Parlamento digital: conceitos e práticas

Autores

Cristiane Brum Bernardes (ed)
Câmara dos Deputados
https://orcid.org/0000-0001-5367-3047
Isabele Mitozo (ed)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
https://orcid.org/0000-0002-7627-306X
Sérgio Braga (ed)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
https://orcid.org/0000-0003-3397-0575
Sivaldo Pereira da Silva (ed)
Universidade de Brasília (UnB)
https://orcid.org/0000-0001-8767-7679

Palavras-chave:

Câmaras legislativas – Inovações tecnológicas, Democracia, Governo representativo e representação

Sinopse

Qualquer análise sobre o cenário institucional e político do Século XXI precisa levar em conta que o uso da internet pelos atores políticos é uma realidade em ascensão na maioria dos países. Em relação ao Parlamento, instituição central das democracias representativas conforme as conhecemos, as perspectivas e tendências seguem a mesma direção. Representantes, atores institucionais, cidadãos e organizações da sociedade civil estão engajados no uso de diferentes plataformas, com interesse específico de influenciar as decisões políticas, em um processo que os estudos chamam de “Democracia Digital”. Nas duas últimas décadas, a aceleração dos processos de digitalização da esfera política em todo o mundo, especialmente com o ingresso dos atores políticos e das instituições no ambiente das mídias sociais, criou novas complexidades para o relacionamentos entre as casas legislativas e os cidadãos. Esse é um dos focos desta publicação, que tematiza diferentes aspectos dos processos de digitalização no ambiente institucional representativo.

Capítulos

  • Prefácio
    Ricardo Fabrino Mendonça
  • Apresentação
    Cristiane Brum Bernardes, Isabele Mitozo, Sérgio Braga, Sivaldo Pereira da Silva
  • Parte I - Dimensões conceituais e teóricas do Parlamento Digital
  • Capítulo 1 - Inovações digitais para os Parlamentos: Pesquisa e Prática
    Cristiane Brum Bernardes, Isabele Mitozo
  • Capítulo 2 - Sobre o campo do Parlamento Digital
    Wilson Gomes
  • Capítulo 3 - Democracia híbrida: novas possibilidades de democratizar a democracia
    André Rehbein Sathler, Malena Rehbein Sathler
  • Capítulo 4 - Crowdlaw: Inteligência coletiva e processos legislativos
    Beth Simone Noveck
  • Capítulo 5 - A democracia representativa na era digital e as funções desempenhadas pelos e-parlamentos
    Sérgio Braga
  • Parte II - Governança digital em Parlamentos dados abertos, transparência e engajamento público
  • Capítulo 6 - Transparência digital e Poder Legislativo
    Edna Miola, Francisco Paulo Jamil Marques
  • Capítulo 7 - Parlamento digital, Dados abertos e Transparência Legislativa
    Sivaldo Pereira da Silva
  • Capítulo 8 - E-Petições ao Parlamento
    Cristina Leston-Bandeira
  • Capítulo 9 - Robôs políticos: como a inteligência artificial pode facilitar a interação entre cidadãos e parlamentares
    Cristiano Ferri Soares de Faria
  • Parte III - Processo Legislativo online e Políticas Públicas
  • Capítulo 10 - Representação política, internet e instituições: uso de websites pelos deputados na Inglaterra, na Bélgica e no Brasil
    Luciana Fernandes Veiga, Maria Alejandra Nicolás
  • Capítulo 11 - A experiência de crowdlaw no Brasil: Elaboração colaborativa online de leis na Câmara dos Deputados
    Cristiane Brum Bernardes, Antonio Teixeira de Barros, Michelle Cristina de Souza Silva
  • Capítulo 12 - Para além da deliberação e do engajamento: O papel dos e-parlamentos na fiscalização e no monitoramento de políticas públicas
    Sérgio Braga, Andrea Sampaio Perna, Nelson Gomes dos Santos Filho
  • Capítulo 13 - Participação digital na discussão constitucional: Diálogos cidadãos chilenos (2015)
    Yanina Welp
  • Capítulo 14 - Considerações Finais: Uma agenda de pesquisa, reflexão e aplicações práticas em Parlamento Digital
    Cristiane Brum Bernardes, Isabele Mitozo, Sérgio Braga, Sivaldo Pereira da Silva

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Biografia do Autor

Cristiane Brum Bernardes, Câmara dos Deputados

Docente e pesquisadora do Mestrado em Poder Legislativo do Centro de Formação e Treinamento da Câmara dos Deputados (CEFOR). Doutora em Ciência Política (IESP), com residência Pós-Doutoral em Ciência Política (2020) na Universidade Federal de Minas Gerais (PPGCP/UFMG), e Mestra em Comunicação e Informação (UFRGS). Pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT-DD), do Centre for Democratic Engagement (Universidade de Leeds), da Global Research Network on Parliaments and People (SOAS-Universidade de Londres) e do International Parliament Engagement Network (IPEN).

