Política, planejamento e gestão participativa em saúde

Autores

Helena Shimizu, Universidade de Brasília (UnB), Márcio Florentino Pereira, Universidade de Brasília (UnB), António José Costa Cardoso, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Edsaura Maria Pereira, Centro Universitário de Anápolis/UniEvangélica / Universidade Federal de Goiás (UFG), Luciana Mello de Moura, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal , Sérgio Schierholt, Universidade de Brasília (UnB)

Sinopse

O livro intitulado Política, planejamento e gestão participativa em saúde, destinado aos alunos e profissionais dedicados à Gestão em Saúde Coletiva, visa introduzir elementos para subsidiar a reflexão acerca dos desafios que envolvem a implementação da gestão participativa.

 

doihttp://dx.doi.org/10.26512/9788523011345

Capítulos

  • Apresentação
    Helena Shimizu, Márcio Florentino Pereira, António José Costa Cardoso
  • Capítulo 1 - Políticas públicas de saúde no Brasil: breve histórico
    Helena Shimizu, Edsaura Maria Pereira
  • Capítulo 2 - Os Conselhos de Saúde no Brasil: 25 anos de experiências democráticas, participativas e de controle social
    Helena Shimizu, Márcio Florentino Pereira, Sérgio Schierholt, António José Costa Cardoso, Luciana Mello de Moura
  • Capítulo 3 - Planejamento participativo em saúde: teoria e prática
    António José Costa Cardoso, Márcio Florentino Pereira, Helena Shimizu
  • Os autores

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Helena Shimizu, Universidade de Brasília (UnB)
Enfermeira, mestre e doutora em Enfermagem. Atualmente é professora associada do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília.
Márcio Florentino Pereira, Universidade de Brasília (UnB)
Cirurgião-dentista, mestre e doutor em Ciências da Saúde. Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília.
António José Costa Cardoso, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Médico, mestre em Saúde Comunitária e doutor em Saúde Pública. Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília.
Edsaura Maria Pereira, Centro Universitário de Anápolis/UniEvangélica / Universidade Federal de Goiás (UFG)
Cirurgiã-dentista, mestre em Gestão de Sistemas de Saúde e doutora em Ciências da Saúde. Atualmente é professora do Centro Universitário de Anápolis/UniEvangélica e do Instituto de Patologia e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás (IPTSP/UFG).
Luciana Mello de Moura, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Enfermeira, mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília. Atualmente é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Sérgio Schierholt, Universidade de Brasília (UnB)
Cirurgião-dentista, mestre em Ciências da Saúde. Atualmente é professor auxiliar da Universidade de Brasília.

Referências

Capítulo 1 - Políticas públicas de saúde no Brasil: breve histórico

CARVALHO, A. I.; GOULART, F. A. A. (Org.). Gestão de saúde: curso de aperfeiçoamento para dirigentes municipais de saúde: programa de educação à distância. Rio de Janeiro: ENSP/Fiocruz; Brasília: UnB, 1998.

CEBES. Centro de Estudos Brasileiros em Saúde. A questão democrática na área da saúde. 1997.

CHIOZZINI, D. Revolta da Vacina: a saúde pública e um novo projeto sociedade. Revista ComCiência. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2010.

FIORI, J. L. Estado do bem-estar social: padrões e crises. Physis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, July/Dec. 1997.

FLEURY, S.; OUVERNEY, A. M. Política de Saúde: uma política social. In: GIOVANELLA, Lígia et al. (Org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 23-69.

HOCHMAN, G. Regulando os efeitos da interdependência: sobre as relações entre saúde pública e construção do Estado (Brasil 1910-1930). Estudos históricos, 1993.

LIMA, J. C. de. História das lutas sociais por saúde no Brasil. Trabalho Necessário, ano 4, n. 4, 2006.

LABRA, M. E. Conselhos de Saúde: dilemas, avanços e desafios. In: LIMA, N. T (Org.). Saúde e democracia. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 353-384.

