauí - Hospital penitenciário Valter Alencar
  • Rio de Janeiro - Centro de tratamento em dependência química Roberto Medeiros
  • Hospital de Custódia e tratamento psiquiátrico Heitor Carrilho
  • Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo
  • Rio Grande do Norte - Unidade psiquiátrica de custódia e tratamento do Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul - Instituto psiquiátrico forense Doutor Maurício Cardoso
  • Rondônia - Enfermaria da penitenciária estadual Ênio Pinheiro
  • Santa Catarina - Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de Santa Catarina
  • São Paulo - Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico II de Franco da Rocha
  • Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Dr. Arnaldo Amado Ferreira
  • Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Professor André Teixeira Lima
  • Sergipe - Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de Sergipe
  • Sobre a autora
  • Sobre a Anis
  • Anexos

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Referências

Introdução

Brasil. Lei 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, 9 abr. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>. Acesso em: 10 out. 2012.

______. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 208.336-SP. Penal. Inimputável. Aplicação de medida de segurança. 20 mar. 2012. Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/processo/jsp/revista/abreDocumento.jsp?componente=ATC&sequencial=20704100&num_registro=201101250545&data=20120329&tipo=5&formato=PDF>. Acesso em: 11 nov. 2012.

______. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus 84.219-4. Medida de Segurança. Projeção no tempo. Limite. 16 ago. 2005. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=79519>. Acesso em: 9 nov. 2012.

Diniz, Debora. A Casa dos Mortos. Brasília: ImagensLivres, 2009. 24’.

Metodologia

Barros-Brisset, Fernanda Otoni de. Um dispositivo conector: relato da experiência do PAI-PJ/TJMG, uma política de atenção integral ao louco infrator, em Belo Horizonte. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 20, n. 1, p. 116-128, 2010. Disponível em: <http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822010000100016&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 18 jul. 2012.

Brasil. Lei 7.209, de 11 de julho de 1984. Altera dispositivos do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 13 jul. 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1980-1988/L7209.htm#art41>. Acesso em: 18 jul. 2012.

Metodologia

Brasil. Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência

Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, 8 dez. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742.htm>. Acesso em: 8 out. 2012.

______. Lei 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, 6 de abril de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 8 de outubro de 2012.

______. Arquivo Nacional. Dossiê. In: Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro, 2005.

______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 196/96: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, 1996.

______. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações: CBO. 3. ed. Brasília: SPPE, 2010. v. 1. 828 p.

Cunha, Murilo Bastos da; Cavalcanti, Cordélia Robalinho de Oliveira. Dossiê. In: Dicionário de biblioteconomia e arquivologia. Brasília: Briquet de Lemos, 2008. p. 136-137.

Garbayo, Juliana; Argôlo, Marcos J.R. Crime e doença psiquiátrica: perfil da população de um hospital de custódia no Rio de Janeiro. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 57, n. 4, p. 247-252, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S0047-20852008000400004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 15 jul. 2010.

Gauer, Gabriel José Chittó et al. Inimputabilidade: estudo dos internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S0101-81082007000300008&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 15 jul. 2010.

Moscatello, Roberto. Comparação entre diagnóstico psiquiátrico e delito cometido em 100 pacientes do Manicômico Judiciário de Franco da Rocha. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 21, n. 2, p. 131, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44461999000200013&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23 ago. 2010.

Moscatello, Roberto. Recidiva criminal em 100 internos do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 23, n. 1, p. 34-35, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462001000100008>. Acesso em: 28 jul. 2010.

Pérez, Vera Lúcia de Almeida Becerra et al. Prevalência de homicídio nos internos do Instituto de Psiquiatria Forense da Paraíba no ano de 1984. Cadernos de Saúde Coletiva, v. 8, n. 2, p. 10-50, 1986.

São Paulo. Portaria 99, de 9 de junho de 2003. Institui o programa de desinternação progressiva. Vara de Execuções Criminais de São Paulo.

Santana, Ana F. F. de A.; Chianca, Tânia C. M.; Cardoso, Clareci S. Qualidade de vida de pacientes com esquizofrenia internados em hospital de custódia. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 58, n. 3, p. 187-194, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S0047-20852009000300008&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 15 jul. 2010.

Silva, Haroldo Caetano da. Reforma psiquiátrica nas medidas de segurança: a experiência goiana do Paili. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 20, n. 1, p. 112-115, 2010. Disponível em: <http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822010000100015&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 18 jul. 2012.

Teixeira, Eduardo; Dalgalarrondo, Paulo. Crime, diagnóstico psiquiátrico e perfil da vítima: um estudo com a população de uma casa de custódia do estado de São Paulo. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 55, n. 3, p. 192-194, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S0047-20852006000300003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 15 jul. 2010.

Capa para A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: censo 2011
Publicado
agosto 16, 2017

Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)
978-85-980-7035-3
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