Políticas urbanas e regionais no Brasil

Autores

Rodrigo Santos de Faria (ed)
Universidade de Brasília (UnB)
https://orcid.org/0000-0001-5355-8532
Benny Schvarsberg (ed)
Universidade de Brasília (UnB)

Palavras-chave:

Política urbana - Brasil, Política regional, Desenvolvimento regional, Brasil - municípios

Sinopse

Trata-se de uma coletânea de artigos resultante de um Ciclo de Conferências organizado na forma de um simpósio na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB nos dias 11, 18 e 25 de novembro de 2009. Esse ciclo de conferências teve por objetivo central articular pesquisas e reflexões acadêmicas em desenvolvimento por pesquisadores e professores com as políticas públicas em construção no Governo Federal naquele momento, no âmbito do desenvolvimento urbano e regional no Brasil.

Capítulos

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo Santos de Faria, Universidade de Brasília (UnB)

Arquiteto e Urbanista. Mestre e Doutor em História pelo IFCH-UNICAMP. Professor Adjunto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB. Pesquisador do LabUrbePPGFAU-UnB.

Benny Schvarsberg, Universidade de Brasília (UnB)

Arquiteto, Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR-UFRJ, Doutor em Sociologia pela UnB. Professor Associado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB. Pesquisador do LabUrbe-PPGFAU-UnB.

Alessandra d'Ávila Vieira, Ministério das Cidades

Arquiteta, doutoranda em planejamento urbano pela Universidade de Brasília e assessora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades.

Claudio Oliveira da Silva, Ministério das Cidades

Arquiteto e Urbanista. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo PPG-FAU-UnB. Atua no Ministério das Cidades.

Heloisa Pereira Lima Azevedo, Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN)

Arquiteta e Urbanista. Doutora em Estruturas Ambientais Urbanas, pela FAU/USP/2003. Funcionária da Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Professora de Planejamento Urbano do Curso de Arquitetura e Urbanismo da FACIPLAC.

Júlio Miragaya, Ministério da Integração Nacional

Mestre em gestão territorial e Doutorando em desenvolvimento sustentável pela UnB; Conselheiro do Conselho Federal de Economia e Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Territorial do Ministério da Integração Nacional.

Kazuo Nakano

Arquiteto urbanista, doutorando em demografia no Núcleo de Estudos Populacional da Universidade de Campinas (NEPO-UNICAMP)

Kelson Vieira Senra

Mestre em Geografia GEA/UNB – 2009

Leandro Signori, Ministério da Integração Nacional

Geógrafo, Técnico da Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Territorial do Ministério da Integração Nacional.

Mirna Quinderé Belmino Chaves, Ministério das Cidades

Arquiteta, diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades

Referências

Parte A: Política Urbana e Planos diretores no Brasil

Cap. I. Planejamento Urbano no Brasil pós-1988: panorama histórico e desafios contemporâneos

Andreatta, Verena. Cidades quadradas, paraísos circulares – os planos urbanísticos do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro, Mauad Editora, 2006.

BENCHIMOL, Jaime L. Pereira Passos: um Hausmann tropical. Rio de Janeiro, Biblioteca Carioca, Prefeitura do Rio de. Janeiro, 1990.

Feldman, Sarah. Planejamento e Zoneamento. São Paulo: 1947- 1972 Sâo Paulo: Editora da USP/FAPESP, 2005.

______. Urbanismo e Planejamento Urbano no Brasil nos anos de 60, 70 e 80: permanências, inflexões e rupturas. In: http://2009.campinas.sp.gov.br/seplan/eventos/camp230/camp2302semipal2.htm.

Hobsbawn, Eric. Revolucionarios: ensaios contemporâneos, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 2003.

Kowaltowski, Doris C.C.K.. A “Murphologia” De Planos Diretores. In: Seminário: Plano Diretor Municipal, São Paulo. 1989. p. 104-110.

