Ética e regulamentação na pesquisa antropológica

Autores

Soraya Fleischer (ed)
Universidade de Brasília (UnB)
https://orcid.org/0000-0002-7614-1382
Patrice Schuch (ed)
Universidade de Brasília (UnB)
https://orcid.org/0000-0002-0073-3496

Palavras-chave:

Pesquisa com seres humanos, aspectos éticos e morais, Pesquisa em antropologia, Pesquisa em sociologia, Pesquisa social e qualitativa, aspectos éticos e morais, Comitês de ética em pesquisa - Brasil

Sinopse

Enganam-se os que creem que as pesquisas nas ciências sociais são inócuas. Muitas vezes, seus impactos, diretos ou indiretos, em políticas públicas e em ideologias em geral têm um enorme alcance. Por isso, o aprofundamento do debate sobre a ética na pesquisa em ciências sociais é cada vez mais necessário. No campo da antropologia, ele tem sido levado no Brasil, há alguns anos, em especial por iniciativas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Mas, dada a natureza cambiante das questões sociais, políticas, culturais e econômicas, é preciso estar constantemente retomando os termos do debate para aperfeiçoá-lo, difundi-lo e contribuir para a incorporação prática dos seus resultados por parte dos pesquisadores e das instituições. Produto de um seminário realizado na Universidade de Brasília, este livro constitui uma excelente contribuição nessa direção e uma leitura necessária para todos aqueles que têm consciência da necessidade da ética na pesquisa.

Capítulos

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Soraya Fleischer, Universidade de Brasília (UnB)

Graduada em ciências sociais com habilitaçãoem antropologia, mestra em antropologia social pela Universidade de Brasília (UnB) e doutora em antropologia social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, é professora adjunta do Departamento de Antropologia da UnB. Suas linhas de pesquisa abarcam as temáticas da antropologia do adoecimento, sofrimento e saúde popular.

Patrice Schuch, Universidade de Brasília (UnB)

Graduada em ciências sociais, mestra e doutora em antropologia social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é professora adjunta do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Seus temas de pesquisa privilegiam as áreas da antropologia do direito, infância e juventude, Estado e políticas públicas, direitos humanos e projetos de desenvolvimento.

Bruna Seixas

Graduanda em ciências sociais com habilitação em antropologia pela Universidade de Brasília. Atualmente,
participa do grupo de estudos e pesquisas Etnografias, Práticas de Justiça e Diversidade Cultural e é bolsista do
Programa de Iniciação Científica (CNPq/UnB) com o projeto Tecnologias da Não Violência e, Modernização da Justiça no Brasil: Saberes, Poderes e Eticas, desenvolvido sob a orientação de Patrice Schuch.

Ciméa Barbato Bevilaqua, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Graduada em comunicação social com habilitação em jornalismo e mestra em antropologia social pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutora em antropologia social pela Universidade de São Paulo. E professora do Departamento de Antropologia e do Programa de PósGraduação em Antropologia Social da UFPR. Suas linhas de pesquisa abarcam as temáticas de antropologia do Estado e do direito, antropologia urbana e antropologia da economia.

Claudia Fonseca, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) / Universidade Nacional de San Martín (UNSAM) - Argentina

Graduada em letras e mestra em estudos orientais pela Universidade de Kansas, nos Estados Unidos. Doutora em etnologia pela Universidade de Paris X (Nanterre). Doutora em sociologia e pós-doutora pela Escola de Estudos Superiores em Ciências Sociais, n9 França, e pós-doutora pela Universidade de Montreal. É professora de antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Nacional de San Martín, na Argentina. Seus estudos concentram-se nas áreas de antropologia da ciência e antropologia do direito, fitando em particular questões de gênero, família e infância.

Daniel Simões

Graduando em ciências sociais com habilitação em antropologia pela Universidade de Brasília. Atualmente,
participa do grupo de estudos e pesquisas Etnografias, Práticas de Justiça e Diversidade Cultural e é bolsista do
Programa de Iniciação Científica (CNPq/UnB) com o projeto Tecnologias da Não Violência e, Modernização da Justiça no Brasil: Saberes, Poderes e Eticas, desenvolvido sob a orientação de Patrice Schuch.

Debora Diniz, Universidade de Brasília (UnB) / Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

Doutora em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professora adjunta do Departamento de Serviço Social da UnB e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Desenvolve projetos de pesquisa sobre bioética, ética em pesquisa, direitos sexuais e reprodutivos, Estado laico e deficiência.

Dirce Guilhem, Universidade de Brasília (UnB)

Graduada em enfermagem, mestra em psicologia social e do trabalho e doutora em ciências da saúde (bioética) pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-doutora em bioética e ética em pesquisa pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (Flacso), em Buenos Aires, e pós-doutora em bioética pela Universidade Complutense de Madrid. Atualmente, é professora titular do Departamento de Enfermagem da UnB. Desenvolve pesquisas sobre bioética, gênero, direitos humanos e políticas públicas.

Dora Porto, Conselho Federal de Medicina (CFM) / Revista Bioética

Graduada em ciências sociais com habilitação em antropologia, especialista em bioética e doutora em ciências da saúde pela Universidade de Brasília (UnB). É assessora da presidência do Conselho Federal de Medicina e editora executiva da revista Bioética. Assessora da Rede LatinoAmericana e do Caribe de Bioética da Unesco (Redbioética), é pesquisadora, consultora e avaliadora de programas na área da saúde, com ênfase em antropologia urbana e gênero. Trabalha principalmente os seguintes temas: direitos humanos, saúde, bioética, mulheres e gestão pública.

Elaine Amorim, Procuradoria Geral da República (PGR)

Graduada em ciências sociais com habilitação em antropologia e mestre em antropologia social pela Universidade de Brasília. É analista pericial em antropologia da Procuradoria Geral da República. Atua no campo da perícia antropológica, com destaque para os seguintes temas: pluralismo jurídico nas áreas criminal e cível, conflitos intra e interétnicos e atividade religiosa missionária em territórios tradicionais.