Isabele Mitozo, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora do Departamento de Ciência Política e do Programa de
Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais.
Docente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade
Federal do Maranhão. Doutora em Ciência Política pela Universidade
Federal do Paraná, com estágio de pesquisa na Universidade de Leeds, Reino
Unido. Líder do Grupo de Pesquisa em Democracia e Comunicação Digital
(DECODE/UFMG). Pesquisadora associada ao Instituto Nacional de Ciência
e Tecnologia em Democracia Digital (INCT-DD) e ao International Parliament
Engagement Network (IPEN). Foi Presidente da Associação Brasileira de
Pesquisadores em Comunicação e Política (COMPOLÍTICA) no biênio 2021-
2023.

Sérgio Braga, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Professor Associado nível 4 do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador do Instituto
Nacional em Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT-DD) e
Bolsista de Produtividade em Pesquisa nível 2 no CNPQ. Bacharel em Ciência
Política pela Unicamp e em Ciências Econômicas pela UFPR, com mestrado
em Ciência Política e doutorado em Desenvolvimento Econômico, ambos
pela UNICAMP. Fez estágio pós-doutoral no Institute of Communication Studies
da Universidade de Leeds. Coordenador do Grupo de Trabalho “Ciberpolítica,
ciberativismo e cibercultura” da ANPOCS entre 2010 e 2015, e do GT
Internet e Política da COMPOLÍTICA entre 2015 e 2019. Já atuou como
coordenador (2017-2019) e vice-coordenador (2021-2022) do Programa de
Pós-Graduação em Ciência Política da UFPR.

Sivaldo Pereira da Silva, Universidade de Brasília (UnB)

Professor da Faculdade de Comunicação e do Programa de Pós-Graduação
em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em
Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da
Bahia (UFBa), com estágio doutoral na University of Washington (EUA) e
pós-doutorado no Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital e
Governo Eletrônico (CEADD-UFBa). Foi professor visitante na Technische
Universität Dortmund (Alemanha), onde desenvolveu pesquisa de pós-doutorado
no Erich-Brost-Institut (2021-2022). Atuou também como consultor ou
pesquisador em organizações como Unesco, Ipea e Ministério da Cultura.
É pesquisador do Instituto Nacional em Ciência e Tecnologia em Democracia
Digital (INCT-DD) e coordenador do Centro de Estudos em Comunicação,
Tecnologia e Política (CTPol-UnB).

André Rehbein Sathler, Câmara dos Deputados

Professor do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara
dos Deputados (CEFOR-Câmara dos Deputados) e do Mestrado Profissional
em Gestão Estratégica de Organizações do IESB. Economista pela UFMG,
Mestre em Informática pela PUC-Campinas e em Comunicação pela UMESP,
Doutor em Filosofia pela UFSCar. Atuou em vários cargos acadêmicos como
Coordenador do Curso de Administração, Diretor da Faculdade de Gestão e
Negócios, Pró-Reitor de Graduação e Educação Continuada e Pró-Reitor de
Pesquisa e Pós-Graduação na UNIMEP; Vice-Reitor - Izabela Hendrix; Diretor
do Programa de Pós-Graduação e Coordenador do Curso de Mestrado em
Poder Legislativo - Câmara dos Deputados. Atualmente, é consultor do projeto
“Pensando o Direito” do Ministério da Justiça; da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Global Partners Governance.

Andrea Sampaio Perna, Universidade de Brasília (UnB)

Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (2010)
e especialista em Desenvolvimento Gerencial pela mesma universidade (2004).
Especialista em Informática pela Universidade Católica de Brasília (1988).
Graduada em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília (1986). Certificação
Project Management Professional (PMP), pelo Project Management Institute. Foi
coordenadora do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança
Pública do Rio (Olerj) (2018) e Diretora da Assessoria de Planejamento
Estratégico e Governança da Câmara dos Deputados.

Antonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados

Docente e pesquisador do Programa de Mestrado Profissional em Poder
Legislativo do Centro de Formação da Câmara dos Deputados. Pesquisador
do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital
(INCT-DD). Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (1999), com
pós-doutorado em Comunicação pela Universidade Fernando Pessoa (2008).
Mestre em Comunicação pela UnB (1996).

Beth Simone Noveck, Northeastern University (EUA)

Professora da Northeastern University (EUA), Diretora do Centro Burnes
para Mudança Social e de seu parceiro, The Governance Lab (The GovLab). É
referência na área de iniciativas para governo aberto, atualmente Chefe do
Gabinete de Inovação do governo de Nova York, tendo servido anteriormente
como consultora do Conselho Digital de Angela Merkel, na Alemanha, e como
a primeira Chefe do Gabinete de Tecnologia e diretora da Iniciativa de Governo
Aberto da Casa Branca, no governo de Barack Obama. Recentemente,
publicou o livro Solving Public Problems: How to Fix Our Government and Change Our
World (Yale Press, 2021), nomeado como a melhor obra de 2021 pela Stanford
Social Innovation Review.

Cristina Leston-Bandeira, Universidade de Leeds

Professora de política no Departamento de Política e Estudos Internacionais
da Universidade de Leeds, no Reino Unido. Autora de cerca de
trinta publicações sobre o relacionamento entre parlamentos e cidadãos,
Leston-Bandeira é uma especialista mundial sobre o tema do engajamento
político e, especificamente, das petições parlamentares. Presidente do
International Parliament Engagement Network (IPEN).

Cristiano Ferri Soares de Faria, Câmara dos Deputados

Professor e pesquisador do Centro de Formação e Treinamento da
Câmara dos Deputados (CEFOR). Doutor em Ciência Política pelo Instituto
de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
Mestre em Políticas Públicas pelo Queen Mary College, da Universidade de Londres,
e pesquisador associado do Ash Center for Democratic Governance and Innovation
da Universidade de Harvard (2009/10) e do Center for Collective Intelligence do
MIT (2019/21). Realizou um pós-doutorado no programa Algorithmed Public
Spheres, na Universidade de Hamburgo (Alemanha).

Edna Miola, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Professora do Departamento de Linguagem e Comunicação e do Programa
de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Doutora em Comunicação
Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012), mestre em Comunicação
e Cultura Contemporâneas (Universidade Federal da Bahia, 2009) e
bacharel em Comunicação Social/Publicidade e Propaganda (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, 2005). Realizou pós-doutorado na Michigan
State University (2021-2022). Vencedora do Prêmio Capes de Tese em Ciências
Sociais Aplicadas I (2013) e premiada com menções honrosas no Prêmio Compós
de Tese e no Prêmio Adelmo Genro Filho de Pesquisa em Jornalismo da
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo. Coordena o Grupo de
Pesquisa Discurso, Comunicação e Democracia (DISCORD/UTFPR); é integrante
Grupo de Pesquisa em Política e Novas Tecnologias (PONTE/UFPR)
e do grupo de pesquisa Estudos em Comunicação Organizacional (UTFPR).
Atua nas áreas de comunicação política, cibercultura, comunicação governamental
e opinião pública, governança pública, democracia digital.

Francisco Paulo Jamil Marques, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Professor e pesquisador da Universidade Federal do Paraná. Atua como
docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOM)
e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da
UFPR. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Editor Associado do Journal of Communication (Oxford University Press). Atuou como Pesquisador Visitante
na Michigan State University. Líder dos Grupos de Pesquisa Comunicação,
Política e Tecnologia (PONTE/UFPR) e Discurso, Comunicação e Democracia
(DISCORD/UTFPR). Tem publicações em diversas revistas internacionais,
a exemplo de Journal of Communication, Digital Journalism, Journalism,
Journalism Studies, Journalism Practice, Annals of the ICA, Policy & Internet, dentre
outras. Atua na área de Comunicação, Política e Tecnologia, examinando os
seguintes temas: e-Transparência, Democracia Digital, Jornalismo Político,
Teoria Democrática, Deliberação Pública, Participação Política e demais aspectos
relacionados à Opinião Pública.

Francisco Soto, Universidade do Chile

Professor Associado do Departamento de Direito Público da Universidade
do Chile. Bacharel, mestre e Doutor em Direito. Pesquisador do Grupo de
Ciências Jurídicas e Políticas do Fundo Chileno de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FONDECYT), e do Grupo de estudos sobre Democracia e Constitucionalidade
(GEDECO), da Universidade de Barcelona. Integrante do Conselho
de Observadores do Processo Constituinte (2016-2017) e do Conselho #Nuestraconstitución
(2015-2016) da Fundação Democracia e Desenvolvimento.