Leme, Maria Cristina da Silva. A formação do pensamento urbanístico no Brasil: 1895-1965. In: LEME, Maria Cristina da Silva; FERNANDES, Ana; GOMES, Marco Aurelio Filgueiras (org.) Urbanismo no Brasil 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel/FAU USP/FUPAM, 1999.

Lerner, J. Acupunturas Urbanas. Rio de Janeiro, Ed. Record, 2003.

Lima, Josue Magalhaes de. Alteração de uso de imóveis urbanos no Distrito Federal: Apropriação individual ou gestão social. Dissertação de Mestrado, Fau-UnB, Brasília, 2009.

Monte-Mor, Roberto L. M.. Do urbanismo à política urbana: notas sobre a experiência brasileira. In COSTA, Geraldo M. & MENDONÇA, Jupira G. Planejamento urbano no Brasil, trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/ARTE, 2008.

Santos, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.

Souza, M. L. de. A prisão e a Ágora: Reflexões em torno do planejamento e da Gestão das Cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006

Souza, M. A.de. O II PND e a Politica Urbana no Brasil: uma contradição evidente. In: Deak, Csaba&Schiffer(orgs). O Processo de Urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999.

Vainer C.; Arantes O.; Maricato E. Cidade e pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis Editora Vozes 2000.

Villaça, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999.

Cap. II. Planejamento e Gestão Municipal: planos diretores – avanços e alertas na implementação

AZEVEDO, H. Tendências da Gestão Intermunicipal em Aglomerações Urbanas Metropolitanas. Tese de Doutorado em Estruturas Ambientais Urbanas. São Paulo: FAU/USP, 2002, p.8 e 12.

GDF/SEDUMA – “Monitoramento do parcelamento, uso, ocupação e da gestão urbana e territorial”. Brasília, 2010. (mimeo)

IPPUR/UFRJ – OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. POZZOBON, R.(coord). Relatório Estadual de Avaliação dos Municípios do Rio Grande do Sul. Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos. Rio de Janeiro: IPPUR, 2009. Disponível em: http//web.observatoriodasmetropoles.net. Acesso em fevereiro de 2010.

MARICATO, Ermínia. “As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias.” In: ARANTES, O. et alii (org). A cidade do pensamento único-desmanchando consensos. RJ: Vozes, 2000, p.124.

RIBEIRO, L. C. de Q., CARDOSO, A. L. “Planejamento urbano no Brasil: paradigmas e experiências”. XIV Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Caxambu: ANPOCS, 1990.

ROLNIK, R, CYMBALISTA, R. “Regulação urbanística no Brasil: conquistas e desafios de um modelo em construção”.Brasília: M Cidades. Curso de Acesso à Terra Urbanizada, 2007.

SANTOS JUNIOR, O. A. dos. Reforma urbana: por um novo modelo de planejamento e gestão das cidades. Rio de Janeiro: FASE/UFRJ-IPPUR, 1995.

________________, MONTANDON, D. T. (orgs). Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011.

STEINBERGER, M. Planejamento local integrado: uma fase necessária ao desenvolvimento urbano planejado. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro, UFRJ, 1976. p. 71 e 91.

VILLAÇA, F. “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil.” In: DEÁK, C. e SHIFFER, S. R. (orgs). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade, 1999, p.169-243.

_______________. As ilusões do Plano Diretor. São Paulo: divulgação no site www.flaviovillaca.arq.br, 2005.

Parte B: Habitação e Desenvolvimento Urbano

Cap. III. O Estatuto da Cidade entre o Local e o Nacional

CARDOSO, Adauto Lucio. “A Cidade e seu Estatuto: uma avaliação urbanística do Estatuto da Cidade”. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz & CARDOSO, Adauto Lucio (orgs.). Reforma Urbana e Gestão Democrática – Promessas e Desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan/FASE, 2003. p. 27-51.

BASSUL, José Roberto. Estatuto da Cidade: Quem ganhou? Quem perdeu? Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.

BRANDÃO, Carlos. Território e Desenvolvimento – as Múltiplas Escalas entre o Local e o Global. Campinas: Editora da UNICAMP, 2007.