LIMA, N. T.; FONSECA, C. M. O.; HOCHMAN, G. A. A saúde na construção do Estado Nacional no Brasil: Reforma Sanitária em perspectiva histórica. In: LIMA, N.T. et al. (Org.).

Saúde e democracia: histórias e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.

LUZ, M. T. Notas sobre as políticas de saúde no Brasil de “transição democrática”, anos 80.

Physis, v. 1, n. 1, 1991.

MENDES, E. V. As políticas de saúde no Brasil nos anos 80: a construção da Reforma Sanitária e a construção da hegemonia do projeto neoliberal. São Paulo; Rio de Janeiro: Hucitec; Abrasco, 1993.

___________. Distrito Sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo; Rio de Janeiro: Hucitec; Abrasco, 1999.

MERHY, E. E. A saúde pública como política: São Paulo, 1920-1948 – os movimentos sanitários, os modelos tecno-assistenciais e a formação das políticas governamentais. São Paulo: Hucitec, 1992.

MERHY, E. E.; ONOCKO, R. Agir em saúde: um desafio para o público. São Paulo: Hucitec, 1997.

OLIVEIRA, A. G. R. C.; SOUZA, E. C. F. A saúde no Brasil: trajetória de uma política institucional. In: UFRN. Curso de mestrado em Odontologia Social. UFRN Odontologia preventiva e social, textos selecionados. Natal: EDDUFRN, 1997. cap. 8, p. 114-121.

OLIVEIRA, J. A. A.; TEIXEIRA, S. M. F. (Im)Previdência Social: 60 anos de história da previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes-Abrasco, 1985.

PAIM, J. S. Desafios para Saúde Coletiva no século XXI. Salvador: UDUFBA, 2005.

___________. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.

RONCALLI, A. G. et al. O desenvolvimento das políticas públicas de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde. In: PEREIRA, A. C. et al. (Org.). Odontologia em saúde coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: Artmed, 2003. p. 28-49.

SANTOS, W. G. Décadas de espanto e uma apologia democrática . Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

SANTOS, L. A. C. O pensamento sanitarista na Primeira República: uma ideologia de construção da nacionalidade. Dados. Revista de Ciências Sociais, 1985.

SOUZA, C. Estado da Arte em Políticas Públicas. In: HOCHMAN G., ARRETCHE, M.; MARQUES, E. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. p. 65-122.

VIANA, A. L.; BAPTISTA, T. Análise de políticas de saúde. In: GIOVANELLA et al. (Org.). In: GIOVANELLA, Lígia et al. (Org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 65-105.

Capítulo 2 - Os Conselhos de Saúde no Brasil: 25 anos de experiências democráticas, participativas e de controle social

ALVAREZ, M. C. Controle social: notas em torno de uma noção polêmica. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 168-176, jan./mar. 2004.

ANDRADE, R. F. Relações de poder na Política Nacional de Saúde Bucal. Goiânia: Editora UFG, 2009.

ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BOURDIEU, P. L’ontologie politique de Martin Heidegger. Paris: Minuit, 1989.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, Seção 1, p. 18055, 20 set. 1990.

________. Ministério da Saúde. Resolução nº 33, de 23 de dezembro de 1992. Aprova o documento Recomendações para a Constituição e Estruturação de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 131, n. 10, Seção 1, p. 523-524, jan. 1993.

________. Diretrizes nacionais para o processo de educação permanente no controle

social do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2006a.

________. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Coletânea de normas para o controle social no Sistema Único de Saúde. 2. ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2006b.

________. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, nº 109, Seção 1, p. 138, jun. 2012.

BRICEÑO-LEON, R. El contexto político de la participación comunitaria en América Latina. Cad. saúde pública, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 141-147, 1998.

CANTOR , R . V. Los economistas neoliberales: nuevos criminales de guerra. Caracas: Centro Bolivariano, 2005.

