Documentos de legislação indigenista colonial: parte 1 : 1500-1700
Palavras-chave:
Brasil - História, Povos indígenas, Índios - América do Sul, Estatuto do índio, Direito constitucional - BrasilSinopse
Esta compilação apresenta 440 documentos legais relativos aos povos indígenas na então colônia do Brasil, dos séculos XVI e XVII. Os documentos, coletados em arquivos e publicações dispersas e raras, são apresentados em ordem cronológica e indexados por tema, local e grupo indígena. A apresentação busca fornecer uma apreciação geral do contexto das determinações legais relativas aos índios no Brasil representadas por essa amostra e de suas principais linhas de força. O objetivo desta publicação é tornar disponível a todas e todos interessados um conjunto muito rico de informações, inspirando novas pesquisas e ao mesmo tempo contribuindo para evidenciar a pouco conhecida (e reconhecida) importância da contribuição dos índios (voluntária ou não) para a construção deste país.
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Referências
PERRONE-MOISÉS, Beatriz, org. Documentos de legislação indigenista colonial: parte 1: 1500-1700. São Paulo: Centro de Estudos Ameríndios, 2021. 391 p. ISBN: 9786500172584.
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