História administrativa do Brasil; a política administrativa de D. João III
Palavras-chave:
Administração-História-BrasilSinopse
O projeto editorial da História Administrativa do Brasil teve início em 1955, quando o DASP solicitou ao professor Vicente Tapajós a elaboração de uma obra em vinte volumes que abrangesse o histórico integral da administração pública brasileira. Com a colaboração de outros especialistas do Colégio Pedro II foram entregues os sete primeiros volumes. A mudança do governo federal para Brasília interrompeu o plano inicial, o qual veio a ser retomado em 1981 pela FUNCEP que, além de dar continuidade à obra, reeditará os volumes já publicados. O novo projeto da História Administrativa do Brasil deter- se-á, ao contrário do plano inicial, no período mais recente, o da República. Os Ministérios e demais instituições serão identificados a partir de duas abordagens: a organização administrativa, com enfoques no planejamento, orçamento, estrutura organizacional, pessoal e hierarquia; e capítulos específicos dedicados à formulação e execução das políticas de atuação desses órgãos.
Planejado em quarenta volumes, co-editados pela Editora Universidade de Brasília, o projeto tem a colaboração de ilustres estudiosos da história e administração brasileiras. Sua realização, bem como a segunda edição revista e atualizada dos sete primeiros volumes já editados tem prazo aproximado de 24 meses.
Tendo como meta prioritária a formação de pessoal técnico qualificado para dar continuidade e eficácia à ação governamental, a FUNCEP é, portanto, um órgão de apoio, promotor e orientador de debates, que objetiva libertar o serviço público de sua imagem de ineficiência e formular uma nova mentalidade de ação gerencial.
A retomada da História Administrativa do Brasil insere-se, assim, no desafio proposto pela FUNCEP - Fundação Centro de Formação do Servidor Público em sua missão de estimular pessoas e mobilizar instituições no sentido de valorizar e aperfeiçoar a administração pública.
Capítulos
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I - A situação do Reino ao iniciar-se no reinado de D. João III
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II - A obra de D. João III
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Primeira Parte - O início da colonização do Brasil
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I – Período Pré-Colonial
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II – Portugal e os descobrimentos
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III – Os franceses no Brasil
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IV – Primeiras explorações
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V – A missão de Martim Afonso de Souza
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VI – Martim Afonso
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VII – A Expedição
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VIII – Policiamento e Exploração da Costa
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IX – Início da colonização
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X – Fatos posteriores à Fundação de São Vicente
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Segunda Parte – As Capitanias Hereditárias
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I – O Feudalismo e as Capitanias
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II – As origens do regime no Brasil
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III – A Capitania de Fernando de Noronha
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IV – A criação do regime no Brasil
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V – As capitanias criadas de 1534 a 1536
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VI – As sesmarias
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VII – Poderes do Donatário
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VIII – A organização do regime
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IX – A justiça nas capitanias
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X – Poderes reais
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XI – Rendas, Tributos e coisas que cabiam aos donatários
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XII – Direitos da Coroa
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XIII – A colonização; Povoamento
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XIV – Capitanias do Norte
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XV – As capitanias de Pero Lopes de Souza
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XVI – A capitania de Pernambuco
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XVII – As capitanias ao sul de Pernambuco
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XVIII – A capitania de São Vicente
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Terceira Parte – O Governo Geral
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I – As dificuldades da Colônia
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II – A Instituição do Governo Geral
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III – Modificações no Regime de Capitais
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IV – O regimento de Governador
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V – Os Poderes do Provedor-Mor
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VI – O Ouvidor-Geral
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VII – Tomé de Souza e seus auxiliares
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VIII – A Expedição
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IX – A cidade do Salvador
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X – Administração Financeira e Econômica
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XI – Política de Povoamento
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XII – Política em Relação aos índios
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XIII – Política de Catequese
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XIV – Criação e Instalação do Bispado
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XV – Política de Expansão Territorial
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XVI – Viagem de Inspeção às capitanias do Sul
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XVII – Viagem e Relatório de Tomé de Souza
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XVIII – O Segundo Governador-Geral
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XIX – Desentendimento com o Provedor-Mor
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XX – Desentendimento com o Bispo
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XXI – Os franceses no Rio de Janeiro
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Conclusão – De Mem de Sá à União Ibérica
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I – Situação do Brasil em 1537
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II – Mem de Sá
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III – A Expedição de Estácio de Sá
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IV – Ainda Mem de Sá
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V – A Divisão do Brasil em dois governos
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VI – Ação dos governadores
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VII – Restabelecimento da Unidade Administrativa
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VIII – Conclusão
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