COHEN, S.; SCULL, A. Introduction: social control in History and Sociology. In: ________. Social control and the State: historical and comparative essays. Oxford: Basil Blackwell, 1985. p. 1-14.

________. (Ed.). Social control and the State: historical and comparative essays. Oxford: Basil Blackwell, 1985.

CONASS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2003. 248p.

CORTES, S. M. V. Construindo a possibilidade da participação dos usuários: conselhos e conferências no Sistema Único de Saúde. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n. 7, p. 18-49, jan./jun. 2002.

DALLARI, S. G. et al. O direito à saúde na visão de um conselho municipal de saúde.

Cad. saúde pública, Rio de Janeiro, v. 12, n. 4, p. 531-40, out./dez. 1996.

DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA. In: OMS; UNICEF. Primeira Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde. Alma-Ata (URSS), set. 6-12, 1978.

DUSSEL, E. D. Ética de la liberación. Madri: Trotta, 1995.

_________. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. 3. ed. São Paulo: Paulus, 2005.

_________. 20 teses de política. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; Expressão Popular, 2007. 178 p.

FIGUEIREDO, J. E. S. A. de. Comunidade cívica, capital social e Conselhos de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2001. 13 p. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública)-Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2001.

GERSCHMAN, S. Conselhos Municipais de Saúde: atuação e representação das comunidades populares. Cad. saúde pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 6, p. 1.670-1.681, nov./dez. 2004.

GOHN M. G. Os conselhos municipais e a gestão urbana. In: SANTOS JUNIOR, O. A.; AZEVEDO, S.; RIBEIRO, L. C. Q. (Ed.). Governança democrática e poder local. Rio de Janeiro: Revan, 2004. p. 57-93.

HALLIDAY, T. L. Retórica e política: a questão da responsabilidade. In: MATOS, H.(Org.). Mídia, eleições e democracia. São Paulo: Scritta, 1994.

LABRA, M. E. Conselhos de Saúde: dilemas, avanços e desafios. In: LIMA, N. T. et al. (Ed.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 353-383.

LABRA, M. E.; FIGUEIREDO, J. S. A. Associativismo, participação e cultura cívica: o potencial dos Conselhos de Saúde. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 537-547, 2002.

OLIVEIRA, V. C. Comunicação, informação e participação popular nos Conselhos de Saúde. Saúde soc., São Paulo, v. 13, n. 2, p. 56-69, maio/ago. 2004.

PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

RIBEIRO, J. M. Conselhos de saúde, comissões intergestores e grupos de interesses no Sistema Único de Saúde (SUS). Cad. saúde pública, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 81-92, jan./mar. 1997.

ROMZEK, B.; DUBNICK, M. Accountability in the public sector: lessons from the Challenger Tragedy. Public Administration Review, v. 47, n. 3, p. 227-238, 1987.

SANTOS, B. S. A crítica da razão indolente, contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2002. v. 1. 415p.

________. A filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal. Rev. crít. ciênc. soc., n. 80, p. 11-43, mar. 2008.

________. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

SANTOS, B. S.; AVRITZER, L. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. S. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SANTOS, K. S. Conselho local de saúde: um arranjo híbrido no caminho da participação. 2010. 68 f. Monografia (Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais)—Programa de Formação de Conselheiros Nacionais, Universidade Federal de Minas Gerais, Campos de Goytacazes, RJ, 2010.

Capítulo 3 - Planejamento participativo em saúde: teoria e prática

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 548, de 12 de abril de 2001. Aprova o documento de orientações gerais para a elaboração e aplicação da agenda de saúde, do plano de saúde, dos quadros de metas, e do relatório de gestão como instrumentos de gestão do SUS. Brasília, 2001.

________. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela saúde 2006. Brasília, 2006a.

________. Portaria nº 699, de 30 de março de 2006. Regulamenta as diretrizes operacionais dos pactos pela vida e de gestão. Brasília, 2006b.

________. Sistema de planejamento do SUS: uma construção coletiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2006c.