Fernanda Bittencourt Vieira, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR)

Graduada em ciências sociais pela Universidade Federal do Amazonas, mestra e doutora em sociologia pela Universidade de Brasília. É gestora de carreira em exercício na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República. Na área de sociologia, atua principalmente nos temas de relações de gênero, parentalidade e teoria feminista.

Kênia Alves, Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF)

Graduada em ciências sociais com habilitação em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB), mestra em antropologia social pelo Centro de Investigações e Estudos Superiores em Antropologia Social (Ciesas), em Chiapas, México, e pela UnB. É servidora do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, com atuação profissional no campo da perícia antropológica, principalmente nos seguintes temas: racismo, discriminação por gênero, orientação sexual e religião, territorialidade e populações quilombolas.

Luciane Ouriques Ferreira, Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

Graduada em ciências sociais e mestra em antropologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social e pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos sobre Saúde e Saberes Indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, é gerente da área de medicina tradicional indígena do Projeto Vigisus II/Funasa. Tem experiência em etnologia e em antropologia da saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura, relações interétnicas, relações de gênero, saúde indígena e medicina tradicional.

Luis Roberto Cardoso de Oliveira, Universidade de Brasília (UnB)

Graduado em ciências sociais pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em antropologia social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre e doutor em antropologia pela Universidade de Harvard. Atualmente, é professor titular no Departamento de Antropologia da UnB. Tem experiência de pesquisa no Brasil, nos Estados Unidos, no Canadá/Quebec e na França, com ênfase nos seguintes temas: direitos, cidadania, democracia, políticas de reconhecimento e conflito.

Marco Paulo Fróes Schettino, Ministério Público Federal (MPF)

Mestre em antropologia pela Universidade de Brasília. Desde 1997, é analista pericial em antropologia do Ministério Público Federal. Tem experiência na área de etnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: identificação de terras indígenas, territorialidade, integridade territorial, conhecimentos tradicionais e política indigenista.

Maria Rita Carvalho Garbi Novaes, Escola Superior de Ciencias da Saúde (Fepecs/GDF)

Graduada em ciências farmacêuticas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mestra em química e
doutora em ciências da saúde pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-doutora em ética em pesquisa biomédica e biopsicossocial pela Universidade do Chile. Atualmente, é professora do curso de medicina da Escola Superior de Ciencias da Saúde (Fepecs/GDF), coordenadora do comitê de ética em pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal e pesquisadora associada ao curso de Pós-Graduação
em Nutriçao Humana e de Ciências da Saúde da UnB, onde é orientadora nos programas de mestrado e
doutorado.

Raquel Lima, Universidade de Brasília (UnB)

Graduada em ciências sociais com habilitação em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UnB.

Rosana Castro, Universidade de Brasília (UnB) / Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

Graduada em ciências sociais com habilitação em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB).
Atualmente, é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UnB e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, atuando em projetos que envolvem as temáticas de aborto, saúde e direitos reprodutivos.

Ximena Pamela Bermúdez, Universidade de Brasília (UnB)

Graduada em antropologia pela Universidade do Vale da Guatemala, mestra e doutora em antropologia pela
Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professora adjunta da UnB, onde coordena o Laboratório de Antropologia da Saúde e da Doença (Labas). Sua experiência é na área da antropologia da saúde e saúde pública.

Referências

Apresentação: Antropologia, ética e regulamentação

BEVILAQUA, C. B. Etnografia do Estado: algumas questões metodológicas e éticas. Campos, v. 3, p. 51-64, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução 196/1996: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: CNS, 1996.

______. Resolução 304/2000: norma complementar para a área de pesquisas em povos indígenas. Brasília: CNS, 2000.

CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. Pesquisas em versus pesquisas com seres humanos. In: VÍCTORA, C. et al. Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Universidade

Federal Fluminense, 2004. p. 33-44.

DEBERT, G. G. A antropologia e os novos desafios nos estudos de cultura e política. Revista Política e Trabalho, v. 13, p. 165-177, 1997.

DINIZ, D. Ética na pesquisa em ciências humanas: novos desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, p. 417-426, 2008.

DINIZ, D. et al. (Org.). Ética em pesquisa: experiência de treinamento em países sul-africanos. 2. ed. Brasília: Letraslivres, Editora Universidade de Brasília, 2008.

FERREIRA, L. O. O fazer antropológico em ações voltadas para a redução do uso abusivo de bebidas alcoólicas entre os Mbyá-Guarani no RS. In: LANGDON, E.; GARNELO, L. (Org.). Saúde dos povos indígenas: reflexões sobre antropologia participativa. Rio de Janeiro: Contracapa, 2004. p. 89-110.

______ . A dimensão ética do diálogo antropológico: aprendendo a conversar com o nativo. In: REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DO MERCOSUL, VII, 2007, Porto Alegre. Anais da VII Reunião de Antropologia do Mercosul Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.

FLEISCHER, S. Antropólogos anfíbios? Alguns comentários sobre a relação entre antropologia e intervenção no Brasil. Anthropológicas, v. 18, p. 37-70, 2008.

FONSECA, C. O anonimato e o texto antropológico: dilemas éticos e políticos da etnografia feita em "casa". In: SCHUCH, P.; VIEIRA, M. S.; PETERS, R. (Org.). Experiências, dilemas e desafios do fazer etnográfico contemporâneo. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010. p. 205-227.

LARAIA, R. Ética e antropologia: algumas questões. Série Antropologia, v. 157, p. 1-11, 1994.

PEIRANO, M. A favor da etnografia. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.

______ . O paradoxo dos documentos de identidade: relato de uma experiência nos Estados Unidos. Série Antropologia, V. 426, p. 1-47, 2009.