GRAZIA, Grazia de. “Reforma Urbana e Estatuto da Cidade”. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz & CARDOSO, Adauto Lucio (orgs.). Reforma Urbana e Gestão Democrática – Promessas e Desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan/FASE, 2003. p. 53-70.

NAKANO, Anderson Kazuo. “O Planejamento e a Gestão Territorial: Entre o Tecnocratismo e o Direito à Cidade”. In: KOGA, Dirce; GANEV , Eliane & FAVERO, Eunice (orgs.), Cidades e Questões Sociais. São Paulo: Andross, 2008.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. p. 155-168.

Cap. IV. Política Nacional de Habitação: programas e resultados

ABRAMO, Pedro. Formas de financiamento do acesso a terra e funcionamento do mercado fundiário - imobiliário: um ensaio com base na noção de regime urbano, in Cadernos IPPUR/ UFRJ ano 1 nº 1. Rio de Janeiro, 1997.

ARRETCHE, Marta (coord.). Capacidades administrativas, déficit e efetividade na política habitacional. Brasil, Ministério das Cidades, 2007.

DAVIS, Mike. Planeta Favela. São Paulo, Boitempo Editorial, 2006.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil. Brasil, Ministério das Cidades, 2007.

MARICATO, Erminia. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras, in Revista da Fundação Seade: São Paulo em Perspectiva, Vol. 14, nº 4, Seade , out/dez 2000.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Nacional de Habitação. Brasil, 2009.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Relatório de Gestão 2009: Unidade jurisdicionada - FNHIS. Brasil, 2009.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Avanços e desafios: Política Nacional de Habitação. Brasil, 2010.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Urbanização de Favelas: a experiência do PAC. Brasil, 2010.

Cap. V. Mobilidade e Acessibilidade Urbana e Regional, o Papel do Transporte Público na Gestão Municipal

AFFONSO, Nazareno S. Automóveis e sustentabilidade. Revista Desafios do Desenvolvimento. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, n. 53, p. 27, ago. 2009.

BALBIM, Renato. Práticas espaciais e informatização do espaço da circulação: Mobilidade cotidiana em São Paulo. 2003. 597f. Tese (Doutorado em Geografia Humana). Departamento de Geografia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

BRASIL. Ministério das Cidades. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Brasília: Espalhafato Comunicações, 2004a. (Cadernos MCidades, 1)

BRASIL. Ministério das Cidades. Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável. Brasília: Espalhafato Comunicações, 2004b. (Cadernos MCidades, 6)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. PlanMob, construindo a cidade sustentável: caderno de referência para elaboração de plano de mobilidade urbana. Brasília: Ministério das Cidades, 2004c. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/transporte-e-mobilidade/biblioteca> Acesso em: 13 abr. 2010.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Sistematização do seminário de mobilidade urbana em regiões metropolitanas. Brasília: Ministério das Cidades/BNDES, 2004d.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. A licitação e contratação dos serviços de transportes públicos coletivos urbanos. Brasília: Ministério das Cidades, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Presidência da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm>. Acesso em: 13 abr. 2010.

CARVALHO, Carlos Henrique R. de. Mobilidade sobre duas rodas. Revista Desafios do Desenvolvimento. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, n. 53, p. 26, ago. 2009.

DUARTE, Cristóvão Fernandes. Forma e movimento. Rio de Janeiro: Viana & Mosley: Ed. PROURB, 2006. (Coleção Arquitetura e Cidade)

GOMIDE, A. A. Transporte Urbano e Inclusão Social: Elementos para Políticas Públicas. Brasília: IPEA, 2003 (Texto para Discussão, n. 960).

GOMIDE, A. A. Agenda governamental e o processo de políticas públicas: o projeto de lei de diretrizes da política nacional de mobilidade urbana. Brasília: IPEA, 2008. (Texto para Discussão, nº 1334)

GTZ. Planificación de uso del terreno y transporte urbano. tradução: Newtenberg Publicaciones Digitales. Alemanha, Eschborn: GTZ, 2002.