CAMPOS, G. W. S. O anti-Taylor: sobre a invenção de um método para cogovernar instituições de saúde produzindo liberdade e compromisso. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 14, n. 4, p. 863-870, out./dez. 1998.

CECÍLIO, L. C. O. Uma sistematização e discussão de tecnologia leve de planejamento estratégico aplicada ao setor governamental. In: Agir em Saúde. São Paulo; Buenos Aires: Hucitec, Lugar Editorial, 1997. p. 151-167.

CRSP. Plano de Desenvolvimento Institucional do Conselho Regional de Saúde do Paranoá. Brasília: CRSP, 2010.

DISTRITO FEDERAL. Plano Diretor de Vigilância em Saúde do Distrito Federal 2010-2014 (PDVS). Brasília: GDF, 2010.

________. Plano Diretor de Saúde Mental do Distrito Federal 2010-2014 (PDSM). Brasília: GDF, 2010.

FERLIE, E. et al. A nova administração pública em ação. Brasília: Editora Universidade de Brasília; Enap, 1999. 468 p.

HABERMAS J. Relaciones con el mundo y aspectos de la racionalidad de la acción en cuatro conceptos sociológicos de acción. In: HABERMAS, J. Teoria da acción comunicativa I. Madri: Taurus, 1987.

MATUS C. Fundamentos do planejamento situacional. Planejamento e programação em saúde: um enfoque estratégico. RIVERA, F. J. U. (O rg.). São Paulo; Rio de Janeiro: Cortez/Abrasco, 1989. p. 107-125.

________. Política, planejamento e governo. Brasília: Ipea, 1993.

________. Política y Plan. 2. ed. Caracas: Iveplan, 1982. p. 186, 1982.

MEHRY, E. O SUS e um de seus dilemas: mudar a gestão e a lógica do trabalho em saúde (um ensaio sobre a micropolítica do trabalho vivo). In: Saúde e democracia. A luta do Cebes. 1997. p. 125-141.

MORESI, E. A. D. Inteligência organizacional: um referencial integrado. Ci. Inf, Brasília, v. 30, n. 2, Brasília, maio/ago. 2001.

PAIM, J.; ALMEIDA-FILHO, N. A crise da saúde pública e a utopia da saúde coletiva. Salvador: Casa da Qualidade, 2000.

PAIM, J. Saúde, política e reforma sanitária. Salvador: UFBA, 2002.

PORTO, C. Introdução ao planejamento estratégico corporativo. Brasília: Macroplan Prospectiva e Estratégia, 1998.

RIVERA, F. J. U. A gestão situacional (em saúde) e a organização comunicante. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p.357-372, 1996.

________. Análise estratégica em saúde e gestão pela escuta. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. 312 p.

SÁ, M. C. Subjetividade e projetos coletivos: mal-estar e governabilidade nas organizações de saúde. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 151-164, 2001.

SANTOS, A. Q. O planejamento estratégico em organizações governamentais: procedimentos metodológicos para a elaboração de um plano estratégico. Brasília: 1997.

TEIXEIRA, C. F. Planejamento em saúde no Brasil: sujeitos e práticas. Salvador, ISC/UFBA, 2003.

TESTA, M. Planificación estratégica em el sector salud. CENDES/UCV, 1981, p. 48.

________. Tendências em planejamento. In: Pensar em saúde. Porto Alegre: Abrasco, 1992. p. 89-128.

VIACAVA, F. et al. Uma metodologia de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro. Ciênc. Saúde Coletiva, v. 9, n. 3, p. 711-724, 2004.

VILASBÔAS, A. L. Prática de planejamento e implementação de políticas de saúde no âmbito municipal. Tese de Doutorado em Saúde Pública ISC/UFBA. Salvador, 2006.

Capa para Política, planejamento e gestão participativa em saúde
Publicado
setembro 26, 2019

Detalhes sobre essa publicação

Co-publisher's ISBN-13 (24)
978-85-230-1134-5