SCHUCH, P. O estrangeiro em campo: atritos e deslocamentos no trabalho antropológico. Antropolítica, v. 12/13, 1º/2º sem., p. 73-91, 2003.

______ . Antropologia com grupos up, ética e pesquisa. In: SCHUCH, P.; VIEIRA, M. S.; PETERS, R. (Org.). Experiências, dilemas e desafios do fazer etnográfico contemporâneo. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010. p. 29-48.

VÍCTORA, C. et al. Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004.

PARTE I: PANORAMA DA DISCUSSÃO SOBRE ÉTICA EM PESQUISA NA ANTROPOLOGIA

A antropologia e seus compromissos ou responsabilidades éticas

AMERICAN ANTHROPOLOGY ASSOCIATION (AAA). Code of ethics of the American Anthropology Association. Arlington: AAA, 1998. Disponível em: <http://www.aaanet.org/committees/ethics/ethcode.htm>. Acesso em: 28 dez. 2009

ANTHROPOLOGY NEWS. Arlington: American Anthropology Association, Sept. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução 196/1996: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: CNS, 1996.

CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. Fairness and communication in small claims courts. 1989. Tese (doutorado) - Harvard University, Ann Arbor, 1989.

______ . Pesquisas em versus pesquisas com seres humanos. In: VÍCTORA, C. et al. (Org.). Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004. p. 33-44.

DALY, M. Anthropologist's 'Dick Tracy moment' plays role in arrest of suspected kidney trafficker. Daily News, July 24th, 2009. Disponível em: <http://www.nydailynews.com/news/ny_crime/2009/07 /24/2009-07-24_ seven_year quest_ to_ end_ rosenbaum_ evil_ work_ pays_off.html>. Acesso em: 30 dez. 2009.

FAVRET-SAADA, J. Les mots, la mort, les sorts. Paris: Gallimard, 1985.

SCHEPER-HUGHES, N. The ethics of engaged ethnography: applying a militant anthropology in organs-trafficking research. Anthropology News, p. 13-14, Sept. 2009.

WHYTE, W. F. Sociedade de Esquina. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

Que ética? Que ciência? Que sociedade?

ABREU, D. S.; SOUSA, L. R. P.; ALLI, E. À espera de justiça : assassinatos de crianças e adolescentes na grande Fortaleza. Fortaleza: Cedeca-Expressão, 1999.

ALLEBRANDT, D.; MACEDO, J. Fabricando a vida: implicações éticas, culturais e sociais do uso de novas tecnologias reprodutivas . Porto Alegre: Metrópole, 2007.

BAKER, L. A.; BEZDJIAN, S.; RAINE, A. Behavioral genetics: the science of antisocial behavior. Law and contemporary problems, v. 69, n. 7, p. 7-46, 2006.

BOURDIEU, P. La distinction: critique sociale du jugement. Paris: Minuit, 1979.

______ . Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: Unesp, 2004.

BRUER, J. The myth of the first three years: a new understanding of early brain development and lifelong learning. New York: Free Press, 1999.

CARRARA, S. As mil máscaras da sífilis. ln: ______ . Tributo a Vênus: a luta contra a sífilis no Brasil, da passagem do século aos anos 40. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996. p. 25-73.

CASTRO, L. D. de. Pagamento a participantes de pesquisa. In: DINIZ, D. et ai. (Org .). Ética em pesquisa: temas globais. Brasília : Letras livres, Editora Universidade de Brasília, 2008. p. 219-251.

COMMITTEE ON ETHICAL CONSIDERATIONS FOR REVISIONS TO DHHS REGULATIONS FOR PROTECTION OF PRISONERS INVOLVED IN RESEARCH. Ethical considerations for research involving prisoners. Washington: Institute of Medicine of the National Academies, 2006.

COSTA, S. O desafio da ética em pesquisa e da bioética. In: DINIZ, D. et ai. (Org.). Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: Letras livres, Editora Universidade de Brasília, 2008. p. 25-52.

DINIZ, D.; CORRÊA, M. Declaração de Helsinki: relativismo e vulnerabilidade. Cadernos de Saúde Pública, v. 17, n. 3, p. 679-688, 2001.

EIDELWEIN, K. Pesquisa "cerebral" com adolescentes. Zero Hora, Porto Alegre, 24 jan. 2008. p. 21.

ETCHICHURY, C. Cientistas investigam as causas da violência entre adolescentes. Agência de Notícias dos Direitos da Criança, 1 abr. 2008. Disponível em: <http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77 /ConteudoId/1a406004-f7f7-4e51-821a-3d076657abd8/Default.aspx>. Acesso em: 5 fev. 2009.

FLECK, L. Genese et développement d'un fait scientifique. Paris: Les Belles Lettres, 2005.

FLORES, R. Feudalismo acadêmico nas ciências sociais. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 jan. 2008. Setor Ciência. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2101200802.htm>. Acesso em: 1 nov. 2009.

FOLHA DE S. PAULO. Editorial: razão e preconceito. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 jan. 2008. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2201200802.htm >. Acesso em: 1 nov. 2009.

FONSECA, C.; CRAIDY, C. Acompanhando o andamento da ciência para além do consentimento informado. Adverso, n. 155, p. 10-11, 2008.

FONSECA, C.; SCHUCH, P. Políticas de proteção à infância: um olhar antropológico. Porto Alegre: UFRGS, 2009.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

______ . Polemics, politics, and problematizations. In: RABINOW, P. (Org.). Michel Foucault: ethics, subjectivity and truth. New York: New Press, 1997. p. 111-119.

GARCIA, R. Estudo vai mapear cérebro de homicidas. Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 nov. 2007. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u348589.shtml>. Acesso em: 5 fev. 2009.

______ . Re: Em: pesquisa sobre "adolescentes homicidas" [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por em 7 jan. 2008.

______. Psicólogos tentam impedir pesquisa com homicidas. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 jan. 2008. Disponível em: <http://wwwl.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2101200801.htm>. Acesso em: 5 fev. 2009.