JACOBS, Jane. Morte e vida das grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

Parte C: Ordenamento Territorial, Política Regional e Desenvolvimento Municipal

Cap. VI. A Importância da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) para o Desenvolvimento Sustentável Brasileiro

HOUAISS, Antônio. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. 1.0 5º Edição, 2004.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Documento base para a definição de uma política nacional de ordenamento territorial. Brasília, 2006.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial. Brasília, 2005.

RÜCKERT, Aldomar A. A Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasil. Uma política territorial contemporânea em construção. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2007, vol. XI, núm. 245 (66). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-24566.htm>

RUCKERT, A. A. O processo de reforma do Estado e a política nacional de ordenamento territorial. In: Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005 – p. 31-40.

Cap. VII. Cinqüenta anos de Políticas Públicas Federais de Desenvolvimento Regional no Brasil

ABREU, S. Intervenção e Gerenciamento Espacial: o caso do PRODEPAN In: III Simpósio sobre os Recursos do Pantanal. Corumbá: 2000. Disponível em http://www.cpap.embrapa.br/agencia/congresso/Socio/ABREU-066.pdf. Acesso realizado em 05/08/09.

ALMEIDA, P. R; 2004; A experiência brasileira em planejamento econômico: uma síntese histórica; In http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1277HistorPlanejBrasil.pdf Acesso realizado em 05/08/09.

BECKER, B; EGLER, C. A. G. Brasil, Uma potência regional na economia mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992.

BRESSER-PEREIRA, L. C. The new developmentalism and conventional orthodoxy. São Paulo: FGV, 2008.

CANO, W. Desequilíbrios Regionais e Concentração Industrial no Brasil, 1930-1970. Campinas: Global, 1981

CARVALHO, J. O. Uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Nordeste, Projeto Aridas. Brasília: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República, 1994

CARVALHO, J. O. Ações no Campo do Desenvolvimento Regional. Brasília: Ministério do Interior, 1973

DINIZ, C. C; Crocco, M. Bases teóricas e instrumentais da econômica regional e urbana e sua aplicabilidade ao Brasil: uma breve reflexão In Economia Regional e Urbana. Belo Horizonte: UFMG/Ministério da Integração Nacional, 2006

DRAIBE, S. Estado de Bem Estar, Desenvolvimento Econômico e Cidadania: algumas lições da literatura contemporânea In Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007

EGLER, C. Eixos nacionais de Integração e Desenvolvimento: prováveis impactos ambientais. Rio de Janeiro: CREA, 2000.

FERREIRA, H. V. Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Mesorregiões: Uma Experiência Inovadora de Desenvolvimento Regional do Governo Brasileiro. 2005

GUIMARAES NETO, L. A Política Regional na Era da Globalização. Brasília: IPEA Konrad - Adenauer - Stiftung, Debates, N 12, 1996.

HARVEY, David; Condição Pós-Moderna. Editora Loyola; 1996

IPEA. Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil: antecedentes e perspectivas. Brasília: Seminário sobre Desenvolvimento Regional, outubro de 1972. Brasil/ Comunidade Econômica Européia, IPEA, 1972a .

IPEA. 1995-1998: Quatro Anos de Transformações. Brasília: IPEA, 1999.

MANTEGA, G. Brasil entrou no novo ciclo econômico do social-desenvolvimentismo, avalia Mantega. In Agência Brasil, Disponível em http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias /2007/09/06/materia.2007-09-06.0542491259/view. Acesso em 06/09/2007.

MONTEIRO NETO, A. Intervenção estatal e desigualdades regionais no Brasil: contribuições ao debate contemporâneo. Texto IPEA nº 1229. Brasília: IPEA, 2006.

NABUCO, M. R. A (des) institucionalização das políticas regionais. In Espaço, tempo e crítica, N ° 2 (6), VOL. 1, Belo Horizonte: CEDEPLAR, 2007.

PREBISCH, R. El desarrollo económico de américa latina y alguno de sus principales problemas. Santiago: CEPAL, 1949.