Luciana Fernandes Veiga, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Professora Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e bolsista Produtividade de Pesquisa do CNPq. Tem graduação em
Comunicação Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, mestrado
e doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do
Rio de Janeiro – IUPERJ, e estágio de pós-doutorado no Centro de Estudos
da Democracia na Universidade da Califórnia - Irvine. Atuou como professora
visitante na Universidade de Granada - Espanha em 2021. Presidiu
duas associações acadêmicas: a Associação Brasileira de Pesquisadores em
Comunicação e Política (COMPOLÍTICA) no biênio 2011-2013, e a Associação
Brasileira de Ciência Política (ABCP) no biênio 2020-2022.

Malena Rehbein Sathler, Câmara dos Deputados

Analista legislativa na Câmara dos Deputados, onde trabalha como jornalista
e assessora técnica. Professora do Mestrado em Poder Legislativo do
CEFOR. Doutora em Ciência Política pelo IESP-Uerj (2011). Mestra em Relações
Internacionais e Teoria Política Contemporânea no Centro de Estudos
para a Democracia da Universidade de Westminster/Londres (2003) e em Comunicação
pela Universidade de Brasília (1997). Graduação em Comunicação
Social - habilitação Jornalismo - pela Universidade de Brasília (1994). Tem experiência
na área de Ciência Política e Jornalismo, atuando principalmente nos
seguintes temas: democracia, mídia/política, jornalismo político, participação
e representação política, democracia digital, corrupção.

Maria Alejandra Nicolás, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Docente da área de Administração Pública e Políticas Públicas e do
Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana (UNILA). Doutora e Mestre em Sociologia pela
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Gestão de Programas,
Projetos e Políticas Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(PUC/PR). Graduada em Ciência Política pela Universidade de Buenos
Aires (UBA). Tem experiência na área de políticas públicas e governo eletrônico.
Integrante do Centro de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (CEPECON) e
do Núcleo de Economia e Políticas Públicas (UNILA).

Michelle Cristina de Souza Silva, Câmara dos Deputados

Servidora da Câmara dos Deputados atuando em liderança partidária,
com quase 20 anos de serviço público. Especialista em Direito e Ciência Política
pelo CEFOR-Câmara dos Deputados (2018), e em Direito Público pelo
Instituto Processus (2009). Formada em Direito pelo UniCEUB (2003), cursou
U.S. Legal Studies na University of Southern California (2019/2020). Atualmente,
cursa o Mestrado Profissional em Poder Legislativo no CEFOR-Câmara dos
Deputados, com previsão de término em 2023.

Nelson Gomes dos Santos Filho, Câmara dos Deputados

Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, ocupando a função de
Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR).
Professor e pesquisador vinculado ao Mestrado Profissional em Poder Legislativo
do CEFOR. Doutor em Administração pela Universidade Federal da
Bahia (2009) e Mestre em Administração pela mesma Universidade (2002).
Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Católica do Salvador
(1995)., atuando principalmente nas seguintes áreas temáticas: administração
pública, gestão de organizações públicas, políticas públicas, estudos
organizacionais e gestão de pessoas.

Wilson Gomes, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Professor Titular e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em
Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia.
É graduado, mestre e doutor em Filosofia (Universitas a Scte. Thomae, Roma)
e graduado em Teologia (Universitas Gregoriana, Roma). Autor de Transformações
da política na era da comunicação de massa (2004), A democracia no mundo digital
(2018) e Crônica de uma tragédia anunciada: Como a extrema-direita chegou ao poder
(2020) e mais sete livros. Coordenador do Instituto Nacional em Ciência e
Tecnologia em Democracia Digital (INCT-DD). Referência nacional na área
de estudos em Democracia Digital.

Yanina Welp, Albert Hirshman Centre on Democracy

Pesquisadora do Albert Hirshman Centre on Democracy e ex-diretora do
Centro de Estudos em Democracia da Universidade de Zurique (Suíça).
Doutora em Ciência Política pela Universidade Pompeu Faibra (Espanha). É
uma das fundadoras da Rede de Politólogas e referência na área de inovações
democráticas e participação cidadã na América Latina, tendo recentemente
publicado o livro The will of the people. Populism and citizens participation in Latin
America (2022).

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Publicado

outubro 3, 2023

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-65-5846-087-9

Publication date (01)

2023