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

GOLDIM, J. R. Ética e pesquisa em antropologia. In: VÍCTORA, C. et ai. (Org.). Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004. p. 163-167.

HACKING, 1. The social construction of what? Cambridge: Harvard University Press, 1999.

HARAWAY, D. When species meet. Minnesota: University of Minnesota Press, 2008.

HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

INGOLD, T. (Ed.). Key debates in anthropology. London: Routledge; Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

IRWIN, A.; WYNNE, B. Misunderstanding science? The public reconstruction of science and technology. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

IZQUIERDO, I. Sobre a liberdade de pesquisar. Zero Hora, Porto Alegre, 24 jan. 2008. p. 36.

JASANOFF, S. Designs on nature: science and democracy in Europe and the United States. Princeton: Princeton University Press, 2005.

KAHN, J. P. Prison research: does locked up mean locked out? Ethics Matters, 6 set. 1999. Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2009.

KOTTOW, M. História da ética em pesquisa com seres humanos. ln: DINIZ, D. et al. (Org.). Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: Letras livres, Editora Universidade de Brasília, 2008. p. 53-86.

KUHN, T. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1987.

LATOUR, B. Jamais fomos modernos. Lisboa: Editora 34, 1994.

LEUNG, A. et al. Who gets caught? Statistical discrimination in law enforcement. Carleton Economic Papers, p. 2-3, 2002.

LIMA, R. S. de. Atributos raciais no funcionamento do sistema de justiça criminal paulista. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 60-65, 2004.

LUNA, F. Consentimento livre e esclarecido: ainda uma ferramenta útil na ética em pesquisa. ln: DINIZ, D. et al. (Org.). Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: Letraslivres, Editora Universidade de Brasília, 2008. p. 153-186.

MAZO, C. M. Plan nacional y cultura científica. Madrid: Oficina de la Comunidad Científica, 2008.

MCKINNON, S.; SILVERMAN, S. Complexities: beyond nature and nurture. Chicago: University of Chicago Press, 2005.

MERTON, R. K. Science and technology in a democratic order. Journal of Legal and Political Sociology, n. 1, p. 115-126, 1942.

NADER, L. The three-cornered constellation: magic, science and religion revisited. ln: ___ . (Org.). Naked science. New York: Routledge, 1996. p. 259-276.

NOTA DE REPÚDIO: estudos sobre a "base biológica para a violência em menores infratores": novas máscaras para velhas práticas de extermínio e exclusão. Rio de Janeiro:

Ciespi, 2007. Disponível em: <http://www.ciespi.org.br/portugues/noticias_006.htm>. Acesso em: 1 fev. 2010.

PETRYNA, A. Ethical variability: drug development and globalizing clinical trials. American Ethnologist, v. 32, n. 2, p. 183-197, 2005.

RABINOW, P. Cortando as amarras: fragmentação e dignidade na modernidade hoje. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 23, p. 55-69, 1993.

______ . Introduction. ln: ______ . (Org.) Michel Foucault: ethics, subjectivity and truth. New York: New Press, 1997. p. xi-xlii.

RODRIGUES, H. B. C. Sobre um parágrafo de Michel Foucault: resposta a muitas questões? Psicologia Clínica, v. 20, n. 2, p. 127- 145, 2008.

SCHNEIDER, D. Alunos excepcionais: um estudo de caso de desvio. ln: VELHO, G. Desvio e divergência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999. p. 52-81.

SHAPIN, S. A social history of truth: civility and science in seventeenth-century England. Chicago: University of Chicago Press, 1994.

STENGERS, I.; RALET, O. Drugs: ethical choice or moral consensus. ln: STENGERS, I. Power and invention: situating science. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1997. p. 215-232.

VÍCTORA, C. et al (Org.). Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004.

WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

Ética e planos de regulamentação da pesquisa: princípios gerais, procedimentos contextuais

BEVILAQUA, C. B. Etnografia do Estado: algumas questões metodológicas e éticas. Campos, n. 3, p. 51-64, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução 01/1988. Brasília: CNS, 1988. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/bioetica/r01-88.htm>. Acesso

em: 18 fev. 2010.

______. Resolução 196/1996: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: CNS, 1996.

BRASIL. Presidência da República. Lei complementar 101/2000. Brasília: Presidência da República, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcpl0l.htm>. Acesso em: 4 jan. 2010.

BYRNE, P. The many worlds of Hugh Everett. Scientific American, Oct. 21st, 2008. Disponível em: <http://www.scientificamerican.com/article.cfm?id=hugh-everettbiography&print=true>. Acesso em: 17 dez. 2009. Originalmente publicado em dezembro de 2007.

CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. Pesquisas em versus pesquisas com seres humanos. ln: VICTORA, C. et al. (Org.). Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004. p. 33-44.

KAISS, C. Política na gestão: conflitos e adesões a partir dos atos da administração municipal. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.

LANGDON, E. J.; MALUF, S.; TORNQUIST, C. S. Ética e política na pesquisa: os métodos qualitativos e seus resultados. Comunidade Virtual de Antropologia, n. 45, 27 nov. 2008. Disponível em: <http://www.antropologia.com.br/arti/colab/a45-lmt.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2009.

LATOUR, B. A vida de laboratório: a produção dos fatos científicos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1997.

LÉVI-STRAUSS, C. Critérios científicos nas disciplinas sociais e humanas. ln: ______ Antropologia estrutural dois. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1993. p. 294-316.

OSNAGHI, S.; FREITAS, F.; FREIRE JUNIOR, O. The origin of the Everettian heresy. Studies in History and Philosophy of Modem Physics, v. 40, p. 97-123, 2009.

TEGMARK, M. Many lives in many worlds. Nature, n. 448, p. 23-24, 2007.