SENRA, K. Políticas e Instituições para o Desenvolvimento Econômico Territorial no Brasil. Pesquisa para ILPES/CEPAL. Santiago: mimeo, 2006.

SENRA; K. Casos de Estudos de Políticas de Desenvolvimento Regional. Pesquisa realizada para o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Brasília: mimeo, 2007b.

Cap. VIII. O debate regional no Municipalismo Brasileiro – (im)possibilidades da cooperação intermunicipal como instrumento de desenvolvimento?

ABM. Associação Brasileira dos Municípios. “Carta de Princípios, Direitos e Reivindicações Municipais”. Rio de Janeiro, 1950.

Araújo, T. B.; GALVÃO, A. C. F. Política Nacional de Desenvolvimento Regional: uma proposta para discussão. In: Limonad, E.; Haesbaert, R.; Moreira, R.. (Org.). Brasil, Século XXI - por uma nova regionalização? Processos, escalas, agentes.. São Paulo: Max Limonad, 2004, v., p. 28-53

Araújo, Tânia Bacelar de. “A experiência de planejamento regional no Brasil”. In: Levinas, L; Carleial, L M; Nabco, M. “Reestruturação do espaço urbano e regional no Brasil”. São Paulo: HUCITEC/ANPUR, 1993.

BRASIL, Ministério do Planejamento e Coordenação Econômico. Documentos EPEA, N.1. “Programa de Ação Econômica do Governo, 1964-1966/Síntese”. Brasília, Serviço Gráfico do IBGE, 1964.

BRASIL, Presidência da República. “Metas e Bases para Ação de Governo – Síntese”. Brasília: Serviço Gráfico do IBGE, 1970.

Coutinho, Luciano. “O desafio urbano-regional na construção de um projeto de nação”. In: Regiões de cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano. Organizadores Maria Flora Gonçalves, Carlos Antônio Brandão, Antonio Carlos Figueiredo Galvão. São Paulo: Editora Unesp: ANPUR, 2003.

Coutinho, Luciano. “O desafio urbano-regional na construção de um projeto de nação”. In: Regiões de cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano. Organizadores Maria Flora Gonçalves, Carlos Antônio Brandão, Antonio Carlos Figueiredo Galvão. São Paulo: Editora Unesp: ANPUR, 2003.

Dolhnikoff, M. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. 1a.. ed. São Paulo: Globo, 2005.

Faria, Rodrigo Santos de. “José de Oliveira Reis, urbanista em construção: uma trajetória profissional no processo de institucionalização do urbanismo no Brasil (1926-1965/1966)”. Tese de Doutorado em História, IFCH-UNICAMP, 2007.

Faria, Rodrigo Santos de. “Urbanismo e Municipalismo entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM): a construção institucional do municipalismo brasileiro pós-1946 e os “problemas técnicos” de urbanismo”. Anais do Encontro da ANPUR, Florianópolis, UFSC, 2009.

Feldman, Sarah. “O arranjo SERFHAU: assistência técnica aos municípios/ órgãos de planejamento/ empresas de engenharia consultiva”. In: Anais do XI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Salvador, 2005b.

Feldman, Sarah. “Planejamento e Zoneamento. São Paulo: 1947-1972”. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 2005a.

Fernandes, A. C. “Da reestruturação corporativa à competição entre cidades: lições urbanas sobre os ajustes de interesses globais e locais no capitalismo contemporâneo”. In: Espaço & Debates, NERU, n. 41, ano XVII, 2001.

Garson, S. Regiões metropolitanas : por que não cooperam?. Belo Horizonte: Letra Capital, 2009.

Ianni, O. Estado e Planejamento Econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971.

Lamparelli, Celso M. “Louis-Joseph Lebret e a pesquisa urbano-regional no Brasil: crônicas tardias ou história prematura”. In: Espaço & Debates – Revista de Estudos Urbanos e Regionais, Ano XIV, n. 37, 1994: 90-99.

