O que avançou na regularização fundiária urbana: conceitos, marco legal, metodologia e prática

Autores

Maria do Carmo L. Bezerra
Universidade de Brasília (UnB)
https://orcid.org/0000-0002-7736-5265
Tatiana M. S. Chaer
Universidade Católica de Brasília (UCB)
https://orcid.org/0000-0003-3923-9927
Karoline Cunha Blanco
Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap)
Yvette Mónica Carrillo Salomón
Palavras-chave: Regularização fundiária, Política habitacional, Assentamentos informais, Projeto de regularização

Sinopse

Conhecer o desempenho das políticas públicas de regularização fundiária urbana demanda o conhecimento de elementos capazes de fundamentar o acompanhamento dos processos, verificando avanços e apontando impasses. No entanto, é sabida a limitação e a fragilidade que predominam nos processos de monitoramento e avaliação dos programas voltados à temática urbana, de forma geral. E a regularização fundiária, ou as ações sobre as áreas irregulares, não fogem à regra. Este livro visa levantar as diferentes perspectivas sobre o tema da regularização fundiária, desde as razões de seu surgimento, os diferentes entendimentos da irregularidade da ocupação urbana e seu dimensionamento para avaliar a formulação da base normativa sobre o tema e a formulação e implementação das políticas públicas que se apresentam como respostas ao problema. Objetiva avaliar quanto se avançou, bem como os êxitos e os obstáculos. Os achados são resultados de pesquisas dos últimos 15 anos e se dão sob a perspectiva dos investimentos realizados nas diferentes dimensões da regularização, e não só na titulação, como poderia levar uma visão mais restrita da problemática da irregularidade. Como contribuição à elaboração dos projetos urbanísticos de regularização, apresentam-se resultados de estudos sobre a lógica metodológica própria desse tipo de projeto urbanístico que deve possui na interface entre o ambiental e o social a base para promoção da cidade sustentável.

Capítulos

  • Prefácio
  • Apresentação
    Maria do Carmo L. Bezerra, Tatiana M. S. Chaer
  • PARTE 1 - ASPECTOS CONCEITUAIS, NORMATIVOS E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
  • Capítulo 1 - Formação da cidade informal
    Maria do Carmo L. Bezerra, Tatiana M. S. Chaer
  • Capítulo 2 - Visões sobre a regularização fundiária
    Maria do Carmo L. Bezerra, Tatiana M. S. Chaer, Karoline Cunha Blanco
  • Capítulo 3 - O quadro da implementação da regularização fundiária brasileira
    Tatiana M. S. Chaer
  • PARTE 2 - INTERFACES E MÉTODO DO PROJETO URBANÍSTICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
  • Capítulo 4 - A lógica e a metodologia dos Projetos Urbanísticos de Regularização
    Yvette Mónica Carrillo Salomón, Maria do Carmo L. Bezerra, Tatiana M. S. Chaer
  • Capítulo 5 - Mobilidade para integração da cidade formal à cidade informal
    Karoline Cunha Blanco, Maria do Carmo L. Bezerra
  • Capítulo 6 - Incremento de custos de obras de urbanização em áreas urbanas informais
    Maria do Carmo L. Bezerra
  • Capítulo 7 - Desafio da regularização fundiária em áreas de preservação permanente
    Maria do Carmo L. Bezerra, Tatiana M. S. Chaer
  • Referências
  • Sobre as autoras

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Biografia do Autor

Maria do Carmo L. Bezerra, Universidade de Brasília (UnB)

Arquiteta e urbanista (UFC, 1981) e professora da Universidade de Brasília (UnB), da Faculdade de Arquitetura e Urbansimo (FAU) e do Programa de Pós-Graduação da FAU (PPG-FAU), onde leciona Avaliação Ambiental de Assentamentos Urbanos, Infraestrutura Urbana e Ateliê de Planejamento Urbano. É líder do Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental Urbana, CNPq/UnB. É Mestre em Planejamento Urbano (FAU/UnB, 1988); Doutora em Estruturas Ambientais Urbanas (FAU/USP, 1995); com pós-doutorado na AAP, Cornell University, EUA (2009) e Politécnico de Madri (2016).

Tatiana M. S. Chaer, Universidade Católica de Brasília (UCB)

Arquiteta e urbanista (UCB, 1997), e professora da Universidade Católica de Brasília (UCB) desde 2012, no Curso de Arquitetura e Urbanismo (CAU), onde leciona Projeto de Urbanismo e Planejamento Urbano. Integra o Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental Urbana, CNPQ/UnB. É Mestre (2007) e Doutora (2016) pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (PPG-FAU) da UnB.

Karoline Cunha Blanco, Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap)

Arquiteta e urbanista (UNICEUB, 2011), especialista em Análise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (2012), e mestra em Planejamento Urbano pelo Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (PPG/FAU/UnB, Brasília, 2018). Desde 2011 atua como arquiteta da Companhia Imobiliária de Brasília Terracap.

Yvette Mónica Carrillo Salomón

Arquiteta e urbanista (1991) pela UNFV - Peru. Integra Grupo de Pesquisa em CNPq/UnB, Gestão Ambiental Urbana. Mestranda em Ética e Democracia na Universidade Jaume I - Espanha. Mestre em Arquitetura e Urbanismo (2013) pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/PPG-FAU/UnB - Brasil. Licenciada em Urbanismo e Planejamento Urbano (1994) pela Faculdade de Ciências Aplicadas na Université Libre de Bruxelles – Bélgica. Graduada em Informática (2002) pelo EPFC - Bélgica.

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Capa para O que avançou na regularização fundiária urbana: conceitos, marco legal, metodologia e prática
Publicado
setembro 24, 2020

Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)
978-65-5846-042-8
doi
10.26512/ldaa.68.54
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