Trabalho, democracia e participação no Brasil

Reginaldo Ghiraldelli; Angela Vieira Neves; Andreia de Oliveira; Avelina Alves  Lima Neta; Daniel Pitangueira de Avelino; Felipe Portela Bezerra; Flávio Bezerra de Sousa; Igor Ferraz da Fonseca; João Claudio Basso Pompeu; Lara Lisboa Farias; Leonardo Dias Alves; Maria Elaene Rodrigues Alves; Melina Sampaio de Ramos Barros; Michelly Ferreira Monteiro Elias; Thaís Kristosch Imperatori; Roberto Goulart Menezes

doi:10.26512/9786558461302

Trabalho, democracia e participação no Brasil

Autores

Reginaldo Ghiraldelli (ed)

Universidade de Brasília (UnB)

https://orcid.org/0000-0002-9229-7686

Angela Vieira Neves (ed)

Universidade de Brasília (UnB)

https://orcid.org/0000-0002-3533-4794

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302

Palavras-chave:

Democracia, Trabalho, Política pública, Participação social

Sinopse

“Trabalho, democracia e participação no Brasil” desvela o que veio depois do desenvolvimentismo e do experimentalismo democrático pujante com que convivemos no início dos anos 2000. Esta coletânea observa a substancialidade da democracia e denota a relevância da luta para que o Estado cumpra seu papel e garanta proteção social. Se a maior parte da população brasileira sofre discriminação de gênero e raça, enfrentando densas estruturas de desigualdade no mundo do trabalho e nas demais esferas sociais, ainda estamos longe de romper com essa trajetória histórica de violência e marginalização. Entre os alertas importantes desta obra, está a noção de que as conformações das classes sociais são mediadas por marcadores raciais e sexuais e, ainda, que o outro Estado desejado, igualitário e justo, exige procedimentos de democratização. A leitura convida a compreender como o ataque ao patrimônio participativo e as (contra) reformas trabalhista e previdenciária são emblemas da erosão de direitos sociais, por significarem a imposição de uma visão única de mundo que gera impactos materiais nas políticas públicas e na vida da população. Este livro denuncia o modo como opera o projeto político neoliberal vigente, que pretere vidas aos lucros, ataca trabalhadores e é operacionalizado durante a pandemia com efeitos devastadores. Os textos desta coletânea reconhecem esses desafios e mobilizam reflexões contundentes sobre os caminhos que estão sendo trilhados na crise civilizatória atual.

Capítulos

Prefácio - Trabalhadores, participação e a disputa (permanente) pela construção democrática no Brasil

Roberto Goulart Menezes

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.prefacio

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Apresentação

Reginaldo Ghiraldelli, Angela Vieira Neves

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.apres

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PARTE I – Trabalho, desigualdades e lutas sociais
Capítulo 1 - Crônica de uma crise pandêmica anunciada e suas implicações para o trabalho e os direitos

Reginaldo Ghiraldelli

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c1

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Capítulo 2 - A divisão racial do trabalho na formação social brasileira

Reginaldo Ghiraldelli, Leonardo Dias Alves

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c2

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Capítulo 3 - Lutas da classe trabalhadora na consolidação da ordem monopólica no Brasil

Michelly Ferreira Monteiro Elias

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c3

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Capítulo 4 - A agenda neoliberal e antidemocrática e suas implicações para os direitos sociais no Brasil

Avelina Alves Lima Neta

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c4

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PARTE II – Democracia, participação e políticas públicas
Capítulo 5 - Ativismo e participação da sociedade civil no Brasil: destruição das instituições participativas e ameaças à democracia?