Lamparelli, Celso M. “O ideário do urbanismo em São Paulo em meados do século XX. O Pe. Lebret: continuidades, rupturas e sobreposições”. In: Cadernos de Pesquisa do LAP – Série Urbanização e Urbanismo, n.5, mar-abr/1995.

Lasarte, P. B. “Problemas de las grandes concentraciones urbanas desde el punto de vista de la gestión urbanística”. In: Crônica del I Congreso Iberoamericano de Municípios. Madrid: Istituto de Estudios de Adminitración Local, 1956.

Laxe, J. B. C. Regimento das Camaras Municipaes ou Lei de 1 de outubro de 1828. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1885.

Leme, Maria C. da Silva; Lamparelli, Celso M.. “A politização do urbanismo no Brasil: a vertente católica”. In: Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR, volume II, Rio de Janeiro, 2001: 675-687.

Leme, Maria Cristina da Silva. “A formação do pensamento urbanístico no Brasil, 1958-1965”. São Paulo: Studio Nobel; FAUUSP; FUPAM, 1999.

Leme, Maria Cristina da Silva. “Os desafios do urbanismo no Brasil: ensino e profissão”. in: Urbanismo em questão. Denise Barcellos Machado, Margareth da Silva Pereira, Rachel Coutinho Marques da Silva. Rio de Janeiro: UFRJ/PROURB, 2003.

Macedo, Roberto B. M. “Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965). In: Mindlin, Betty (org). Planejamento no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 5 edição, 2 reimpressão, 2003.

Martone, Celso L. “Análise do Plano de Ação Econômica do Governo”. In: Mindlin, Betty (org). Planejamento no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 5 edição, 2 reimpressão, 2003.

Mello, Diogo L. de. “Competência do Município”. In: Administração Municipal – Textos Selecionados de Administração Pública – Volume X. Samuel Haig Jamason (org) Rio de Janeiro: FGV, 1965.

Melo, Marcus André B. C. de. “Municipalismo, National Building e a Modernização do Estado no Brasil”. In: “O IBGE na história do municipalismo e sua atuação nos municípios - O pensamento de Teixeira de Freitas e de Rafael Xavier”. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, Centro de Documentação e Disseminação de Informações. Rio de Janeiro, IBGE, 2008.

Mindlin, Betty (org). Planejamento no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 5 edição, 2 reimpressão, 2003.

Monte-Mór, R. L. de M. “Urbanização e Modernidade na Amazônia Contemporânea. In: LIMONAD, E.; Haesbaert, R.; MOREIRA, R. Brasil, século XXI – por uma nova regionalização. São Paulo, Max Limonad, 2004, p.112-122.

Reis, J. de O. “Planejamento Urbano e Planejamento Regional – sua interligação”. In: Crônica del II Congresso Iberoamericano de Municipios. Madrid: IEAL, 1959.

Reis, J. de O. “Urbanismo e sua influência no município”. Revista Espaço & Debates, NERU, n.41, p.96-101 Ano XVII – 2001.

SÃO PAULO. “Decretos e Resoluções do Governo Provisório do Estado de São Paulo” (período de 18 de novembro de 1889 a 17 de outubro de 1890). SÃO Paulo. Typ. Oficial, 1913.

Schmidit, Benicio Vieiro. “O Estado e a Política Urbana no Brasil”. Porto Algre: EdUFRGS, 1983.

Singer, Paul. “Economia Política da Urbanização”. São Paulo: Brasiliense, 1987.

Tolosa, Hamilton C. “Política Urbana e Redistribuição da Renda”. In: Toledo, A. H; Cavalcanti, M. “Planejamento Urbano em Debate”. São Paulo: Cortez & Moraes, 1978.

Villaça, Flávio. “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”. In: O processo de urbanização no Brasil. Deáb, Csaba, Cshifler, Sueli R, organizadoras. São Paulo: EDUSP/FUPAM, 1999: 171-243.

Downloads

Publicado

febrero 19, 2021

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-85-60762-05-7

Publication date (01)

2011