Comentário: Multiplicando perspectivas e construindo verdades parciais

ABU-LUGHOD, L. Writing against culture. ln: FOX, R. (Ed.). Recapturing anthropology: working in the present. Santa Fe: School of American Research Press, 1991. p. 137-162.

ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos do Estado. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

BHABHA, H. A outra questão: o estereótipo, a discriminação e o discurso do colonialismo. ln: ______ . O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1998. p. 105-128.

HARAWAY, D. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, n. 5, p. 7-41, 1995.

MARCUS, G. EI o los fines de la etnografía: del desorden de lo experimental al desorden de lo barroco. Revista de Antropología Social, v. 17, p. 27-47, 2008.

MARCUS, G.; CLIFFORD, J. Writing culture: the poetics and politics of ethnography. Berkeley: University of California Press, 1986.

MARCUS, G.; FISCHER, M. J. Anthropology as cultural critique. Chicago: Chicago University Press, 1986.

NIETZSCHE, F. Genealogia da moral: uma polêmica. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

RAMOS, A. Do engajamento ao desprendimento. Série Antropologia, n. 414, p. 1-27, 2007.

RIBEIRO, G. L. Prefácio. ln: VÍCTORA, C. et al. (Org.). Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004. p. 9-12.

SAID, E. Representing the colonized: anthropology's interlocutors. Critical Inquiry, v. 15, n. 2, p. 205-225, 1989.

VELHO, O. A antropologia e o Brasil, hoje. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 66, p. 5-9, fev. 2008.

PARTE II: EXPERIÊNCIAS CONCRETAS COM A REGULAMENTAÇÃO EXTERNA À PESQUISA EM ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA

Relato de uma experiência concreta com a perspectiva das ciências da saúde: construindo o anthropological blues

ABRAMO, P. Pesquisa em ciências sociais. ln: HIRANO, S. (Org.). Pesquisa social: projeto e planejamento. São Paulo: Tão, 1979. p. 21-88.

AGAR, M. Hacia un lenguaje etnográfico. ln: GEERTZ, C.; CLIFFORD, J. (Org.). EI surgimiento de la antropología posmoderna. Barcelona: Gedisa, 1992. p. 117-137.

ANGELL, M. A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos: como somos enganados e o que podemos fazer a respeito. Rio de Janeiro: Record, 2008.

BOURDIEU, P. Esquisse d'une théorie de la pratique. Genebra: Droz, 1972.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução 196/1996: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: CNS, 1996.

CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. Pesquisas em versus pesquisas com seres humanos. ln: VICTORA, C. et al. (Org.). Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004. p. 33-44.

CICOUREL, A. Teoria e método em pesquisa de campo. ln: ZALUAR, A. G. (Org.). Desvendando máscaras sociais. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1990. p. 87-122.

CORRÊA, M. V. Novas tecnologias reprodutivas: limites da biologia ou biologia dos limites? Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2001.

DINIZ, D. Avaliação ética em pesquisa social: o caso do sangue yanomami. Bioética, v. 15, n. 2, p. 284-297, 2007.

EVANS-PRITCHARD, E. E. Os nuer: uma descrição do modo de subsistência e das instituições políticas de um povo nilota. São Paulo: Perspectiva, 1993.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

GARRAFA, V.; PORTO, D. Interventional bioethics: a proposal for peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics, v. 17, p. 399-416, 2003.

___ . Bioética de intervención. ln: TEALDI, J. C. (Diretor). Diccionario latinoamericano de bioética. Bogotá: Unesco, Red Latinoamericana y do Caribe de Bioética, 2008. p. 161-164.

LARAIA, R. Cultura: um conceito antropológico. 11. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

LEACH, E. ln: DAMATTA, R. (Org.). Edmund Leach. São Paulo: Ática, 1983.

LÉVI-STRAUSS, C. Critérios científicos nas disciplinas sociais e humanas. ln: ___ . Antropologia estrutural dois. 4. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989. p. 294-316.

___ . Raça e história. ln: ___ . Antropologia estrutural dois. 4. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989. p. 328-366.

MALINOWSKI, B. Objetivo, método e alcance desta pesquisa. ln: ___ . Os argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural, 1976. p. 39-61.

___ . Um diário no sentido literal do termo. Rio de Janeiro: Record, 1997.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco, 1996.

MINER, H. The body ritual among the Nacirema. American Anthropologist, v. 58, p. 503-507, 1956.

MOLIERE. O doente imaginário. São Paulo: Martins Claret, 2003. (Coleção Obra-Prima de Cada Autor, 131).

PORTO, D. Tecnologia & ideologia: os dois lados da moeda que produz vulnerabilidade. Revista Brasileira de Bioética, V. 2, n. 1, p. 63-86, 2006.

___ . Bioética e qualidade de vida: as bases da pirâmide social no coração do Brasil: um estudo sobre a qualidade de vida, qualidade de saúde e qualidade de atenção à saúde

de mulheres negras no Distrito Federal. Tese (Doutorado) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: <http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1990>. Acesso em: 2 jan. 2010.

PORTO, D.; GARRAFA, V. Bioética de intervenção: considerações sobre a economia de mercado. Bioética, v. 13, n. 1, p. 111-123, 2005.

RADCLIFFE BROWN, A. R. The method of ethnological and social anthropology. ln: SRINIVAS, M. N. (Ed.). Method in social anthropology. Chicago: Chicago University Press, 1958. p. 3-8.

SCHRAMM, F. R. A saúde é um direito ou um dever? Autocrítica da saúde pública. Revista Brasileira de Bioética, v. 2, n. 2, p. 187-200, 2006.

SILVA, H. P. Bioética e ética da vida: desafios de campo. Revista Brasileira de Bioética, v. 2, n. 1, p. 107-119, 2006.

TAPAJÓS, A. M. Sistemas hegemônicos e pesquisa no terceiro mundo. Revista Brasileira de Bioética, v. 15, n. 2, p. 238-247, 2007.