Angela Vieira Neves

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c5

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Capítulo 6 - Memória da participação política das mulheres na resistência à ditadura brasileira de 1964-1985

Maria Elaene Rodrigues Alves

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c6

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Capítulo 7 - Controle democrático e democratização: o desmonte dos mecanismos institucionais

Melina Sampaio de Ramos Barros

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c7

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Capítulo 8 - A política nacional de drogas: entre retrocessos e deslegitimação da participação social

Andreia de Oliveira, Lara Lisboa Farias

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c8

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Capítulo 9 - O hibridismo na cultura política do Distrito Federal: entre o clientelismo e a luta por direitos mediante a participação social

Thaís Kristosch Imperatori

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c9

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Capítulo 10 - Restrição à participação e agenda política de Conselhos Nacionais no cenário pós-2019

Daniel Pitangueira de Avelino, Igor Ferraz da Fonseca, João Claudio Basso Pompeu

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c10

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Capítulo 11 - Fórum Interconselhos: análise da participação social no planejamento governamental

Felipe Portela Bezerra

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c11

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Capítulo 12 - O salteamento e o desbarate da educação pública no Brasil: um futuro sem ponte ou uma ponte sem futuro?

Flávio Bezerra de Sousa

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.c12

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Considerações finais

Reginaldo Ghiraldelli, Angela Vieira Neves

DOI: https://doi.org/10.26512/9786558461302.considfin

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Sobre os autores e as autoras

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Biografia do Autor

Reginaldo Ghiraldelli, Universidade de Brasília (UnB)

Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Assistente social, mestre e doutor em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), com estágio pós-doutoral pela Universidade de Roma “La Sapienza” (Itália). Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social (Trasso/UnB).

Angela Vieira Neves, Universidade de Brasília (UnB)

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF/Niterói), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Realizou estágio de pós-doutoramento na PUC-Rio. Docente do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Democracia, Sociedade Civil e Serviço Social (Gepedss/UnB).

Andreia de Oliveira, Universidade de Brasília (UnB)

Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Assistente social, mestre em Saúde Púbica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde, Sociedade e Política Social.

Avelina Alves Lima Neta, Ministério da Economia / Universidade de Brasília (UnB)

Doutoranda e mestra em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Estado, Movimentos Sociais e Cultura (Uespi). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Servidora pública federal da carreira de Analista Técnica de Política Social do Ministério da Economia. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Democracia, Sociedade e Serviço Social (Gepedss/UnB).

Daniel Pitangueira de Avelino, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Felipe Portela Bezerra, Universidade de Brasília (UnB)

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas e mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Docente da Graduação em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Servidor público da carreira de Técnico Administrativo em Educação na UnB. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Democracia, Sociedade e Serviço Social (Gepedss/UnB).

Flávio Bezerra de Sousa, Universidade de Brasília (UnB) / Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Graduado em Pedagogia e mestre em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente se encontra vinculado aos cursos de Filosofia da UnB e ao doutorado em Estado, Políticas Públicas e Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisas Educacionais (Greppe/Unicamp) e do Grupo sobre Democracia, Participação, Sociedade Civil e Serviço Social (Gepedss/UnB).

Igor Ferraz da Fonseca, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Pesquisador titular do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Possui graduação em Sociologia, mestrado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorado em Ciência
Política/Democracia pela Universidade de Coimbra (Portugal).

João Claudio Basso Pompeu, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Servidor público e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Lara Lisboa Farias, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

Assistente social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB).

Leonardo Dias Alves, Universidade de Brasília (UnB)

Assistente social, com residência em Saúde da Família pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e mestrado em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social (Trasso/UnB).

Maria Elaene Rodrigues Alves, Universidade de Brasília (UnB)

Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), com mestrado em Planejamento e Políticas Públicas pela mesma instituição. Doutora em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social (Trasso/UnB).

Melina Sampaio de Ramos Barros, Universidade de Brasília (UnB)

Assistente social, mestre em Política Social e doutoranda em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Democracia, Sociedade Civil e Serviço Social (Gepedss/UnB).

Michelly Ferreira Monteiro Elias, Universidade de Brasília (UnB)

Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB). Assistente social, mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social (Trasso/UnB) e do Núcleo de Estudos Agrários (Neagri), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam/UnB).

Thaís Kristosch Imperatori, Universidade de Brasília (UnB)

Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB). Possui graduação em Serviço Social e em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Política Social também pela UnB. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Democracia, Sociedade Civil e Serviço Social (Gepedss/UnB).