ZALUAR, A. G. (Org.). Desvendando máscaras sociais. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1990.

Desencontros e descaminhos de uma pesquisa sociológica em um hospital público

BECKER, H. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1994.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução 196/1996: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: CNS, 1996.

BURGUESS, R. A pesquisa de terreno: uma introdução. Oeiras (Portugal): Celta, 1997.

CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. Pesquisas em versus pesquisas com seres humanos. ln: VICTORA, C. et al. (Org.). Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004. p. 33-44.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução 1.358/1992: normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília: CFM, 1992.

DUARTE, L. F. D. Prefácio. ln: LUNA, N. Provetas e clones: uma antropologia das novas tecnologias reprodutivas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. p. 7-9.

GUILHEM, D.; ZICKER, F. Introdução. ln: ___ . (Ed). Ética na pesquisa em saúde: avanços e desafios. Brasília: Letraslivres, Editora Universidade de Brasília, 2007. p. 13-28.

MACHADO, L. Z. Ética em pesquisa biomédica antropológica: semelhanças, contradições, complementaridade. ln: GUILHEM, D.; ZICKER, F. (Ed). Ética na pesquisa em saúde: avanços e desafios. Brasília: Letras livres, Editora Universidade de Brasília, 2007. p. 119-142.

NASCIMENTO, P. "Eu não quero me intrometer na sua pesquisa": etnografia e poder em um hospital do sul do Brasil. ln: REUNIÓN DE ANTROPOLOGÍA DEL MERCOSUR (RAM), 8., 2009, Buenos Aires. Mimeo.

THOMPSON, C. Strategic naturalizing: kinship in an infertility clinic. ln: FRANKLIN, S.; MCKINON, S. Relative values: reconfiguring kinship studies. Durham: Duke University Press, 2001. p. 175-202.

___ . Making parents: the ontological choreography of reproductive technologies. Cambridge: The MIT Press, 2005.

TORNQUIST, C. Vicissitudes da subjetividade: autocontrole, auto-exorcismo e liminaridade na antropologia dos movimentos sociais. ln: BONETTI, A.; FLEISCHER, S. Entre saias justas e jogos de cintura. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul; Florianópolis: Mulheres, 2007. p. 41-72.

A dimensão ética do diálogo antropológico: aprendendo a conversar com o nativo

APEL, K. Transformação da filosofia II: o a priori da comunidade de comunicação. São Paulo: Loyola, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução 196/1996: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: CNS, 1996.

BRIGGS, C. Learning how to ask: a sociolinguistic appraisal of the role of the interview in social science research. New York: Cambridge University Press, 1986.

CAPRANZANO, V. Diálogo. Anuário Antropológico, v. 88, 1991.

CARDOSO DE OLIVEIRA, R.; CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. Ensaios antropológicos sobre moral e ética. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996.

COIMBRA JUNIOR, C. E. A.; SANTOS, R. V. Ética e pesquisa biomédica em sociedades indígenas no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 12, n. 3, p. 417-422, jul.-set. 1996.

FERREIRA, L. As "boas palavras" dos Xondaro Marãgatu como alternativa para a redução do consumo de bebidas alcoólicas entre os Mbyá-Guarani - RS. Revista Tellus, ano 4, n. 7, p. 121-136, 2004a.

FERREIRA, L. O 'fazer antropológico' em ações voltadas para a redução do uso abusivo de bebidas alcoólicas entre os Mbyá-Guarani no RS. ln: LANGDON, E. J.; GARNELO, L. (Org.). Saúde dos povos indígenas: reflexões sobre antropologia participativa. Rio de Janeiro: Contracapa/ABA, 2004b. p. 89-110.

GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.

___ . Nova luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

MENÉNDEZ, E. Modelos de atención de los padecimientos: de exclusiones teóricas y articulaciones prácticas. Ciência e Saúde Coletiva, v. 8, n. 1, 2003.

MILOVIC, M. Na casa de Levinas. ln: SEMINÁRIO DE PESQUISA SOBRE SAÚDE INDÍGENA, 2005, Brasília. Mimeo.

ROUANET, S. Ética e antropologia. Estudos Avançados, v. 4, n. 10, 1990.

Até onde funciona? Uma breve reflexão sobre a atuação dos comitês de ética em pesquisa no estudo antropológico em saúde

DESLANDES, S. (Org). Humanização dos cuidados em saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2007.

LE BRETON, David. A sociologia do corpo. Petrópolis: Vozes, 2006.

MINAYO, M.; COIMBRA JUNIOR, C. (Org). Críticas e atuantes: ciências sociais e humanas em saúde na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.

NUNES, E. Ciências sociais em saúde: um panorama geral. ln: GOLDENBERG, P.; MARSIGLIA, R.; GOMES, M. O clássico e o novo: tendências, objetos e abordagens em ciências sociais e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 57-72.

SILVA, R. O corpo em movimento: sobre a apropriação médica dos quadros de intersexo. 2007. 114 f. Monografia (Graduação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

Comentário: "Para quem os antropólogos falam?"

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução 196/1996: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: CNS, 1996.

HEILBORN, M. L. Antropologia e saúde: considerações éticas e conciliação multidisciplinar. In: VÍCTORA, e. et al. (Org.). Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004. p. 57-64.

TAQUETTE, S. Introdução. ln: ___ . (Org.). Aids e juventude: gênero, classe e raça. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009. p. 21-28.

PARTE III: A PERSPECTIVA DOS ÓRGÃOS REGULAM ENTADORES

A pesquisa social e os comitês de ética no Brasil

ANNAS, G.; GRODIN, M. Human rights and maternal-fetal HIV transmission prevention trials in Africa. American Journal of Public Health, v. 88, n. 4, p. 560-563, 1998.

BEECHER, H. K. Ethics and clinical research. The New England Journal of Medicine, v. 274, n. 24, p. 1354-1360, 1966.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução 196/1996: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: CNS, 1996.

CORRIGAN, O. Empty ethics: the problem with informed consent. Sociology of Health & Illness, v. 25, n. 3, p. 768-792, 2003.

COUNCIL FOR INTERNATIONAL ORGANIZATIONS OF MEDICAL SCIENCES (CIOMS). International guidelines for ethical review of epidemiological studies. Geneva: CIOMS,

Disponível em: <http://www.cioms.ch/frame _ 1991_texts_of_guidelines.htm>. Acesso em: 2 out. 2009.

DINIZ, D. Research ethics in social sciences: the Severina's Story documentary. International Journal of Feminist Approaches to Bioethics, v. 1, n. 2, p. 23-35, 2008a.

___ . Ética na pesquisa em ciências humanas: novos desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, p. 417-426, 2008b.

DINIZ, D.; GUERRIERO, I. Ética na pesquisa social: desafios ao modelo biomédico. ln: DINIZ, D. et al. (Org.). Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: Letraslivres, Editora Universidade de Brasília, 2008. p. 289-322.

GORDON, E. Trials and tribulations of navigating IRBs: anthropological and biomedical perspectives of "risk" in conducting human subjects research. Anthropological Quarterly, v. 76, n. 2, p. 299-320, 2003.

HESSE-BIBER, S. N.; YAISER, M. L. (Ed.). Feminist perspectives on social research. Oxford: Oxford University Press, 2004.

LUNA, F. Consentimento livre e esclarecido: ainda uma ferramenta útil na ética em pesquisa. Revista Eletrônica de Comunicação, Inovação & Informação em Saúde (Reciis), v. 2, supl. 1, p. 42-53, 2008.

LUNA, F.; BERTOMEU, M. J. Comités de ética en la Argentina. Bioética, v. 6, n. 2, p. 183-7, 1998.

LUNA, N. Provetas e clones: uma antropologia das novas tecnologias reprodutivas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. (Coleção Antropologia e Saúde).

NATIONAL COMMISSION FOR THE PROTECTION OF HUMAN SUBJECTS OF BIOMEDICAL AND BEHAVIORAL RESEARCH (NCPHS). The Belmont report: ethical principles and guidelines for the protection of the human subjects of research. ln: REICH, W. Y. (Org.). Encyclopedia of bioethics. New York: Macmillan, 1995. p. 2767-2773.

PRENTICE, E. D.; OKI, G. S. F. Exempt from institutional review board review. ln: BANKERT, E. A.; AMDUR, R. J. Institutional review board: management and function. 2. ed. Boston: Jones and Bartlett Publishers, 2006. p. 93-96.

REVERBY, S. M. (Ed.). Tuskegee's truths: rethinking the Tuskegee syphilis study. United States: The University of North Carolina Press, 2000.

ROGERS, W.; BALLANTYNE, A. Populações especiais: vulnerabilidade e proteção. Revista Eletrônica de Comunicação, Inovação & Informação em Saúde (Reciis), v. 2, supl. 1, p. 31-41, 2008.

TAUIL, P. L. Fronteira entre a avaliação da metodologia e a ética em pesquisa. ln: DINIZ, D. et al. (Org.). Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: Letras livres, Editora Universidade de Brasília, 2008. p. 253-287.

THE JOINT UNITED NATIONS PROGRAMME ON HIV/ AIDS (UNAIDS). Ethical considerations in biomedical HIV prevention trials. Geneva: Unaids, 2007. Disponível em: <http://data.unaids.org/pu b/Report/2007 /jcl 399-ethicalconsiderations_en.pdf>. Acesso em: 2 out. 2009

VÍCTORA, C. et al. Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2004.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Operational guidelines for ethics committees that review biomedical research. Geneva: WHO, 2000.

WORLD MEDICAL ASSOCIATION (WMA). Declaration of Helsinki. Helsinki: WMA, 1964.

A ética na pesquisa antropológica no campo pericial

AGAR, M. Hacia un lenguaje etnográfico. ln: GEERTZ, C.; CLIFFORD, J. (Org.). EI surgimiento de la antropología posmoderna. Barcelona: Gedisa, 1992. p. 117-137.

BAKHTIN, M. M. EI problema de los géneros discursivos. ln: ___ . Estética de la creación verbal. México: Sigla Veintiuno, 2003. p. 248-293.

CASTRO, E. V. No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é. ln: SZTUTMAN, R. (Org.). Eduardo Viveiros de Castro: encontros. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2008. p. 132-161.

LEITE, 1. B. (Org.). Laudos periciais antropológicos em debate. Florianópolis: Nuer, ABA, 2005.

LÉVINAS, E. Totalidade e infinito. Tradução: José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2000.

OLIVEIRA FILHO, J. P. Os instrumentos de bordo: expectativas e possibilidades do trabalho do antropólogo em laudos periciais. ln: SILVA, O. S.; LUZ, L.; HELM, C. (Org.). A perícia antropológica em processos judiciais. Florianópolis: UFSC, 1994. p. 115-136.

SILVA, A. L. Há antropologia nos laudos antropológicos? ln: SILVA, O. S.; LUZ, L.; HELM, C. (Org.). A perícia antropológica em processos judiciais. Florianópolis: UFSC, 1994. p. 60-66.

SILVA, G. (Org .). Antropologia extramuros: novas responsabilidades sociais e políticas dos antropólogos. Brasília: Paralelo 15, 2008.

SILVA, O. S.; LUZ, L.; HELM, C. (Org.). A perícia antropológica em processos judiciais. Florianópolis: UFSC, 1994.

VALADÃO, V. Perícias judiciais e relatório de identificação. ln: SILVA, O. S.; LUZ, L.; HELM, C. (Org.). A perícia antropológica em processos judiciais. Florianópolis: UFSC, 1994. p. 36-41.

Ética e pesquisa social em saúde

ACHÍO, M. T. Los comités de ética en investigación en las ciencias sociales. Ciencias Sociales, v. 99, p. 85-95, 2003.

BARROS, S. M. O.; PINUS, J. Análise ética de protocolos de pesquisa: a experiência do comitê de ética em pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE). Einstein, suppl.

, p. 4-7, 2005. Disponível em: <http://www.einstein.br/revista/biblioteca/artigos/vol3/suplemento/Vol3_Supl_P4.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2008.

BAUER, M. W.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução nº 01/88. Brasília: CNS, 1988. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/bioetica/r01-88.htm>. Acesso em: 19 fev. 2010.

______. Resolução 196/1996: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: CNS, 1996.

BYRNE, M. The concept of informed consent in qualitative research. Association of Operating Roam Nurses Journal, v. 74, n. 3, p. 401-403, 2001.

CLOTET, J.; GOLDIM, J. R.; FRANCISCONI, C. F. Consentimento informado e a sua prática na assistência e pesquisa no Brasil. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2000. p. 13-130.

COLLIER, F. et al. Notes on qualitative social research for the Macquarie University Research Committee. North Ryde, Australia: Macquarie University, 1994.

CUTCLIFFE, J. R.; RAMCHARAN, P. Leveling the playing field? Exploring the merits of the ethics-as-process approach for judging qualitative research proposals. Qualitative Health Research, v. 12, n. 7, p. 1000-1010, 2002.

DINIZ, D.; GUILHEM, D. Bioética feminista: o resgate político do conceito de vulnerabilidade. Bioética, v. 7, n. 2, p. 181-188, 1999.

______ . O que é bioética. São Paulo: Brasiliense, 2002.

DINIZ, D.; VÉLEZ, A. C. G. Bioética feminista: a emergência da diferença. Estudos Feministas, v. 6, n. 2, p. 255-263, 1998.

EMANUEL, E. J.; WENDLER, D.; GRADY, C. What makes clinical research ethical? JAMA, v. 283, p. 2701-2711, 20,00.

GOLDIM, J. R. Princípio da beneficência. Porto Alegre, 2004. Disponível em: <http://www.ufrgs. br/bioetica/benefic.htm>. Acesso em: 19 fev. 2010.

GUILHEM, D. Escravas do risco: bioética, mulheres e aids. Brasília: Finatec, Editora Universidade de Brasília, 2005.

HOSSNE, W. S. Consentimento : livre e esclarecido. Cadernos de Ética em Pesquisa, v. 5 n. 10, p. 3, 2002. (Editorial).

KITZINGER, J. Grupos focais com usuários e profissionais de atenção à saúde. ln: POPE, C.; MAYS, N. Pesquisa qualitativa na atenção à saúde. Porto Alegre: Artmed, 2005. p. 31-40.

MACHADO, L. Z. Ética em pesquisa biomédica e antropológica: semelhanças, contradições, complementaridade. ln: GUILHEM, D.; ZICKER, F. (Ed.). Ética na pesquisa em saúde: avanços e desafios. Brasília: Letraslivres, Editora Universidade de Brasília, 2007. p. 119-142.

NOVAES, M. R. C. G. A necessidade de aprovação pelo comitê de ética em pesquisa (CEP) dos trabalhos publicados em revistas científicas. Prática Hospitalar, v. VIII, p. 90-91, 2006.

NOVAES, M. R. C. G.; GUILHEM, D.; LOLAS, F. Dez anos de experiência do comitê de ética em pesquisa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Brasil. Acta Bioethica, v. 14, n. 2, p. 185-192, 2008.

NOVAES, M. R. C. G.; LOLAS, F. QUEZADA, A. (Org). Ética y farmacia: un abordaje latinoamericana en salud. Chile.: OPS, 2009.

______ . Ética en investigación biomédica y psicosocial: perspectivas latinoamericanas en salud. Chile: OPS, 2009. (Monografias de Acta Bioética).

PAPPS, F. Research ethics board guide to qualitative research. Canada: University of Prince Edward Island, 2005.

RAMCHARAN, P.; CUTCLIFFE, J. R. Judging the ethics of qualitative research: considering the "ethics as process" model. Health and Social Care in the Community, v. 9, n. 6, p. 358-366, 2001.

RICHARDS, H. M.; SCHWARTZ, L. J. Ethics of qualitative research: are there special issues for health services research? Family Practice, v. 19, n. 2, p. 136-139, 2002.

SARDENBERG, T. et al. Análisis de los aspectos éticos de la investigación en seres humanos contenidos en las instrucciones a los autores de 139 revistas científicas brasilenas. Acta Bioética, v. 22, p. 295-307, 2000.

SILVA, L. M. P.; OLIVEIRA, F.; MUCCIOLI, C. O processo de consentimento na pesquisa clínica: da elaboração à obtenção. Arquivos Brasileiros de Oftalmologia, v. 68, n. 5, p. 704-707, 2005.

VAN NESS, P. The concept of risk in biomedical research involving human subjects. Bioethics, v. 5, n. 4, p. 364-370, 2001.

ZICKER, F. (Coord.); GUILHEM, D.; DINIZ, D. (Org.). Bioética e pesquisas com seres humanos: programas acadêmicos e de extensão. Brasília: Letraslivres, 2006. [CD ROM].

Comentário: Métodos, regulação e multidisciplinaridade nos comitês de ética em pesquisa

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução 196/1996: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: CNS, 1996.

______ . Resolução 304/2000. Brasília: CNS, 2000.

BRASIL. Presidência da República. Medida provisória n° 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, 24 ago. 2001.

PIETTE, A. Être anthropologue à l'État pratique. Ethnographiques.org, n. 18, juin 2009. Disponível em: <http://www.ethnographiques.org/2009/IMG/pdf/arEtreanthropologue-a+etat.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2010.

Downloads

Publicado

February 18, 2021

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-85-98070-24-7

Publication date (01)

2010